Proposta de revisão tarifária aprovada pela Aneel inclui consumidores residenciais; índice ainda será discutido em consulta pública antes da decisão final.
A conta de luz dos consumidores atendidos pela CEEE Equatorial no Rio Grande do Sul poderá ficar mais cara a partir de novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira (24) a abertura de uma consulta pública para discutir a revisão tarifária da distribuidora, com proposta de aumento médio de 24,24% para os consumidores de baixa tensão, grupo que inclui residências, consumidores rurais e pequenos estabelecimentos comerciais.
O percentual ainda não é definitivo. Considerando todas as classes de consumo atendidas pela distribuidora, o efeito médio proposto é de 22,31%. Para consumidores de alta tensão, como grandes indústrias e estabelecimentos comerciais, a elevação média prevista é de 15,88%. A CEEE-D atende aproximadamente 2,03 milhões de unidades consumidoras no Estado.
Reajuste está previsto para novembro
Caso os índices sejam aprovados após a análise das contribuições, as novas tarifas deverão entrar em vigor em 22 de novembro de 2026.
Antes disso, a proposta passará por uma etapa de participação pública. A Consulta Pública nº 027/2026 estará aberta entre 26 de agosto e 9 de outubro, período em que consumidores, entidades e demais interessados poderão apresentar contribuições à Aneel.
Também está prevista uma audiência pública em Porto Alegre no dia 8 de outubro, permitindo o debate presencial sobre os índices e os critérios utilizados na revisão tarifária.
Enchentes de 2024 entram nos cálculos
Entre os fatores apontados pela Aneel para explicar a proposta estão o aumento da base de remuneração da distribuidora e a recomposição de parte de valores cuja cobrança havia sido diferida no processo tarifário de 2024.
Esse diferimento esteve relacionado aos efeitos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, período em que medidas foram adotadas para evitar um impacto tarifário imediato ainda maior sobre os consumidores.
O relator do processo, diretor Gentil Nogueira, também apontou pressão sobre a chamada parcela B, relacionada aos custos próprios da atividade de distribuição. A proposta prevê aumento de 25,5% nessa parcela, com destaque para a remuneração de capital e os investimentos realizados pela distribuidora.
Consumidor ainda pode participar da discussão
A abertura da consulta pública significa que os percentuais anunciados ainda podem sofrer alterações antes da definição final da Aneel. As contribuições recebidas serão analisadas pela agência durante o processo de revisão.
Para os consumidores residenciais, o índice de 24,24% é o principal ponto de atenção, já que representa a média proposta para a baixa tensão. O valor efetivamente pago por cada consumidor, porém, continuará dependendo do consumo e das características da unidade.
A decisão final da Aneel deverá estabelecer as tarifas que serão aplicadas pela CEEE Equatorial a partir de novembro.
