O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmou a decisão que determinou a remoção de publicações feitas nas redes sociais pela candidata ao Senado Manuela d’Ávila (PSOL) e aplicou multa de R$ 5 mil à campanha por divulgação de fato considerado sabidamente inverídico pela Justiça Eleitoral.
A decisão envolve publicações feitas no Instagram, Facebook e X nas quais Manuela associou uma doação eleitoral de R$ 100 mil, realizada pelo empresário Rui Denardin à campanha de Marcel van Hattem (Novo), a suspeitas relacionadas ao crime organizado.
Entenda a decisão
Segundo o processo, as publicações atribuíram a Rui Denardin uma relação com uma instituição financeira que havia sido alvo de investigações e afirmaram que o empresário teria lavado dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A relatora do processo, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, afirmou que os elementos apresentados no processo não permitiam atribuir pessoalmente ao empresário a prática de lavagem de dinheiro.
De acordo com a decisão, as investigações relacionadas à instituição financeira ocorreram em 2015, enquanto a holding de Denardin teria adquirido participação na instituição aproximadamente sete anos depois.
O TRE-RS considerou que a associação apresentada nas publicações representava uma grave descontextualização capaz de induzir eleitores ao erro. Com isso, foi mantida a determinação de retirada definitiva do conteúdo.
Multa de R$ 5 mil
Além da remoção das publicações, a Justiça Eleitoral condenou a campanha de Manuela d’Ávila ao pagamento de R$ 5 mil.
O processo também determinou que as plataformas digitais preservem os metadados relacionados às publicações analisadas.
A decisão está registrada no processo eleitoral nº 0602002-89.2026.6.21.0000.
Assessoria de Manuela se manifesta
Em nota reproduzida pelo Correio do Povo, a assessoria de Manuela afirmou que Marcel van Hattem recebeu uma doação de R$ 100 mil de Rui Denardin e sustentou que o empresário possui participação em um grupo relacionado ao Banco Luso-Brasileiro, instituição que foi alvo de apurações no contexto da Operação Fim da Linha.
A própria nota reconheceu que a decisão judicial determinou a retirada do conteúdo porque a publicação atribuía pessoalmente a Rui Denardin a prática de lavagem de dinheiro para o PCC, acusação que, segundo a magistrada, não tinha respaldo documental nos autos.
Decisão ocorre durante período eleitoral
A decisão do TRE-RS ocorre durante a disputa eleitoral de 2026 no Rio Grande do Sul, na qual Manuela d’Ávila e Marcel van Hattem são candidatos ao Senado.
A determinação judicial trata especificamente das publicações analisadas no processo e não representa, por si só, uma conclusão sobre outras declarações ou conteúdos publicados pelos candidatos durante a campanha.
O Jornal MPV acompanha as decisões da Justiça Eleitoral relacionadas às eleições no Rio Grande do Sul e poderá atualizar esta reportagem caso haja novos recursos ou decisões sobre o caso.
