Operação Terra Arrasada cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em cinco cidades gaúchas e em Jacareí (SP); contratos investigados ultrapassam R$ 406 milhões.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Terra Arrasada, que investiga um grupo empresarial suspeito de fraudar licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem a órgãos públicos. Segundo a investigação, o esquema teria alcançado mais de 100 prefeituras do Rio Grande do Sul e envolvido contratos que, juntos, ultrapassam R$ 406 milhões.
A operação mobilizou agentes da PF para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em seis cidades. As ações ocorreram em Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, além de Jacareí, no interior de São Paulo.
Investigação começou a partir de suspeitas em Santa Maria
De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve origem em indícios de irregularidades identificados inicialmente em contratos no município de Santa Maria, na Região Central do Estado.
A partir da apuração, os investigadores ampliaram o levantamento e identificaram indícios de que o mesmo modelo de atuação poderia estar sendo utilizado em outros municípios gaúchos.
As suspeitas abrangem o período entre 2017 e 2026. Nesse intervalo, empresas investigadas teriam firmado contratos com órgãos públicos para a venda de 724 máquinas de terraplanagem, totalizando mais de R$ 406 milhões. Cerca de 40% desse valor corresponde a contratos financiados com recursos federais.
Empresas teriam simulado concorrência
Um dos principais pontos investigados é a possibilidade de que empresas formalmente independentes fossem, na prática, controladas pelos mesmos responsáveis.
Segundo a PF, essas empresas teriam sido utilizadas para simular concorrência durante processos licitatórios. A investigação aponta que propostas poderiam ter sido previamente combinadas, criando uma aparência de disputa entre empresas que, de acordo com os investigadores, estariam relacionadas.
Outro mecanismo investigado envolve a utilização de adesões a atas de registro de preços, que, segundo a Polícia Federal, teria contribuído para reduzir a competição e manter os valores dos contratos em patamares superiores aos praticados no mercado.
Suspeita de vantagens indevidas
Além das possíveis fraudes nas licitações, a investigação apura indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
A suspeita é de que recursos obtidos por meio do esquema teriam sido utilizados para beneficiar servidores ou outros agentes envolvidos nos processos de contratação pública.
A PF também investiga a possível ocorrência de lavagem de dinheiro, com o objetivo de ocultar ou dissimular a origem dos valores obtidos de maneira ilícita.
Até o momento, a operação não resultou em prisões. A investigação continua com a análise dos documentos, aparelhos eletrônicos e demais materiais recolhidos durante o cumprimento das ordens judiciais.
O que foi apreendido
Durante a operação, os agentes apreenderam oito veículos de luxo, além de telefones celulares e documentos considerados relevantes para o andamento da investigação.
A Justiça Federal também determinou o sequestro de imóveis e veículos até o limite aproximado de R$ 14 milhões. Segundo a Polícia Federal, esse valor corresponde ao prejuízo apurado contra a União.
Os materiais apreendidos deverão passar por análise técnica. A expectativa é de que os dados encontrados nos dispositivos eletrônicos e documentos auxiliem os investigadores na identificação da dinâmica financeira e operacional do grupo.
Empresas ficam impedidas de participar de novas licitações
Como parte das medidas determinadas pela Justiça Federal, três empresas investigadas tiveram suspenso o direito de participar de novas licitações e de firmar contratos com a Administração Pública nos níveis federal, estadual e municipal.
A medida busca impedir que as empresas continuem participando de processos de contratação pública enquanto as suspeitas são apuradas.
A investigação, entretanto, ainda está em andamento. As suspeitas apresentadas pela Polícia Federal deverão ser analisadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário dentro do processo legal.
Investigados podem responder por quatro crimes
Caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo da investigação e posteriormente acolhidas pelo Ministério Público e pela Justiça, os envolvidos poderão responder por crimes relacionados à frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais.
A Polícia Federal ressalta que a operação tem como objetivo reunir provas sobre a atuação do grupo e identificar a participação individual dos investigados.
Defesa afirma que empresas vão colaborar
O advogado Raul Linhares, responsável pela defesa das três empresas citadas na reportagem do GZH, afirmou que os fatos investigados serão esclarecidos e que deverá ser comprovada a regularidade das atividades desenvolvidas pelas empresas.
A defesa também declarou confiança no sistema de Justiça e informou que as empresas pretendem colaborar com as investigações.
A investigação segue em andamento, e novas informações poderão surgir após a análise do material apreendido durante a Operação Terra Arrasada.
