Polícia Civil concluiu investigação sobre a morte de Samylle Valentina Borba Ramiro; qualificadoras apontadas são motivo fútil, meio cruel e vítima criança.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu nesta sexta-feira (28) o inquérito sobre a morte de Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, em Porto Alegre. Os tios da menina, Beatriz Eduarda Costa Ramiro, de 22 anos, e Nicolas Gabriel Almeida Staubus, de 22 anos, foram indiciados por homicídio triplamente qualificado e maus-tratos.
Segundo a investigação, o homicídio foi enquadrado com três qualificadoras: motivo fútil, meio cruel e o fato de a vítima ser uma criança. A conclusão do inquérito foi apresentada pela delegada Alice Fernandes, responsável pela investigação.
O caso agora segue para o Ministério Público, que deverá analisar o material produzido pela Polícia Civil e decidir se apresenta denúncia à Justiça ou se solicita novas diligências.
Tio está preso desde 20 de agosto
Nicolas Gabriel Almeida Staubus está preso preventivamente desde o dia 20 de agosto, quando foi localizado pela Brigada Militar em Porto Alegre.
Durante o depoimento, segundo a Polícia Civil, o homem confessou ter agredido a menina. A versão apresentada por ele foi de que teria dado apenas palmadas na criança depois que ela teria feito cocô nas calças.
A investigação, entretanto, reuniu outros elementos que levaram ao indiciamento por homicídio qualificado.
Samylle morreu no dia 17 de agosto, depois de ser levada à UPA Bom Jesus, na Zona Leste de Porto Alegre. A criança já chegou à unidade de saúde sem vida.
Tia também foi presa
Beatriz Eduarda Costa Ramiro, companheira de Nicolas e tia da menina, foi presa preventivamente na quinta-feira (27).
De acordo com a investigação, a mulher não teria sido responsável diretamente pelas agressões que provocaram as lesões na criança, mas teria se omitido diante da situação.
A Polícia Civil apontou que Beatriz teria aguardado aproximadamente três horas antes de levar Samylle para receber atendimento médico depois das agressões.
Para a delegada responsável pelo caso, essa omissão teria sido relevante para o resultado morte, considerando que a tia era responsável pelos cuidados da criança naquele momento.
Com a conclusão do inquérito, a mulher foi indiciada pelos mesmos crimes atribuídos ao companheiro.
Criança estava sob os cuidados dos tios
Samylle estava morando com os tios no período anterior à morte.
A guarda judicial da menina permanecia com a mãe, mas um termo de responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar em julho havia formalizado que a tia seria responsável pelos cuidados da criança.
A mudança ocorreu após familiares e órgãos de proteção avaliarem que a mãe não teria condições de permanecer responsável pela menina naquele momento.
A Polícia Civil também abriu uma investigação específica para esclarecer as circunstâncias que levaram Samylle a sair dos cuidados da mãe e passar a viver com os tios.
Morte foi causada por politraumatismo
Os exames preliminares realizados pela perícia indicaram que Samylle morreu em decorrência de politraumatismo.
A menina chegou à UPA Bom Jesus apresentando diversas lesões pelo corpo.
No início da investigação, os tios teriam apresentado uma versão segundo a qual a criança teria sofrido uma queda durante uma brincadeira. Posteriormente, a investigação avançou sobre a hipótese de agressão.
A perícia também descartou violência sexual contra a criança.
Os elementos periciais foram considerados pela Polícia Civil na conclusão do inquérito.
Investigação apontou motivo fútil
Entre as qualificadoras atribuídas ao homicídio está o motivo fútil.
Conforme os elementos divulgados pela investigação, a agressão teria ocorrido após a criança fazer cocô nas próprias roupas.
O próprio tio teria relatado em depoimento que agrediu Samylle por causa dessa situação, afirmando que teria dado palmadas.
A Polícia Civil, porém, considerou que a motivação atribuída ao episódio não justificaria a violência contra uma criança de quatro anos e enquadrou a circunstância como qualificadora do homicídio.
Meio cruel é outra qualificadora
A segunda qualificadora apontada pela Polícia Civil é o meio cruel.
Essa classificação está relacionada à forma como as agressões teriam sido praticadas e às lesões apresentadas pela menina.
A investigação considerou os elementos reunidos durante o inquérito, incluindo depoimentos e informações produzidas pela perícia.
A terceira qualificadora está relacionada ao fato de Samylle ser uma criança, circunstância expressamente considerada na legislação penal para agravar o homicídio.
Polícia também indiciou por maus-tratos
Além do homicídio triplamente qualificado, os tios foram indiciados por maus-tratos.
A investigação busca responsabilizar os envolvidos não apenas pelo episódio que resultou na morte, mas também por eventuais condutas anteriores relacionadas ao tratamento dado à criança enquanto ela estava sob os cuidados do casal.
A conclusão do inquérito não representa uma condenação.
O indiciamento é uma conclusão da autoridade policial sobre a existência de elementos que apontam para possível autoria e materialidade. Cabe agora ao Ministério Público avaliar as provas e decidir os próximos passos.
Ministério Público decidirá sobre denúncia
Com o encerramento da investigação, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público.
O órgão poderá apresentar uma denúncia contra os investigados, caso entenda que existem elementos suficientes para iniciar uma ação penal.
Também poderá solicitar novas diligências à Polícia Civil caso considere necessário esclarecer algum ponto antes de tomar uma decisão.
Se houver denúncia e ela for recebida pela Justiça, os acusados passarão à condição de réus e terão direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo.
Caso gerou novas investigações
A morte de Samylle também levou a Polícia Civil a abrir um segundo inquérito para apurar as circunstâncias que fizeram com que a menina deixasse os cuidados da mãe e passasse a morar com os tios.
A mãe afirmou à polícia que não via a filha havia aproximadamente dois meses antes da morte.
Segundo o depoimento, ela havia deixado Samylle sob os cuidados da tia depois de enfrentar dificuldades pessoais e entender que não teria condições de permanecer com a criança naquele momento. Na ocasião, a delegada informou que a mãe permanecia na condição de testemunha na investigação relacionada à morte.
Essa investigação paralela busca esclarecer se houve falhas ou situações de maus-tratos anteriores e quais circunstâncias levaram à mudança da responsável pelos cuidados da menina.
Caso segue na Justiça
A conclusão do inquérito representa uma nova etapa no caso que provocou forte repercussão em Porto Alegre.
Agora, a análise passa para o Ministério Público e, posteriormente, para o Poder Judiciário, caso seja apresentada e recebida uma denúncia.
Os dois investigados permanecem presos preventivamente, conforme as informações divulgadas pela Polícia Civil.
A responsabilização criminal definitiva, entretanto, dependerá do processo judicial e de eventual decisão condenatória transitada em julgado.
O Jornal MPV acompanha os próximos passos do caso Samylle e as decisões das autoridades responsáveis pela investigação e pelo processo.
