Três veículos caíram em uma cratera na Rua Almirante Tamandaré; Dmae estima pelo menos 60 dias para concluir a recuperação.
A Prefeitura de Porto Alegre afirmou nesta quarta-feira (26) que o trecho da calçada que desabou na Rua Almirante Tamandaré, no bairro Floresta, não possuía autorização para funcionar como estacionamento. O local cedeu na manhã de segunda-feira (24), provocando a queda de três veículos em uma grande abertura no solo e derrubando uma árvore.
O incidente ocorreu no trecho entre as ruas Santos Dumont e Conde de Porto Alegre, na Zona Norte da Capital. No momento do desabamento, estavam estacionados no local um Peugeot 3008, um Volkswagen Nivus e um Hyundai HB20. Apesar da dimensão do buraco e dos danos provocados nos veículos, ninguém ficou ferido.
Segundo a prefeitura, a área atingida integra o passeio público e é considerada um bem de uso comum. A administração municipal afirma que o espaço vinha sendo utilizado de maneira irregular como estacionamento.
Prefeitura aponta uso irregular da calçada
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Secretaria Executiva de Fiscalização (Sefis), o estacionamento de veículos sobre calçadas e passeios públicos é proibido pela legislação municipal.
A prefeitura também informou que a EPTC registrou 15 autos de infração desde 2018 relacionados ao estacionamento irregular naquele trecho da Rua Almirante Tamandaré.
As autuações estão relacionadas ao estacionamento de veículos sobre o passeio público, enquadrado como infração pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O artigo 181, inciso VIII, do CTB caracteriza como infração grave o estacionamento de veículo sobre passeio ou faixa destinada a pedestres.
A administração municipal ressalta que, além de prejudicar a circulação de pedestres, o uso irregular de calçadas como estacionamento pode comprometer a infraestrutura existente sob esses espaços.
Galeria passa sob a calçada
Um dos pontos centrais da investigação está na estrutura subterrânea existente sob o trecho que desabou.
De acordo com o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), existe no local uma galeria de macrodrenagem, construída em concreto, instalada aproximadamente 2,4 metros abaixo da superfície.
A estrutura tem a função de canalizar um trecho de um arroio e faz parte de uma galeria que possui cerca de 15 quilômetros de extensão.
Após o colapso da calçada e a retirada dos veículos e dos entulhos, equipes do Dmae deverão acessar a estrutura subterrânea para verificar as condições internas e identificar a extensão dos danos.
O trabalho exige procedimentos específicos porque envolve uma área confinada e uma estrutura subterrânea de grande porte.
Conserto pode levar pelo menos 60 dias
O Dmae ainda não estabeleceu uma data definitiva para a conclusão da recuperação da área.
A estimativa divulgada pelo órgão é de que o conserto completo leve pelo menos 60 dias. O prazo, entretanto, poderá depender do diagnóstico técnico realizado dentro da galeria.
Neste momento, os trabalhos estão concentrados na limpeza da área. A etapa seguinte será a inspeção da estrutura subterrânea para verificar as condições da galeria e definir quais intervenções serão necessárias.
Por se tratar de uma estrutura de macrodrenagem e de um espaço confinado, o serviço precisa ser realizado por equipes especializadas e seguindo protocolos de segurança.
Trânsito segue afetado na região
O desabamento também provocou alterações no trânsito da região.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) bloqueou o trecho afetado para permitir o trabalho das equipes e evitar a circulação de veículos em uma área que ainda passa por avaliação estrutural.
A orientação é para que motoristas evitem a região e utilizem rotas alternativas enquanto os trabalhos forem realizados.
A liberação definitiva do trecho dependerá das condições encontradas durante a avaliação técnica e das medidas necessárias para garantir a segurança da via.
Responsabilidades ainda serão apuradas
Apesar de a prefeitura ter informado que o espaço era utilizado irregularmente como estacionamento, as circunstâncias do desabamento e eventuais responsabilidades pelos danos ainda serão apuradas administrativamente.
A prefeitura não atribuiu, até o momento, a causa do colapso exclusivamente ao estacionamento irregular.
A existência da galeria subterrânea também será analisada pelas equipes técnicas. Somente após a inspeção da estrutura será possível determinar com maior precisão as condições encontradas e quais fatores contribuíram para o rompimento.
O episódio ocorreu em uma área urbana de circulação e estacionamento e deixou três veículos danificados, além de provocar a queda de uma árvore e a interdição temporária da via.
Fiscalização de calçadas
A Secretaria Municipal de Segurança informou que mantém ações de fiscalização relacionadas à utilização dos espaços públicos.
Segundo a prefeitura, o Código de Posturas do Município, instituído pela Lei Complementar nº 12/1975, proíbe o estacionamento de veículos sobre calçadas e passeios públicos fora das situações previstas na legislação.
A norma também estabelece restrições para situações que possam impedir ou dificultar o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos.
Denúncias e reclamações relacionadas a calçadas em Porto Alegre podem ser encaminhadas pela Central do Cidadão 156.
O que aconteceu
- Local: Rua Almirante Tamandaré, bairro Floresta, Porto Alegre;
- Data: segunda-feira (24);
- Ocorrência: trecho da calçada cedeu e abriu uma grande cratera;
- Veículos atingidos: três;
- Vítimas: ninguém ficou ferido;
- Estrutura subterrânea: galeria de macrodrenagem;
- Profundidade aproximada: 2,4 metros;
- Trânsito: trecho foi bloqueado;
- Responsável pelos reparos: Dmae;
- Estimativa de recuperação: pelo menos 60 dias;
- Causa definitiva: ainda depende de avaliação técnica.
O caso permanece sob análise dos órgãos municipais, que deverão avaliar a estrutura subterrânea e as condições do local antes de definir a recuperação definitiva da área.
