Mudança no programa Porta a Porta gerou reclamações de familiares de crianças com deficiência; prefeitura afirma que serviço está em fase de transição e garante atendimento aos usuários.
Familiares de crianças com deficiência atendidas pelo Programa Porta a Porta, da Prefeitura de Porto Alegre, reclamam da substituição de veículos adaptados por táxis convencionais. A mudança ocorreu nesta semana e, segundo os relatos, alguns veículos não possuem estrutura para transportar cadeiras de rodas e outros equipamentos utilizados pelas crianças.
A situação foi identificada na quarta-feira (16), quando veículos não adaptados foram enviados para buscar mais de 30 alunos do Educandário São João Batista, instituição localizada no bairro Ipanema, na Zona Sul da Capital.
Famílias relatam dificuldades no transporte
Segundo familiares ouvidos pela reportagem, alguns dos veículos utilizados não tinham espaço suficiente para acomodar as cadeiras de rodas das crianças.
Uma das mães relatou que a cadeira adaptada do filho não coube adequadamente no veículo. Segundo ela, a situação poderia obrigar o transporte da criança fora da cadeira, o que considera inseguro.
As famílias também afirmam que, diante da falta de veículos adaptados, algumas crianças deixaram de frequentar o Educandário durante a quarta e a quinta-feira.
De acordo com os relatos publicados pela GZH, apenas um dos alunos atendidos pelo serviço conseguiu comparecer à instituição na quarta-feira.
Como funciona o Programa Porta a Porta
O Programa Porta a Porta é destinado a pessoas com deficiência severa que possuem restrições de mobilidade e dificuldades para utilizar o transporte público convencional.
Atualmente, segundo a prefeitura, o programa atende aproximadamente 70 usuários por dia. Desses, 41 utilizam táxis e 29 são transportados por vans.
O serviço permite o deslocamento entre as residências dos usuários e instituições onde são realizadas atividades escolares e atendimentos, incluindo serviços de reabilitação.
A própria Prefeitura de Porto Alegre informa que possui serviços relacionados ao transporte adaptado e aos direitos das pessoas com deficiência por meio da Coordenação de Direitos das Pessoas com Deficiência.
Prefeitura diz que serviço não foi interrompido
Em manifestação enviada à GZH, a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) afirmou que não houve interrupção do Programa Porta a Porta.
Segundo a secretaria, ocorreu uma readequação do serviço e troca da empresa responsável pelo transporte.
A prefeitura também declarou que usuários que necessitarem de veículos adaptados terão esse atendimento garantido e que a nova operação está passando por uma fase de transição.
Apesar da garantia apresentada pela administração municipal, a reportagem informou que a prefeitura não havia estabelecido uma data para a normalização do acesso aos veículos adaptados.
Mudança ocorreu após troca da empresa
A empresa que prestava o serviço especializado era a Associação Táxi Acessível de Porto Alegre, que atuava no programa havia cerca de dois anos.
Segundo informações divulgadas pela GZH, a prefeitura comunicou à associação a decisão de interromper os pagamentos por indenização utilizados para remunerar o serviço. A administração municipal alegou a necessidade de adequação às regras de contratação pública e também mencionou o custo do serviço.
Enquanto ocorre a transição, uma nova empresa passou a prestar o serviço. A GZH informou que tentou contato com a empresa, mas não havia recebido manifestação até a publicação da reportagem.
Reunião com as famílias está marcada
A Prefeitura informou que realizará uma reunião presencial na segunda-feira (21) com a coordenação responsável pelo programa e as mães atendidas pelo serviço no Educandário São João Batista.
O objetivo, segundo a secretaria, será prestar esclarecimentos e orientar as famílias sobre o funcionamento do transporte durante a transição.
O Educandário São João Batista informou que deverá se manifestar após a reunião com os órgãos responsáveis.
O que é um veículo adaptado?
Veículos destinados ao transporte de pessoas que permanecem em cadeiras de rodas podem contar com rampas ou plataformas elevatórias, espaço interno ampliado e sistemas de ancoragem, permitindo que o passageiro permaneça na própria cadeira durante o deslocamento.
Essas adaptações são diferentes das encontradas em um táxi convencional e são importantes para garantir condições adequadas de segurança durante o transporte.
