Municípios passam a executar diretamente projetos financiados pelo Firece; Eldorado do Sul terá R$ 1 bilhão para novo sistema de proteção contra enchentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (11), na Base Aérea de Canoas, com o governador Eduardo Leite e prefeitos da Região Metropolitana para tratar dos investimentos destinados à reconstrução e à prevenção de novas enchentes no Rio Grande do Sul.
Durante a agenda, foram assinados acordos relacionados ao Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), permitindo que Porto Alegre e Canoas assumam diretamente a execução de importantes obras de proteção contra cheias.
Segundo o governo federal, o Firece recebeu R$ 6,5 bilhões destinados a projetos de resiliência climática no Rio Grande do Sul. O fundo contempla intervenções em municípios da Região Metropolitana e de outras áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos de 2024.
Porto Alegre terá R$ 75 milhões para os pôlderes 7 e 8
Um dos acordos assinados durante a reunião envolve Porto Alegre.
A Prefeitura da Capital ficará responsável pela execução das obras de contenção na Bacia do Gravataí, nos pôlderes 7 e 8, localizados na Zona Norte, entre as regiões dos bairros Anchieta e Sarandi.
Para essa etapa, estão previstos R$ 75 milhões em recursos do Firece. A autorização representa uma nova fase das intervenções destinadas a reforçar a proteção contra cheias naquela região.
A Prefeitura informou que uma primeira etapa das obras de proteção na região foi realizada entre junho e agosto de 2026.
Agora, o município pretende avançar para uma intervenção definitiva, ampliando a estrutura existente e reduzindo pontos de vulnerabilidade identificados após os eventos de inundação dos últimos anos.
De acordo com o município, o projeto dos pôlderes 7 e 8 foi apresentado ao governo federal pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e faz parte de um conjunto maior de ações de proteção da Capital.
Sistema de proteção de Porto Alegre
O sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre possui atualmente cerca de 68 quilômetros de diques, incluindo estruturas externas destinadas a proteger áreas da cidade contra a elevação do nível do Guaíba e do Rio Gravataí.
O sistema também inclui estruturas como o Muro da Mauá, diques de terra e outras barreiras incorporadas à infraestrutura urbana.
Após a enchente histórica de 2024, a Prefeitura passou a revisar diversos pontos do sistema e a executar obras para eliminar vulnerabilidades identificadas durante a cheia.
Entre as intervenções realizadas estão a desativação de antigas passagens nos diques, reforços em estruturas de proteção e obras relacionadas às estações de bombeamento.
A Prefeitura também concluiu, em julho de 2026, uma obra para corrigir uma vulnerabilidade existente junto à malha ferroviária, em que a implantação dos trilhos havia reduzido a cota original de proteção.
Zona Sul ainda busca recursos
Durante a reunião com Lula, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, também entregou ao presidente um pedido para incluir as obras de proteção dos bairros Guarujá e Serraria, na Zona Sul, entre os projetos financiados pelo Firece.
A estimativa preliminar apresentada pela Prefeitura é de aproximadamente R$ 350 milhões.
Entre as alternativas estudadas estão a construção de um muro de proteção ou a elevação da Avenida Guaíba ou da Praça Zeno Simon.
O projeto também considera despesas relacionadas ao acolhimento de famílias, desapropriações e indenizações necessárias para a execução das intervenções.
A necessidade de ampliar a proteção para a Zona Sul ganhou importância após as enchentes registradas nos últimos anos, que atingiram áreas que historicamente não estavam contempladas pelo sistema original de proteção da Capital.
Segundo a Prefeitura, bairros como Guarujá e Serraria permaneceram mais vulneráveis porque o sistema implantado entre as décadas de 1960 e 1970 priorizou principalmente as áreas urbanizadas naquele período.
Canoas terá R$ 280 milhões para Casas de Bombas
Outro acordo firmado durante a agenda presidencial envolve Canoas.
A Prefeitura ficará responsável pela execução das obras das Casas de Bombas 9 e 10, com investimento previsto de R$ 280 milhões, conforme o acordo apresentado durante a reunião.
As estruturas fazem parte do sistema de proteção contra enchentes do município e terão papel importante no bombeamento e no escoamento das águas em áreas vulneráveis.
As casas de bombas estão relacionadas à necessidade de ampliar a capacidade de drenagem e reduzir o risco de alagamentos em regiões afetadas pelas cheias.
O prefeito Airton Souza também entregou a Lula um ofício solicitando apoio federal para obras de prevenção de cheias no bairro São Luís.
O projeto envolve intervenções consideradas de maior complexidade técnica, em integração com a Bacia do Rio dos Sinos e municípios vizinhos.
Eldorado do Sul terá sistema estimado em R$ 1 bilhão
Um dos principais anúncios da reunião foi relacionado a Eldorado do Sul.
O sistema de proteção contra cheias do município havia sido inicialmente estimado em aproximadamente R$ 530 milhões, mas o projeto precisou ser ampliado depois da dimensão da enchente de 2024.
Com as mudanças, incluindo estruturas mais altas e novas casas de bombas, o valor estimado passou para aproximadamente R$ 1 bilhão.
O governo federal deverá financiar R$ 700 milhões, enquanto o governo do Rio Grande do Sul confirmou um aporte de R$ 300 milhões por meio do Funrigs, o Fundo do Plano Rio Grande.
A composição dos recursos foi necessária para viabilizar o avanço do projeto.
Segundo Eduardo Leite, o objetivo é publicar o edital de licitação nas próximas semanas. A expectativa é que a contratação do projeto e da obra avance ainda durante o atual mandato, embora a assinatura dos contratos possa ocorrer nos primeiros meses de 2027.
Lula cobra rapidez na execução dos recursos
Durante a reunião, Lula também fez uma cobrança pública sobre a demora na execução dos recursos destinados às obras de proteção contra cheias.
O presidente questionou por que, após a disponibilização de bilhões de reais para o Rio Grande do Sul, parte significativa dos recursos ainda não havia sido transformada em obras.
Lula citou que o governo federal disponibilizou R$ 6,5 bilhões para ações de resiliência climática e questionou por que apenas cerca de R$ 1,5 bilhão havia sido liberado até aquele momento.
O presidente pediu explicações sobre os possíveis entraves envolvendo elaboração de projetos, Caixa Econômica Federal, governos municipais, governo estadual e União.
A cobrança ocorreu durante a reunião com Eduardo Leite, que respondeu que os projetos são complexos e precisam ser revistos depois da enchente de 2024.
Segundo o governador, a dimensão do desastre mostrou que algumas obras precisavam ser redimensionadas para atender às necessidades atuais de proteção da Região Metropolitana.
Leite afirmou ainda que a discussão deveria ser tratada como uma questão de responsabilidade e não apenas de busca por culpados.
Recursos abrangem diferentes municípios
O Firece foi criado para financiar obras de reconstrução, recuperação e adaptação da infraestrutura diante de eventos climáticos extremos.
O plano de aplicação de R$ 6,5 bilhões contempla intervenções em diferentes bacias hidrográficas afetadas pelas enchentes.
Segundo a Casa Civil, os projetos previstos beneficiam diretamente 16 municípios, entre eles Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Igrejinha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Rolante, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Três Coroas e Viamão.
O objetivo é ampliar a capacidade de proteção das cidades e preparar a infraestrutura para novos eventos extremos.
Obras serão importantes para a Região Metropolitana
As obras anunciadas nesta sexta-feira não se limitam aos municípios onde serão executadas.
A Região Metropolitana de Porto Alegre possui sistemas de proteção e drenagem que estão interligados a diferentes bacias hidrográficas.
Por isso, intervenções em Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul e municípios do Vale do Sinos podem produzir efeitos sobre a capacidade regional de resposta às cheias.
A enchente de 2024 demonstrou a dimensão dos impactos provocados pela elevação dos rios e pela dificuldade de drenagem de grandes volumes de água.
Desde então, municípios e governos estadual e federal passaram a revisar projetos e estruturas existentes.
Porto Alegre ainda precisa avançar na proteção contra novas cheias
Apesar dos novos recursos, a Capital ainda possui outras etapas de obras consideradas necessárias para ampliar a segurança da população.
Além dos pôlderes 7 e 8, estão em andamento ou em planejamento intervenções em estações de bombeamento, estruturas de drenagem e pontos considerados vulneráveis.
A Prefeitura também trabalha na ampliação da resiliência das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais e em melhorias no fornecimento de energia elétrica para unidades essenciais do sistema de drenagem.
Segundo dados municipais, mais de R$ 2,5 bilhões estão previstos no conjunto de ações relacionadas à ampliação da proteção contra cheias na Região Metropolitana.
O desafio agora é transformar recursos em obras
Os acordos assinados nesta sexta-feira representam uma etapa administrativa importante, mas não significam que todas as obras estarão prontas imediatamente.
Ainda são necessárias etapas como elaboração ou atualização de projetos, licitações, contratação das empresas e execução das intervenções.
A própria cobrança feita por Lula durante a reunião mostra que um dos principais desafios agora é transformar os recursos já disponibilizados em obras efetivamente entregues à população.
Para os municípios que sofreram com as enchentes, a expectativa é que a ampliação dos sistemas de proteção reduza os impactos de futuras cheias e aumente a capacidade de resposta diante de eventos climáticos extremos.
