O Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS) criou o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem), uma estrutura especializada que terá como objetivo aprimorar a atuação pericial nos casos de feminicídio em todo o Estado.
A criação do núcleo foi oficializada por meio de uma ordem de serviço publicada no Diário Oficial em 30 de setembro. O regimento interno do Nupefem foi estabelecido pela Instrução Normativa IGP nº 04/2026, publicada em 2 de outubro.
A nova estrutura pretende estabelecer procedimentos específicos para os casos de feminicídio, padronizar a atuação dos profissionais e melhorar a coleta, documentação, interpretação e preservação de vestígios encontrados durante as perícias.
Núcleo terá atuação especializada
O Nupefem foi criado considerando as características específicas dos crimes de feminicídio.
A proposta é que os profissionais responsáveis pelas perícias tenham protocolos próprios para analisar locais relacionados a esses crimes, permitindo uma investigação mais ampla da cena.
Além de buscar vestígios que possam ajudar a relacionar uma pessoa ao local do crime, a perícia deverá considerar elementos que contribuam para reconstruir a dinâmica da violência.
Isso pode incluir informações relacionadas ao histórico de violência contra a vítima, possíveis episódios de violência psicológica, avaliação de riscos e outros elementos que possam ajudar a compreender o contexto que antecedeu a morte.
Diferentes áreas da perícia trabalharão de forma integrada
Uma das principais características do novo núcleo será a integração entre diferentes especialidades do IGP.
O Nupefem prevê a articulação entre:
- Departamento de Criminalística;
- Departamento Médico-Legal;
- Departamento de Perícias Laboratoriais;
- Departamento de Identificação;
- Departamento de Perícias do Interior.
A integração busca reunir informações produzidas por diferentes áreas da perícia oficial para melhorar a qualidade das análises e dos elementos encaminhados às investigações.
O objetivo é evitar que os vestígios sejam analisados de forma isolada e permitir uma compreensão mais completa de cada ocorrência.
Perícia poderá ajudar a reconstruir a violência
Em uma investigação de feminicídio, a análise da cena não se limita à identificação do autor ou à localização de vestígios físicos.
Segundo o IGP, a atuação especializada poderá contribuir para compreender como a violência ocorreu, quais elementos estavam presentes no local e quais informações podem ajudar a reconstruir a sequência dos acontecimentos.
Essa abordagem também permite considerar possíveis sinais relacionados ao histórico de violência contra a vítima.
A intenção é produzir informações técnicas que possam auxiliar as forças de segurança durante a investigação e contribuir para a responsabilização dos envolvidos quando houver elementos suficientes.
Banco de dados específico será criado
Outra atribuição do Nupefem será a organização das informações produzidas pelas perícias relacionadas aos feminicídios.
O núcleo deverá registrar, organizar, classificar e contabilizar os dados periciais relacionados a esses crimes.
Também está previsto o desenvolvimento de um mapeamento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul.
A iniciativa inclui ainda a criação de um banco de dados técnico-pericial específico, respeitando o sigilo das informações e a legislação vigente.
A sistematização desses dados poderá ajudar o Estado a identificar padrões e características dos casos, além de produzir conhecimento para aperfeiçoar as estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Capacitação de profissionais está entre as medidas
O novo núcleo também poderá promover capacitações para profissionais da perícia oficial.
A formação poderá envolver integrantes de outras instituições que participam do processo de investigação e persecução penal.
A ideia é ampliar o conhecimento técnico sobre a atuação pericial em casos de feminicídio e estabelecer procedimentos mais uniformes.
O Nupefem também poderá desenvolver intercâmbios técnico-científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.
Medida reforça investigação especializada
A criação do núcleo ocorre em um contexto de fortalecimento das políticas de investigação dos crimes contra mulheres no Rio Grande do Sul.
Em abril de 2026, o Estado também aprovou uma legislação estabelecendo diretrizes administrativas para um protocolo estadual de investigação e perícias em feminicídios.
A Lei nº 16.502 prevê, entre outras medidas, prioridade para investigações de mortes violentas de mulheres com indícios de feminicídio e tratamento prioritário, sempre que possível, para as perícias relacionadas a esses casos, observados os critérios técnicos e a disponibilidade operacional do IGP.
A nova estrutura especializada do IGP amplia esse processo no campo da perícia oficial.
Objetivo é melhorar a resposta do Estado
A coordenadora do Nupefem, Juliane Lorencena Chassot, e a coordenadora-adjunta, Luciana Farias Pereira, destacam que o feminicídio possui particularidades que precisam ser consideradas durante o trabalho pericial.
A proposta, segundo o IGP, é integrar diferentes áreas, aprimorar procedimentos e estabelecer protocolos que possam ser aplicados de acordo com as características das ocorrências.
Com isso, o núcleo pretende contribuir não apenas para a elucidação individual dos crimes, mas também para ampliar o conhecimento sobre o fenômeno da violência contra as mulheres.
Estrutura poderá produzir conhecimento sobre os casos
Além do apoio direto às investigações, o Nupefem terá uma função estratégica na produção e organização de conhecimento técnico.
O mapeamento dos feminicídios e a criação de uma base específica poderão permitir que informações periciais sejam analisadas de maneira sistemática.
Esses dados, respeitando as regras de sigilo, podem contribuir para o desenvolvimento de novas metodologias, capacitações e protocolos.
A expectativa é que a atuação especializada fortaleça a cooperação entre os diferentes setores da segurança pública e demais instituições envolvidas na investigação dos crimes.
Uma nova etapa na perícia gaúcha
O Núcleo de Perícias em Feminicídio passa a concentrar uma atuação especializada dentro do IGP-RS para lidar com um dos crimes mais graves relacionados à violência contra a mulher.
A estrutura reúne diferentes áreas da perícia, prevê protocolos próprios, organização de dados, capacitação profissional e integração com instituições de pesquisa.
Na prática, a iniciativa busca transformar o trabalho pericial em uma ferramenta ainda mais qualificada para preservar vestígios, reconstruir a dinâmica dos crimes e fornecer elementos técnicos para as investigações.
