Presidente afirma que governo responderá às medidas comerciais adotadas pelos EUA e reforça que o Brasil utilizará instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica para defender os interesses nacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil irá acionar os mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. A declaração foi feita nesta quinta-feira (23), durante agenda oficial, em meio ao agravamento das tensões comerciais entre os dois países.
Segundo Lula, o governo brasileiro adotará todas as medidas necessárias para proteger a economia nacional, os empregos e os setores produtivos afetados pelas novas tarifas impostas pelos norte-americanos. O presidente também reiterou que o país continuará buscando uma solução diplomática, sem abrir mão dos instrumentos legais disponíveis.
Governo considera tarifas injustificadas
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o governo classificou a decisão dos Estados Unidos como um “marco lastimável” nas relações bilaterais e afirmou que não há justificativa econômica para a imposição das novas tarifas.
O texto destaca que os Estados Unidos acumulam superávit comercial na relação com o Brasil ao longo dos últimos anos e ressalta que grande parte das importações norte-americanas entra no mercado brasileiro com baixa tributação. Diante desse cenário, o governo considera as medidas adotadas por Washington desproporcionais e incompatíveis com as regras do comércio internacional.
O que prevê a Lei da Reciprocidade
A Lei da Reciprocidade Econômica, regulamentada em 2025, permite ao governo brasileiro adotar contramedidas quando outros países impõem barreiras comerciais consideradas prejudiciais aos interesses nacionais.
Entre as possibilidades previstas estão restrições comerciais equivalentes, revisão de benefícios concedidos ao país que aplicou as sanções e outras medidas compatíveis com as normas internacionais. O objetivo é garantir tratamento recíproco nas relações comerciais.
Brasil continuará buscando negociação
Apesar do anúncio da reação, o governo federal informou que continuará priorizando o diálogo com as autoridades norte-americanas e que pretende manter as negociações para evitar uma escalada das tensões comerciais.
Além da aplicação da Lei da Reciprocidade, o Brasil também estuda recorrer aos mecanismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ampliar acordos com novos parceiros comerciais para reduzir os impactos das tarifas sobre as exportações brasileiras.
Impactos são acompanhados pelo governo
Os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Relações Exteriores acompanham os possíveis reflexos das tarifas sobre empresas exportadoras e setores da economia brasileira.
O governo afirma que continuará monitorando o cenário internacional e poderá adotar novas medidas conforme a evolução das negociações com os Estados Unidos.
