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Porto Alegre abre 330 vagas para autismo

Nova clínica multidisciplinar na Zona Sul amplia atendimento especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista; investimento anual será de R$ 4,68 milhões.

Porto Alegre ampliou nesta terça-feira (15) a oferta de atendimento especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Prefeitura abriu uma nova Clínica Multidisciplinar na Zona Sul da Capital, com 330 novas vagas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A unidade está localizada na Rua Dr. Pereira Neto, 84, no bairro Tristeza, e passa a integrar a rede municipal de atendimento especializado. O serviço é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e o governo do Estado, por meio do Programa TEAcolhe. A operação será realizada pela Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess).

Rede passa a ter 1.819 vagas

Com a abertura da nova clínica, Porto Alegre passa a contar com 1.819 vagas para atendimento especializado a crianças e adolescentes, considerando serviços próprios, conveniados e parceiros.

A Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu como meta chegar a 2 mil vagas até o final de 2026, ampliando progressivamente a estrutura de atendimento em parceria com o programa TEAcolhe.

A expansão ocorre em um cenário de aumento da demanda por diagnóstico, acompanhamento e terapias especializadas para pessoas com TEA. O objetivo da administração municipal é ampliar a capacidade da rede e reduzir o tempo de espera pelo atendimento.

Investimento será de R$ 4,68 milhões por ano

Para manter as 330 novas vagas, o investimento anual previsto é de R$ 4.689.787,20.

Do total, 75% serão custeados pelo município de Porto Alegre e 25% pelo governo do Estado. O recurso será destinado à manutenção da estrutura e dos atendimentos oferecidos pela nova clínica.

A divisão dos custos faz parte da estratégia de integração entre município e Estado para ampliar a oferta de serviços especializados pelo SUS.

Atendimento será multidisciplinar

A nova clínica contará com profissionais de diferentes áreas da saúde e do desenvolvimento infantil.

Entre os serviços previstos estão:

  • Terapia ocupacional;
  • Psicologia;
  • Psiquiatria infantil;
  • Musicoterapia;
  • Psicomotricidade;
  • Psicopedagogia.

A proposta é oferecer acompanhamento multidisciplinar, permitindo que diferentes necessidades relacionadas ao desenvolvimento sejam avaliadas e acompanhadas dentro de uma mesma estrutura.

O atendimento é direcionado a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e outros transtornos do desenvolvimento, conforme os critérios estabelecidos pela rede pública.

Como conseguir atendimento

As vagas não funcionam como um sistema de inscrição direta na clínica.

Segundo a Prefeitura, os pacientes são encaminhados pelo Gercon, sistema utilizado para a regulação dos atendimentos de saúde em Porto Alegre.

O encaminhamento considera a avaliação realizada pela rede de saúde e a posição do paciente na fila de espera para atendimento relacionado aos transtornos do desenvolvimento, incluindo o autismo.

Por isso, famílias que aguardam atendimento devem manter o acompanhamento junto à rede pública e verificar a situação do encaminhamento pelo sistema de regulação.

Nono serviço especializado incorporado à rede

A nova clínica é o nono serviço especializado incorporado à rede municipal desde 2023.

Naquele ano, Porto Alegre inaugurou o Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa), dando início a uma estratégia de expansão da estrutura destinada ao atendimento de pessoas com TEA.

Desde então, a Prefeitura afirma ter ampliado a capacidade de atendimento por meio da combinação de serviços próprios, unidades conveniadas e parcerias com outras instituições.

A meta estabelecida para 2026 é continuar essa expansão até alcançar 2 mil vagas especializadas.

Atendimento pelo SUS

Um dos principais pontos anunciados pela Prefeitura é que as 330 novas vagas serão disponibilizadas pelo SUS, sem cobrança direta ao paciente.

A ampliação busca atender principalmente à demanda existente na rede pública e aumentar a capacidade de acompanhamento especializado para crianças e adolescentes.

O acesso, entretanto, segue o fluxo de regulação do município. Portanto, a abertura das vagas não significa que todos os pacientes poderão iniciar o atendimento imediatamente, já que os encaminhamentos seguem critérios e a ordem estabelecida pela rede de saúde.

Parceria entre Prefeitura e Estado

A ampliação faz parte do Programa TEAcolhe, iniciativa estadual voltada à organização e expansão da atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A participação do Estado no financiamento da nova estrutura permite que o município amplie a capacidade de atendimento sem assumir sozinho todo o custo da operação.

Na abertura da clínica, participaram a secretária estadual da Saúde, Lisiane Wasem, representantes da rede de saúde e integrantes da instituição responsável pelo serviço.

Meta é chegar a 2 mil vagas

A Prefeitura de Porto Alegre pretende ampliar ainda mais a rede nos próximos meses.

Com as 330 novas vagas, o município chega a 1.819 vagas especializadas. A meta anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde é alcançar 2 mil vagas até o final deste ano.

Isso significa que, para atingir o objetivo, ainda serão necessárias pelo menos 181 novas vagas além das atualmente disponíveis.

A expansão também está alinhada ao planejamento municipal de ampliar a oferta de reabilitação para pessoas com TEA. Documentos de planejamento da Prefeitura já estabelecem metas para ampliar os serviços especializados e criar novas unidades de referência.

O que muda para as famílias

Na prática, a abertura da nova clínica representa um aumento da capacidade de atendimento especializado na Capital.

Para famílias que aguardam acompanhamento pelo SUS, a principal mudança é a ampliação da estrutura disponível. Entretanto, o acesso continuará dependendo do encaminhamento pela rede pública e da regulação pelo Gercon.

A Prefeitura também pretende continuar ampliando a rede para reduzir a distância entre a demanda existente e a quantidade de vagas disponíveis.

Jornal MPV acompanha

O Jornal MPV acompanha as ações da Prefeitura de Porto Alegre e as políticas públicas que impactam diretamente a população da Capital.

A abertura das 330 novas vagas representa uma ampliação importante da rede pública especializada em atendimento a crianças e adolescentes com TEA. O município agora trabalha para ampliar ainda mais a estrutura e alcançar a meta de 2 mil vagas até o final de 2026.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre / Secretaria Municipal de Saúde.

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