Governo do RS altera sites por causa da eleição

O Governo do Rio Grande do Sul iniciou neste sábado (4) uma série de mudanças em seus sites oficiais e redes sociais para atender às regras da legislação eleitoral. As alterações seguem as restrições previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que limita a publicidade institucional durante os três meses que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Sites terão conteúdo restrito

De acordo com o governo estadual, as notícias publicadas antes de 4 de julho ficarão temporariamente indisponíveis nos portais das secretarias, órgãos e entidades vinculadas ao Executivo.

Até o encerramento das eleições, os canais oficiais publicarão apenas conteúdos relacionados à prestação de serviços públicos, informações de utilidade pública e comunicados considerados essenciais. O histórico das notícias será restabelecido após o período eleitoral.

Redes sociais passam por mudanças

As alterações também atingem as redes sociais do governo. Em plataformas que não permitem ocultar publicações sem excluí-las, alguns perfis serão desativados temporariamente para preservar o histórico das páginas.

No Instagram, por exemplo, o perfil @governo_rs ficará suspenso durante o período eleitoral. Em seu lugar, foi criado o perfil @informacoesgovrs, destinado exclusivamente à divulgação de informações de utilidade pública, serviços essenciais e comunicados de emergência. Medida semelhante foi adotada no Facebook.

Publicidade institucional fica proibida

Outra medida prevista pela legislação eleitoral é a suspensão da publicidade institucional dos órgãos estaduais.

Com isso, campanhas em televisão, rádio, jornais, revistas, internet, mídia exterior e painéis publicitários foram encerradas. A restrição vale para a divulgação de programas, obras, ações e serviços do governo, salvo em situações de grave e urgente necessidade pública autorizadas pela Justiça Eleitoral.

Atendimento à imprensa continua

Apesar das restrições, o atendimento aos veículos de comunicação permanece normal.

Segundo o governo, as assessorias de comunicação continuarão prestando informações aos jornalistas e disponibilizando fontes oficiais. A legislação eleitoral permite entrevistas de autoridades quando o objetivo for informar a população, desde que não configurem promoção institucional.

Mudanças seguem a Lei das Eleições

As medidas adotadas pelo Governo do Rio Grande do Sul seguem as determinações da Lei nº 9.504/1997 e orientações da Procuradoria-Geral do Estado. O objetivo é impedir o uso da estrutura pública para promoção institucional durante o período eleitoral, garantindo igualdade entre os candidatos na disputa de 2026.