Segundo relato encaminhado ao Jornal MPV, uma frequentadora percebeu um celular sobre uma divisória durante o banho. Caso teria sido registrado em boletim de ocorrência e imagens de segurança foram mencionadas na denúncia.
Uma denúncia encaminhada ao Jornal MPV aponta uma suspeita de filmagem não autorizada de frequentadoras durante o banho em uma academia localizada no bairro Glória, em Porto Alegre.
Segundo o relato recebido pela reportagem, o episódio teria ocorrido na quarta-feira (12), quando uma mulher estava no vestiário feminino acompanhada de duas amigas.
Conforme a denúncia, a frequentadora teria percebido um celular posicionado sobre uma abertura existente na estrutura que separa os espaços dos banheiros masculino e feminino. A suspeita é de que o aparelho pudesse estar sendo utilizado para registrar imagens do interior do local.
Ainda segundo o relato, a mulher teria percebido o aparelho enquanto se secava após o banho e notado um clarão semelhante ao de um flash. Ela teria interrompido a situação, se vestido e procurado funcionários do estabelecimento.
A família da frequentadora afirma que um Boletim de Ocorrência foi registrado após o episódio.
Imagens de segurança são mencionadas na denúncia
Segundo o relato encaminhado ao MPV, imagens do sistema de monitoramento do estabelecimento teriam sido verificadas após a comunicação do caso.
A denúncia afirma que as câmeras registraram a entrada e a saída de um homem do banheiro masculino durante o período em que o episódio teria ocorrido.
O material, segundo o denunciante, estaria disponível para apresentação às autoridades responsáveis pela apuração.
O Jornal MPV não identifica o homem mencionado no relato e não afirma que ele tenha realizado qualquer gravação. A eventual responsabilidade deverá ser apurada pelas autoridades competentes, a partir das imagens, depoimentos e demais elementos disponíveis.
Estrutura entre os banheiros também é questionada
Além da suspeita de filmagem, a denúncia questiona a existência de uma abertura na estrutura que separa os espaços destinados aos banheiros masculino e feminino.
Segundo o denunciante, essa abertura permitiria o posicionamento de um aparelho celular de forma que pudesse haver visão para a área utilizada pelas frequentadoras.
O familiar afirma ter questionado a administração sobre a estrutura e recebido a informação de que ela faria parte das características originais do imóvel.
O MPV não afirma que a existência da abertura seja, por si só, irregular. A avaliação depende das características do estabelecimento, das normas aplicáveis e de eventual análise técnica.
A questão levantada pela denúncia é se a estrutura poderia facilitar uma situação de exposição da intimidade e quais medidas podem ser adotadas para impedir que episódios semelhantes ocorram.
Denúncia também menciona outras unidades
O relato encaminhado ao Jornal MPV afirma ainda que familiares da frequentadora teriam procurado outra unidade da mesma rede para comunicar o ocorrido.
Segundo o denunciante, também teria sido relatada a presença do homem mencionado nas imagens em outro estabelecimento, após a denúncia ele foi bloqueado ao acesso da acadêmia informou o denunciante ao MPV.
Essa informação, entretanto, não foi confirmada de forma independente pelo MPV e não será apresentada como fato comprovado.
Da mesma forma, eventuais medidas administrativas adotadas pela empresa, incluindo restrições de acesso ou alterações na estrutura dos vestiários, precisam ser confirmadas oficialmente.
O que diz a legislação
O artigo 216-B do Código Penal estabelece como crime produzir, fotografar, filmar ou registrar, sem autorização dos participantes, conteúdo envolvendo cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção e multa.
No caso relatado ao MPV, não cabe à reportagem determinar se houve crime ou definir eventual responsabilidade criminal. Essas questões dependem da apuração das autoridades competentes.
A Constituição Federal também protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando direito à indenização em caso de violação.
Vítima não será identificada
O Jornal MPV opta por não divulgar o nome da mulher envolvida e não publicará imagens que possam permitir sua identificação.
O denunciante informou possuir material relacionado ao episódio, mas declarou não ter autorização da mulher para sua divulgação.
Por esse motivo, o MPV não publicará o conteúdo.
A decisão também considera que imagens relacionadas a uma pessoa durante o banho poderiam ampliar a exposição da intimidade que justamente está sendo objeto da denúncia.
Empresa ainda não se manifestou
Até o fechamento desta reportagem, o Jornal MPV não havia recebido posicionamento oficial da empresa responsável pelo estabelecimento sobre os fatos relatados.
A reportagem encaminha à empresa a oportunidade de esclarecer a ocorrência, informar se as imagens de segurança foram preservadas e explicar quais medidas foram adotadas após a denúncia.
O espaço permanece aberto para manifestação.
Importante: esta reportagem trata os fatos como denúncia e suspeita, não como crime comprovado ou autoria definida.
