Fiscalização, inicialmente prevista para setembro, foi remarcada para novembro; setor terá nova reunião para discutir como as informações serão apresentadas aos consumidores.
O Procon de Porto Alegre adiou de setembro para novembro a fiscalização das farmácias da Capital que vai verificar o cumprimento da regra de informação do preço por unidade de medida. A exigência determina que, além do valor de venda do produto, o consumidor tenha acesso ao preço correspondente a uma medida de referência, como litro, quilo, metro ou outra unidade adequada ao item.
A mudança no calendário foi definida após uma reunião entre o diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, e representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sinprofar).
O objetivo da alteração é permitir que o setor apresente uma proposta sobre a melhor forma de disponibilizar essas informações nas farmácias. Uma nova rodada de reuniões está prevista para 17 de setembro.
Regra busca facilitar comparação de preços
A exigência tem como principal objetivo permitir que o consumidor compare produtos vendidos em embalagens de tamanhos diferentes.
Um produto pode, por exemplo, apresentar um preço total menor simplesmente porque possui uma quantidade menor. Com a indicação do valor por unidade de medida, o consumidor consegue verificar quanto está efetivamente pagando por determinada quantidade e comparar diferentes marcas ou apresentações.
A prática já é adotada em outros segmentos do varejo, como os supermercados. O Procon considera que a mesma lógica deve ser aplicada aos produtos comercializados nas farmácias que estejam sujeitos à regra.
Fiscalização não começa em setembro
Inicialmente, as farmácias de Porto Alegre teriam até 30 de setembro para se adequar à exigência, após notificações realizadas pelo Procon.
Com a nova definição, a fiscalização foi transferida para novembro. A mudança não elimina a obrigação de informar o preço por unidade de medida, mas amplia o período de diálogo entre o órgão de defesa do consumidor e o setor farmacêutico para definir como a regra será aplicada na prática.
Segundo o Procon, a fiscalização deverá verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a obrigação prevista na legislação.
Quais produtos entram na regra?
A aplicação da exigência depende da forma como o produto é comercializado.
Segundo o diretor do Procon Porto Alegre, a regra alcança produtos que ficam nas gôndolas e podem ser acessados diretamente pelo consumidor, o chamado espaço “do balcão para fora”.
Já os medicamentos que permanecem atrás do balcão, sendo retirados por funcionários da farmácia quando solicitados pelo cliente, seguem regras específicas relacionadas à comercialização de medicamentos.
Essa diferenciação é importante porque a exigência não significa que todo medicamento existente em uma farmácia terá necessariamente de apresentar o mesmo tipo de informação na prateleira.
Como a informação deverá aparecer
A forma de apresentação do preço por unidade de medida pode variar conforme o produto e o tipo de embalagem.
Quando a embalagem possui tamanho padronizado, a informação pode ser apresentada na prateleira, junto ao preço do produto.
Já em produtos comercializados em embalagens não padronizadas, a informação pode precisar aparecer na etiqueta de preço, caso o dado não esteja disponível na própria embalagem.
A lógica é estabelecer uma referência comum para que o consumidor possa fazer uma comparação objetiva entre produtos.
Produtos leves podem usar referência de 100 gramas
A regra também prevê situações em que o produto possui peso muito pequeno.
Nesses casos, o valor pode ser apresentado utilizando uma referência proporcional, como preço por 100 gramas.
O Procon cita produtos como temperos como exemplo de mercadorias em que essa forma de apresentação pode facilitar a comparação.
A medida busca evitar que números muito pequenos dificultem a leitura do consumidor e, ao mesmo tempo, manter uma referência padronizada para comparação.
Farmácias foram notificadas pelo Procon
A decisão de realizar a fiscalização foi precedida por uma notificação enviada pelo Procon de Porto Alegre às farmácias da Capital.
O órgão informou aos estabelecimentos sobre a necessidade de adequação e estabeleceu inicialmente o prazo de 30 de setembro.
A iniciativa está relacionada às regras de proteção e defesa do consumidor e pretende ampliar a quantidade de informações disponíveis no momento da compra.
Setor farmacêutico pediu diálogo
Após receber as notificações, o Sinprofar procurou o Procon para discutir a aplicação da exigência.
A reunião entre o sindicato e o órgão municipal abriu espaço para que o setor apresente uma proposta de como as informações poderão ser organizadas nas farmácias.
O próximo encontro está previsto para 17 de setembro. A partir dessas discussões, o Procon deverá avançar na preparação da fiscalização prevista para novembro.
Medida também envolve concorrência
Além da defesa do consumidor, o Procon aponta outro possível efeito da ausência da informação: a concorrência entre estabelecimentos.
Isso porque produtos que não apresentam o preço proporcional podem dificultar a comparação entre diferentes ofertas.
Para o órgão, a falta de padronização pode gerar uma vantagem competitiva para estabelecimentos que deixam de cumprir a regra em relação àqueles que disponibilizam todas as informações exigidas ao consumidor.
O que muda para o consumidor
Na prática, a medida pretende fazer com que o consumidor tenha uma informação adicional antes de decidir pela compra.
Em vez de observar somente o preço final da embalagem, será possível considerar também o custo proporcional à quantidade do produto.
A mudança pode ser especialmente útil quando existem apresentações diferentes de um mesmo tipo de produto, com embalagens maiores ou menores e preços totais distintos.
Com a fiscalização adiada para novembro, as farmácias terão mais tempo para adequar seus sistemas e formas de exposição dos preços, enquanto o Procon e o setor farmacêutico continuam discutindo os detalhes da implementação.
Fiscalização será retomada em novembro
O novo cronograma prevê que a fiscalização do Procon Porto Alegre ocorra em novembro.
Até lá, o setor deverá participar das reuniões e apresentar sua proposta sobre a forma de cumprimento da exigência.
A obrigação de informar o preço por unidade de medida continua válida. O adiamento altera o momento da fiscalização, mas não elimina a necessidade de adequação dos estabelecimentos.
Para o consumidor, a expectativa é de que a medida torne mais simples a comparação entre produtos e ajude na identificação da opção com melhor relação entre preço e quantidade.
