A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul e tornou réu Wagno Arezi Henika, acusado pela morte da adolescente Alice Levandoski Nitz, de 14 anos, em Encantado, no Vale do Taquari. O crime aconteceu em 17 de agosto de 2026 e é investigado como feminicídio.
A decisão representa uma nova etapa do processo judicial. Com o recebimento da denúncia, o acusado passa formalmente à condição de réu e deverá responder à ação penal perante a Justiça.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alice foi morta na residência onde o acusado morava, após um desentendimento relacionado a questões financeiras.
A adolescente convivia com Henika desde a infância, quando ele mantinha relacionamento com a mãe da vítima. Mesmo após a separação do casal, a relação entre Alice e o ex-padrasto teria permanecido próxima.
Ministério Público acusa ex-padrasto de feminicídio
Na denúncia apresentada à Justiça, o promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto sustenta que o crime deve ser enquadrado como feminicídio, cometido em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A acusação também aponta duas qualificadoras: motivo fútil e utilização de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
De acordo com o MPRS, Alice estava desarmada e teria sido atacada em um ambiente fechado, sem possibilidade de defesa eficaz.
A denúncia afirma ainda que, após o crime, o acusado teria comunicado a familiares que havia matado a adolescente e deixado o imóvel antes da chegada da Brigada Militar.
Crime aconteceu em agosto
O assassinato ocorreu em 17 de agosto, na cidade de Encantado.
Alice tinha 14 anos.
O caso ganhou repercussão regional pela idade da vítima e pela relação familiar que ela mantinha com o acusado.
Segundo informações divulgadas durante a investigação, Henika foi preso preventivamente após ser localizado pela Brigada Militar. Ele havia deixado o local do crime e posteriormente retornado à residência onde morava.
Durante a investigação policial, o homem teria confessado a autoria do crime.
A defesa, entretanto, passou a atuar no processo para contestar pontos da acusação e garantir os direitos previstos na legislação.
Acusação aponta motivo fútil
Um dos pontos apresentados pelo Ministério Público é a existência de um desentendimento relacionado a questões financeiras antes do crime.
Para a acusação, esse contexto caracteriza uma das qualificadoras utilizadas na denúncia.
O MPRS também sustenta que a vítima não teve condições de se defender durante o ataque, razão pela qual foi incluída a qualificadora relacionada ao recurso que teria dificultado sua defesa.
As qualificadoras serão analisadas durante o andamento do processo e poderão ser objeto de contestação pela defesa.
Ministério Público pede julgamento pelo Tribunal do Júri
Além de denunciar Henika, o Ministério Público solicitou que ele seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Em crimes dolosos contra a vida, como o homicídio e o feminicídio, cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado quando o processo chega a essa etapa.
O MPRS também pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados aos familiares da vítima.
O valor solicitado não foi divulgado.
Defesa contesta parte das qualificadoras
A defesa de Wagno Arezi Henika afirmou que pretende contestar algumas das qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.
O advogado Márcio Arcari informou que pretende apresentar a defesa preliminar e pedir que seja considerada a confissão espontânea como circunstância atenuante.
A defesa também afirmou que pretende assegurar ao acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo.
A contestação das qualificadoras não significa necessariamente que a defesa negue todos os fatos narrados na investigação. O objetivo é discutir juridicamente a forma como o crime deve ser enquadrado e as circunstâncias atribuídas ao acusado.
O que significa ser réu?
Com a decisão da Justiça, o acusado passa oficialmente a responder a uma ação penal.
Isso não representa, por si só, uma condenação.
A partir do recebimento da denúncia, o processo segue para as próximas fases, nas quais acusação e defesa poderão apresentar provas, testemunhas e argumentos.
Somente ao final do processo haverá uma decisão sobre a responsabilidade criminal do réu.
No caso de crimes dolosos contra a vida, se as etapas processuais forem cumpridas e houver decisão de pronúncia, o caso poderá ser encaminhado ao Tribunal do Júri.
Caso segue sob análise da Justiça
A transformação do investigado em réu marca uma mudança importante no caso de Alice.
A investigação policial reuniu elementos que foram utilizados pelo Ministério Público para apresentar a denúncia. Com o recebimento da acusação pela Justiça, começa uma nova fase, agora dentro do processo judicial.
O Ministério Público seguirá atuando como parte acusadora, enquanto a defesa poderá contestar as acusações e apresentar seus próprios elementos.
A eventual condenação dependerá de decisão judicial ao final do processo.
Até lá, o acusado deve ser tratado juridicamente como réu e não como condenado.
Relembre o caso
Alice Levandoski Nitz, de 14 anos, foi encontrada morta em 17 de agosto de 2026, em Encantado.
Segundo o Ministério Público, ela havia convivido com o acusado desde a infância, em razão do relacionamento que ele manteve com a mãe da adolescente.
A investigação apontou que houve um desentendimento relacionado a questões financeiras antes da morte.
O MPRS denunciou Henika por feminicídio e pediu que o caso fosse levado ao Tribunal do Júri.
A defesa informou que pretende questionar parte das qualificadoras e buscar o reconhecimento da confissão espontânea como circunstância atenuante.
Próximos passos do processo
Com o recebimento da denúncia, o processo seguirá para a fase de instrução.
Nessa etapa, serão produzidas provas e ouvidas as partes e testemunhas. Ao final, a Justiça deverá decidir se o acusado será ou não pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Caso seja pronunciado, caberá aos jurados analisar posteriormente a responsabilidade pelo crime.
Até uma eventual condenação definitiva, permanece garantido ao réu o direito à ampla defesa e ao contraditório.
