Órgão municipal reforça cuidados com segurança, procedência, preços, trocas e compras pela internet antes do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro.
Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado na próxima segunda-feira (12), o Procon Porto Alegre orienta os consumidores a redobrarem a atenção na hora de escolher e comprar presentes. A recomendação é especialmente importante para quem pretende adquirir brinquedos, produtos infantis ou realizar compras pela internet.
Entre os principais cuidados destacados pelo órgão estão a verificação da faixa etária indicada, informações do fabricante, instruções de uso e montagem, procedência do produto e presença do selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O objetivo é evitar prejuízos financeiros e, principalmente, impedir que crianças sejam expostas a produtos que possam oferecer riscos à saúde ou à segurança.
O diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, alerta ainda para a importância de evitar produtos falsificados.
Segundo o órgão, brinquedos comercializados sem procedência ou fora das normas de segurança podem representar riscos para as crianças. Por isso, o consumidor deve verificar cuidadosamente a embalagem antes de concluir a compra.
Brinquedos precisam ter informações obrigatórias
Ao escolher um brinquedo, o consumidor deve conferir se a embalagem apresenta informações claras sobre o produto.
Entre os itens que precisam ser observados estão:
- Faixa etária indicada para a criança;
- Nome e identificação do fabricante;
- Informações do importador, quando o produto for importado;
- Instruções de uso;
- Orientações de montagem, quando necessárias;
- Eventuais riscos relacionados ao produto;
- Selo de segurança do Inmetro;
- Identificação da procedência do brinquedo.
O selo do Inmetro indica que o produto foi submetido aos requisitos de segurança aplicáveis e atende às normas técnicas estabelecidas para sua comercialização.
A recomendação ganha importância porque brinquedos falsificados podem não passar pelos mesmos controles de qualidade e segurança exigidos para produtos regularizados.
Cuidado com produtos falsificados
O Procon alerta que o consumidor não deve considerar apenas o preço na hora de escolher um presente.
Um produto muito abaixo do valor normalmente praticado no mercado pode ser um sinal de alerta, principalmente quando não apresenta informações claras sobre fabricante, importador ou procedência.
Produtos falsificados podem utilizar materiais inadequados ou apresentar problemas de fabricação. Em brinquedos destinados a crianças, isso pode resultar em peças que se soltam, materiais inadequados, componentes perigosos ou outros riscos.
Por isso, a orientação é dar preferência a estabelecimentos e vendedores confiáveis e sempre exigir o documento fiscal da compra.
A nota fiscal é importante porque comprova a relação de consumo e pode ser utilizada caso seja necessário solicitar reparação, troca ou registrar uma reclamação.
Troca não é obrigatória em todos os casos
Um dos pontos que costuma gerar dúvidas entre consumidores é a possibilidade de trocar um produto comprado em loja física.
De acordo com o Procon Porto Alegre, a loja não é obrigada a trocar um produto que não apresenta defeito simplesmente porque o consumidor mudou de ideia, escolheu tamanho diferente, preferiu outra cor ou decidiu trocar por outro modelo.
A troca nesses casos somente é obrigatória quando o estabelecimento tiver oferecido essa possibilidade como condição da compra.
Por isso, antes de comprar roupas, calçados, brinquedos ou outros presentes, é recomendável perguntar ao estabelecimento sobre sua política de troca.
Se a loja oferecer a possibilidade, o consumidor deve guardar comprovantes e demais documentos que demonstrem as condições estabelecidas pelo estabelecimento.
Produto com defeito possui garantia legal
A situação é diferente quando o produto apresenta vício ou defeito.
Segundo a orientação do Procon Porto Alegre, o consumidor possui prazo para reclamar de problemas encontrados nos produtos. Para produtos não duráveis, o prazo é de 30 dias; para produtos duráveis, de 90 dias.
Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo as alternativas de troca do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço, conforme o caso.
Por isso, é importante guardar a nota fiscal e demais comprovantes da compra.
Compras pela internet exigem atenção redobrada
O comércio eletrônico também deve ser alvo de atenção durante o período que antecede o Dia das Crianças.
Nas compras realizadas por sites, redes sociais e aplicativos, o consumidor deve verificar a identificação do fornecedor, as informações do produto, o prazo de entrega, o valor do frete e as condições de pagamento.
A entrega também deve respeitar o prazo informado no momento da compra.
Segundo o Procon Porto Alegre, o consumidor não pode ser responsabilizado por problemas internos do fornecedor, como aumento da demanda ou falta de estoque após a confirmação da venda.
O risco relacionado à atividade comercial é responsabilidade do fornecedor.
Consumidor pode desistir de compra pela internet
Outra proteção importante para quem compra presentes pela internet é o chamado direito de arrependimento.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, por telefone ou outros meios semelhantes, o consumidor possui sete dias para desistir da compra, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme a situação.
O consumidor deve comunicar a desistência ao fornecedor por meio de seus canais oficiais.
Nesse tipo de situação, o exercício do direito de arrependimento não deve gerar ao consumidor custos indevidos relacionados à devolução.
Pesquisar preços pode evitar prejuízo
O Procon também recomenda que o consumidor faça uma pesquisa antes de finalizar a compra.
Na semana que antecede o Dia das Crianças, diferenças de preços entre lojas podem ser significativas. Por isso, comparar valores em diferentes estabelecimentos pode ajudar a reduzir os gastos.
Além do preço do produto, é importante considerar:
- Valor do frete;
- Condições de pagamento;
- Número de parcelas;
- Eventuais juros;
- Prazo de entrega;
- Política de troca;
- Reputação do vendedor;
- Garantia;
- Procedência do produto.
O consumidor deve avaliar o valor total da compra, e não apenas o preço anunciado em destaque.
Compras parceladas também exigem atenção
Quando o pagamento é realizado de forma parcelada, o consumidor deve verificar o valor de cada parcela e, principalmente, quanto será pago ao final da operação.
Eventuais juros e encargos devem ser informados de forma clara.
A recomendação é evitar assumir uma dívida apenas pela pressão de comprar um presente de última hora.
Antes de fechar a compra, o consumidor deve verificar se a condição oferecida realmente cabe no orçamento.
Como reclamar em Porto Alegre
Caso o consumidor tenha algum problema com uma compra ou se sinta lesado, é possível procurar o Procon Porto Alegre.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Sete de Setembro, 723, no Centro Histórico.
Também é possível buscar orientação e registrar reclamações pelos canais digitais disponibilizados pela Prefeitura de Porto Alegre ou pelo telefone 156.
A orientação é que o consumidor tenha em mãos documentos como nota fiscal, comprovante de pagamento, pedido da compra, conversas com o vendedor, registros do anúncio e demais informações relacionadas ao problema.
Segurança deve vir antes do preço
O alerta do Procon Porto Alegre ganha importância, especialmente porque o Dia das Crianças envolve a compra de produtos destinados a um público que exige cuidados específicos.
Na escolha de um brinquedo, o consumidor deve considerar não apenas o preço ou a aparência do produto, mas também a idade recomendada, qualidade, procedência e segurança.
A recomendação é evitar produtos sem identificação adequada ou de origem duvidosa.
Para o Procon, escolher um produto original e dentro das normas de segurança é uma forma de proteger não apenas o dinheiro do consumidor, mas também a saúde e a integridade das crianças.
Com a proximidade do dia 12 de outubro, a orientação principal é simples: pesquisar, conferir as informações, exigir nota fiscal e desconfiar de ofertas que parecem boas demais para ser verdade.
