O vereador de Porto Alegre, Giovane Byl (Podemos) recebeu 9.190 votos na eleição para deputado estadual do Rio Grande do Sul, realizada neste domingo (4). O resultado chama atenção porque o parlamentar disputou a eleição enquanto estava preso preventivamente, após ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Byl terminou como o oitavo candidato mais votado do Podemos na disputa para a Assembleia Legislativa. Apesar da votação, ele não conquistou uma das 55 cadeiras destinadas aos deputados estaduais gaúchos.
O resultado ocorreu em uma eleição na qual o Rio Grande do Sul escolheu os parlamentares que irão compor a Assembleia Legislativa durante a legislatura 2027–2030. O sistema proporcional considera não apenas a votação individual dos candidatos, mas também o desempenho dos partidos e federações na distribuição das cadeiras.
Candidato estava preso desde setembro
Giovane Byl está preso preventivamente desde 18 de setembro, quando foi alvo da Operação Cinesia, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A operação investiga um suposto esquema envolvendo o desvio de mais de R$ 2 milhões em recursos públicos destinados à área da saúde de Porto Alegre.
Segundo o MPRS, os recursos estavam relacionados à execução de projetos financiados por emendas parlamentares. A investigação aponta que parte dos valores teria sido retirada de contas vinculadas aos termos de fomento e posteriormente transferida para contas de livre movimentação da organização investigada.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público, os valores teriam sido posteriormente distribuídos entre pessoas investigadas, empresas e outros envolvidos.
A operação resultou na prisão preventiva de quatro pessoas, entre elas Giovane Byl, um assessor parlamentar, um advogado e um ex-dirigente da organização da sociedade civil investigada. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e outras medidas judiciais.
Ministério Público apresentou denúncia
Poucos dias depois da operação, o Ministério Público denunciou Giovane Byl e outros nove investigados por crimes relacionados ao suposto esquema.
A denúncia apresentada pelo órgão também pediu a condenação dos acusados e a fixação de um valor mínimo para eventual ressarcimento aos cofres públicos.
O caso ainda está sob investigação e tramitação judicial. Portanto, Byl é investigado e denunciado, não condenado. A situação jurídica do vereador deve ser tratada sob o princípio da presunção de inocência até eventual decisão definitiva da Justiça.
Justiça manteve prisão preventiva
A defesa de Giovane Byl chegou a pedir a revogação da prisão preventiva.
O pedido, entretanto, foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em setembro. Na ocasião, a defesa informou que pretendia recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A manutenção da prisão ocorreu durante o período eleitoral, fazendo com que Byl permanecesse custodiado enquanto sua candidatura seguia registrada e deferida pela Justiça Eleitoral.
A ficha eleitoral do candidato mostra que ele concorreu pelo Podemos, com o número 20000, ao cargo de deputado estadual. A candidatura aparecia como deferida pela Justiça Eleitoral.
Mesmo preso, candidato permaneceu na disputa
A situação de Byl chamou atenção porque sua prisão ocorreu durante a campanha eleitoral.
A legislação eleitoral estabelece diferenças entre a situação de pessoas presas provisoriamente e aquelas que possuem condenação criminal definitiva. Presos provisórios podem votar e, desde que preencham os requisitos legais, podem manter seus direitos políticos, enquanto uma condenação criminal definitiva pode suspender esses direitos.
No caso de Byl, a prisão é preventiva e decorre da investigação conduzida pelo MPRS. A prisão preventiva, por si só, não equivale a uma condenação criminal definitiva.
Por isso, a candidatura permaneceu em disputa e os votos destinados ao candidato foram contabilizados.
Quem é Giovane Byl
Giovane Luiz de Lima Junior, conhecido politicamente como Giovane Byl, é vereador de Porto Alegre pelo Podemos.
Natural da Capital, Byl construiu sua trajetória política principalmente a partir de atuação comunitária em bairros da Zona Norte da cidade. Segundo perfil publicado pelo Correio do Povo, ele possui histórico ligado a movimentos sociais e ao Orçamento Participativo.
Ele foi eleito vereador pela primeira vez em 2020 e conseguiu a reeleição em 2024, quando recebeu mais de 12 mil votos para permanecer na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Em 2026, decidiu disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, mas sua campanha foi atingida pela investigação da Operação Cinesia e pela prisão preventiva determinada pela Justiça.
Investigação envolve recursos da saúde
A investigação conduzida pelo MPRS está relacionada a recursos públicos destinados a projetos na área da saúde.
Segundo as informações divulgadas na Operação Cinesia, uma organização da sociedade civil recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares para executar projetos financiados pelo Fundo Municipal de Saúde.
O Ministério Público afirma que parte dos valores teria sido movimentada de maneira irregular.
Entre as movimentações identificadas pela investigação está o repasse de mais de R$ 1,9 milhão para uma empresa ligada à administração da entidade investigada.
O caso envolve documentos, movimentações financeiras e outros elementos que continuam sendo analisados pelas autoridades.
Resultado eleitoral
Com 9.190 votos, Giovane Byl ficou distante dos candidatos mais votados para a Assembleia Legislativa.
A eleição estadual teve 55 cadeiras em disputa. O candidato mais votado foi Adri Cherini (PL), com 129.492 votos, seguido por Delegado Zucco (Republicanos), com 128.599, e Luciana Genro (PSOL), com 127.601 votos.
O resultado de Byl também não foi suficiente para colocá-lo entre os eleitos pelo Podemos.
A votação, entretanto, demonstra que o candidato manteve uma base eleitoral mesmo diante da prisão preventiva e da investigação criminal em andamento.
O que acontece agora
A eleição não encerra a situação jurídica envolvendo Giovane Byl.
O processo relacionado à Operação Cinesia continuará tramitando na Justiça, independentemente do resultado eleitoral. A investigação deverá avançar sobre os fatos apontados pelo Ministério Público, enquanto a defesa poderá apresentar suas manifestações e recursos.
O resultado das urnas também não interfere, por si só, na decisão judicial sobre a prisão preventiva.
No campo político, Byl permanece vereador de Porto Alegre enquanto durar seu atual mandato, salvo eventual decisão judicial ou outra circunstância que altere sua situação.
O caso deverá continuar sendo acompanhado de perto porque envolve recursos públicos da saúde, emendas parlamentares, investigação do Ministério Público e um agente político eleito pela população de Porto Alegre.
A votação obtida nas urnas, portanto, representa o resultado eleitoral de um candidato que estava sob custódia preventiva, mas não altera as acusações nem significa qualquer conclusão sobre sua responsabilidade criminal.
