Por Eliane Ribas Semeler — CEO Ellis Brazil Digital Lançadora, Professora e Estrategista e Consultora Política
Há momentos em que a sociedade precisa parar de discutir apenas a ferramenta e começar a discutir o problema. A manifestação de Janja Lula da Silva, a primeira dama do Brasil, esposa do presidente Lula em defesa de uma resposta imediata contra o Discord recoloca no centro do debate uma questão que o Brasil vem adiando: quem está efetivamente protegendo nossas crianças e adolescentes no ambiente digital?
Quando uma criança ou adolescente é vítima de violência, exploração, aliciamento ou exposição criminosa na internet, não podemos tratar o episódio como mais uma ocorrência nas redes sociais.
Estamos falando de vidas.
E vidas não podem ser protegidas por discursos improvisados nem por respostas políticas construídas apenas depois que uma tragédia acontece.
Banir é Brasil resolve o problema?
Defender a retirada de uma plataforma do Brasil pode produzir uma sensação imediata de resposta. Entretanto, política pública não pode ser construída apenas a partir da indignação. Antes de qualquer medida de restrição, é necessário avaliar seus efeitos concretos, sua eficácia e, principalmente, suas consequências para os usuários.
Se o Discord for retirado do ar no Brasil, para onde irão seus usuários? O problema desaparecerá ou apenas migrará para outro ambiente digital? Essa é a pergunta que deveria estar no centro do debate.
Plataformas digitais podem ser responsabilizadas quando permitem ou deixam de impedir práticas ilícitas, especialmente quando estão envolvidos crianças e adolescentes, exploração, assédio, violência ou outros crimes cometidos no ambiente virtual. O ponto, porém, é definir qual medida efetivamente reduz esses riscos.
Bloquear uma plataforma não significa necessariamente eliminar o comportamento que ocorre dentro dela. Usuários podem migrar para outros serviços, criar novos grupos, utilizar ferramentas alternativas ou simplesmente deslocar determinadas práticas para ambientes menos conhecidos e mais difíceis de monitorar.
Nesse cenário, uma proibição pode até produzir uma resposta política imediata, mas não necessariamente uma resposta eficiente.
O debate precisa avançar para além da pergunta sobre qual plataforma deve ser retirada do país. É necessário discutir como responsabilizar empresas, proteger usuários vulneráveis, fortalecer mecanismos de denúncia, melhorar a cooperação com autoridades e garantir que as plataformas cumpram as obrigações previstas na legislação brasileira. Também existe uma questão de proporcionalidade.
Uma medida ampla contra milhões de usuários precisa demonstrar que seus benefícios superam seus custos sociais, econômicos e tecnológicos. Afinal, plataformas digitais não são utilizadas apenas para entretenimento. Elas também podem servir à comunicação, à educação, à formação de comunidades e ao desenvolvimento de projetos.
Por isso, a pergunta mais importante não é simplesmente se o Discord deve permanecer ou sair do Brasil.
A pergunta é outra:
Qual medida é capaz de proteger as pessoas sem apenas transferir o problema para outro lugar?
É nesse ponto que o debate deixa de ser uma disputa entre defender ou atacar uma plataforma e passa a ser uma discussão séria sobre responsabilidade digital, proteção de usuários e eficiência das políticas públicas.
Porque retirar uma plataforma pode encerrar um endereço na internet. Mas, se o problema continuar existindo, apenas teremos mudado o lugar onde ele acontece.
Banir uma plataforma não pode ser confundido com resolver a violência digital.
Se existem falhas graves de segurança, a empresa precisa ser responsabilizada. Se existem crimes, os criminosos precisam ser investigados e punidos. Se existem mecanismos de proteção insuficientes, eles precisam ser corrigidos. Mas o Estado também precisa demonstrar que possui uma estratégia.
Criança não pode ser tratada como dano colateral da tecnologia
Durante anos, a sociedade foi ensinada a acreditar que a internet era apenas uma extensão inofensiva da vida cotidiana. Não é. A internet virou espaço de relacionamento, educação, entretenimento, trabalho, comércio e também de atuação criminosa.
Enquanto adultos discutem regulamentação, algoritmos e liberdade de expressão, crianças e adolescentes continuam entrando diariamente em ambientes digitais que muitas vezes seus próprios responsáveis desconhecem. Essa realidade exige uma mudança de postura.
Proteção infantil não pode começar depois da tragédia.
Precisa começar antes.
Onde estão as plataformas?
As grandes empresas de tecnologia não podem querer apenas os benefícios econômicos de milhões de usuários brasileiros.
Quem atua no Brasil precisa compreender que existe uma responsabilidade proporcional ao alcance de seus serviços.
Não basta disponibilizar um botão de denúncia.
Não basta publicar uma política de segurança.
Não basta dizer que existem ferramentas de proteção.
É preciso demonstrar que elas funcionam.
É preciso investir em prevenção, moderação, identificação de riscos e resposta rápida.
E, quando houver indícios de crime envolvendo menores, a cooperação com as autoridades precisa ser efetiva.
E onde está o Estado?
Também não podemos transferir toda a responsabilidade para as empresas.
O Estado brasileiro precisa sair da lógica de reação.
Não podemos esperar que uma tragédia aconteça para então descobrir que determinada plataforma possui falhas.
Precisamos de fiscalização.
Precisamos de protocolos.
Precisamos de educação digital.
Precisamos de integração entre órgãos públicos.
Precisamos de canais de denúncia que funcionem.
E precisamos, principalmente, de uma política nacional permanente de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O debate não pode virar guerra política
Existe ainda outro perigo.
Transformar a discussão sobre segurança infantil em mais uma disputa entre esquerda e direita seria um erro imperdoável.
Criança não é pauta de governo. Criança é prioridade de Estado.
Se uma plataforma oferece riscos, investigue.
Se descumpre a legislação, responsabilize.
Se comete irregularidades, aplique as sanções previstas.
Se houver fundamento jurídico para uma suspensão ou retirada, que a Justiça seja acionada.
Mas tudo precisa ocorrer dentro da Constituição, da legislação brasileira e do devido processo legal.
É justamente porque estamos falando de proteção que precisamos exigir seriedade.
O Brasil precisa escolher entre espetáculo e estratégia
A política gosta de respostas rápidas.
A sociedade precisa de respostas eficazes.
Existe uma diferença enorme entre as duas.
Anunciar uma medida dura pode gerar manchetes.
Construir um sistema capaz de impedir que crianças sejam vítimas exige trabalho, orçamento, fiscalização, tecnologia, legislação e articulação institucional.
É menos espetacular.
Mas é infinitamente mais importante.
Minha posição é clara
Não sou contra responsabilizar plataformas. Sou contra acreditar que o simples banimento de uma plataforma resolverá um problema estrutural.
Se o Discord falhou na proteção de menores, que responda por isso.
Se houve crime, que os responsáveis sejam investigados.
Se houve omissão, que seja apurada.
Se a legislação foi descumprida, que sejam aplicadas as consequências previstas.
Mas não podemos cometer o erro de acreditar que desligar um aplicativo desliga a violência.
Ela continuará existindo enquanto houver criminosos, vulnerabilidade, falta de fiscalização e ausência de políticas eficientes.
O Brasil precisa ser mais inteligente do que isso.
A verdadeira pergunta
A pergunta não deveria ser apenas:
“Vamos banir o Discord?”
A pergunta deveria ser:
“O que estamos fazendo para garantir que nenhuma criança brasileira seja vítima de violência no próximo aplicativo?”
Essa é a discussão que interessa.
Porque plataformas mudam.
Tecnologias mudam.
Aplicativos desaparecem.
Mas nossas crianças continuam precisando de proteção.
E, diante disso, o Estado brasileiro não pode chegar sempre depois da tragédia.
Proteção infantil exige prevenção.
Prevenção exige estratégia.
E estratégia exige responsabilidade política.
Eliane Ribas Semeler
Estrategista Política
Colunista do Jornal MPV
