As inscrições para o sorteio público de vagas em pontos fixos de táxi em Porto Alegre terminam às 23h59 desta sexta-feira (9). A seleção é organizada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e prevê a concessão de licenças para estacionamento em pontos fixos distribuídos pela Capital.
A medida faz parte de um processo de reorganização das vagas destinadas ao serviço de táxi, com o objetivo de racionalizar a distribuição dos pontos e melhorar o atendimento aos passageiros.
34 vagas serão sorteadas em 14 pontos
De acordo com o edital, o sorteio contempla 34 vagas distribuídas em 14 pontos fixos de táxi de Porto Alegre.
Entre os locais previstos estão:
- Rua General Lima e Silva x Venâncio Aires: 5 vagas;
- Marcílio Dias x Getúlio Vargas: 4 vagas;
- Madre Ana x Oscar Pereira: 3 vagas;
- Jardim Planalto: 3 vagas;
- 1º de Setembro x Bento Gonçalves: 3 vagas.
O edital também estabelece regras específicas para pontos que atualmente possuem menos de cinco prefixos cadastrados. Nesses casos, os locais poderão ser transformados em pontos livres, conforme os critérios definidos pela regulamentação.
Quem pode participar
A inscrição é destinada aos autorizatários do serviço de transporte público individual por táxi devidamente cadastrados junto à EPTC.
Para participar, é necessário estar em dia com as obrigações legais e estar apto a operar o serviço. Também é exigido que o autorizatário não possua Licença Especial para Estacionamento.
O edital deixa claro que arrendatários, condutores e procuradores não podem fazer a inscrição.
Durante o procedimento, o interessado precisa informar o CPF do autorizatário e o número do prefixo do táxi. Depois do preenchimento, a inscrição precisa ser confirmada por meio de um link enviado ao e-mail informado no cadastro.
Sorteio será realizado em novembro
O sorteio público está marcado para o dia 25 de novembro, às 9h.
O local ainda será divulgado pela EPTC. A previsão do cronograma oficial é que essa informação seja publicada no dia 6 de novembro.
Os autorizatários que tiverem suas inscrições homologadas deverão comparecer ao local com uma hora de antecedência para realizar o cadastramento e colocar o número do prefixo na urna.
Quem tiver a inscrição homologada, mas não estiver presente até o fechamento da urna, será automaticamente excluído do sorteio.
As vagas destinadas a veículos com acessibilidade serão sorteadas antes das demais.
Cronograma prevê lista de inscritos e período para recursos
O encerramento das inscrições nesta sexta-feira não encerra imediatamente o processo.
A EPTC deverá publicar a lista preliminar de inscritos em 23 de outubro. Depois disso, será aberto período para apresentação de recursos, entre os dias 26 e 30 de outubro.
A lista definitiva dos participantes e o local do sorteio serão divulgados em 6 de novembro.
Após a realização do sorteio, a lista preliminar de preenchimento das vagas deverá ser publicada em 2 de dezembro.
Os participantes terão de 3 a 9 de dezembro para apresentar eventuais recursos. A lista definitiva está prevista para ser divulgada em 16 de dezembro.
As licenças especiais de estacionamento para os autorizatários contemplados deverão ser encaminhadas entre 19 de dezembro de 2026 e 19 de janeiro de 2027.
Objetivo é reorganizar os pontos de táxi
Segundo a EPTC, a redistribuição das vagas busca promover um rearranjo das licenças de estacionamento, estimulando maior eficiência na operação do serviço de táxi na Capital.
A iniciativa ocorre em um momento de renovação e modernização do transporte individual por táxi em Porto Alegre.
Atualmente, a cidade possui 363 pontos de táxi, enquanto o sistema reúne 2.909 prefixos e 3.690 condutores ativos, segundo dados divulgados pela EPTC.
Entre os maiores pontos estão o da Estação Rodoviária, com 283 prefixos cadastrados, e o do Aeroporto Internacional Salgado Filho, com 198.
Serviço de táxi passa por renovação
Além da reorganização dos pontos, a EPTC destaca mudanças recentes na frota.
Desde 2022, 1.752 veículos zero-quilômetro entraram em circulação no serviço de táxi de Porto Alegre. Desse total, 239 são modelos do ano de 2026.
A frota também conta atualmente com 14 veículos totalmente elétricos e 85 híbridos, dentro do processo de modernização do transporte individual na Capital.
Os condutores passam ainda por capacitação obrigatória, incluindo conteúdos relacionados à legislação, atendimento ao público idoso e às pessoas com deficiência, direção defensiva e primeiros socorros.
Prazo termina nesta sexta
Os autorizatários interessados em participar do sorteio precisam ficar atentos ao prazo. As inscrições serão encerradas às 23h59 de sexta-feira, 9 de outubro.
O procedimento é realizado de forma eletrônica, por meio do formulário disponibilizado pela EPTC.
A participação é voluntária e está condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas no Edital nº 001/2026.
