A Região Sul do Rio Grande do Sul terá 1.710 novas vagas no sistema prisional com a conclusão da Penitenciária Estadual de Rio Grande. A nova unidade está sendo construída no quilômetro 15 da BR-392 e já alcançou 92,1% de execução das obras, conforme dados divulgados pelo governo estadual.
O governador Eduardo Leite realizou uma vistoria técnica na penitenciária nesta sexta-feira (25), acompanhando o andamento da construção e a estrutura planejada para receber a população carcerária.
A unidade terá aproximadamente 26 mil metros quadrados de área construída e foi projetada para ampliar a capacidade de atendimento do sistema prisional na região, além de incorporar espaços voltados à educação, qualificação profissional e atividades de trabalho.
Nova penitenciária terá oito alas carcerárias
O projeto da Penitenciária Estadual de Rio Grande prevê oito alas carcerárias, que serão destinadas à custódia dos presos.
Além dos espaços destinados à população prisional, a estrutura contará com dois pavilhões específicos para atividades de trabalho e reciclagem.
A proposta é que a nova unidade não funcione apenas como espaço de custódia, mas também ofereça atividades que possam contribuir para a formação profissional e para a rotina dos presos durante o cumprimento da pena.
Segundo o governo estadual, a estrutura foi planejada levando em consideração aspectos de segurança e de funcionamento operacional da Polícia Penal.
Unidade terá 24 salas de aula
Um dos componentes previstos no projeto é a área destinada à educação.
A penitenciária terá 24 salas de aula, permitindo a realização de atividades educacionais dentro da própria unidade.
A oferta de educação no sistema prisional pode incluir diferentes níveis de ensino e atividades de formação, conforme a organização da unidade e os programas disponibilizados pela administração penitenciária.
A estrutura educacional também está relacionada à proposta de ampliar as possibilidades de reintegração social dos presos durante o cumprimento da pena.
Também haverá oficinas profissionalizantes
Além das salas de aula, o projeto prevê 14 espaços destinados a oficinas profissionalizantes.
Esses ambientes deverão ser utilizados para atividades de capacitação e preparação para o trabalho.
A ideia é oferecer aos presos oportunidades de desenvolver habilidades que possam ser utilizadas posteriormente no mercado de trabalho, além de ocupar parte da rotina dentro da unidade com atividades estruturadas.
Os dois pavilhões destinados a trabalho e reciclagem complementam essa estrutura.
Construção utiliza modelo modular
A Penitenciária Estadual de Rio Grande segue o conceito de construção modular, modelo que já foi utilizado em outros estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul.
Esse tipo de construção permite padronizar diferentes partes da estrutura e utilizar soluções previamente planejadas para unidades prisionais.
O projeto também incorpora elementos específicos para facilitar o trabalho dos policiais penais e aumentar o controle das áreas internas.
Corredor permitirá operação das grades sem contato direto
Entre as soluções de segurança previstas está a construção de um corredor localizado acima das celas.
A estrutura permitirá que os policiais penais façam a operação das grades sem precisar manter contato direto com as pessoas custodiadas.
Segundo o governo estadual, a medida foi pensada para aumentar a segurança durante os procedimentos de movimentação e controle das celas.
O modelo busca reduzir situações de contato direto entre os agentes e os presos durante operações rotineiras dentro das alas.
Celas não terão tomadas elétricas
Outro mecanismo de segurança previsto no projeto é a ausência de tomadas elétricas dentro das celas.
A medida faz parte da estrutura de prevenção adotada na unidade e busca reduzir possibilidades de utilização inadequada das instalações elétricas.
As áreas abertas também terão soluções específicas de segurança.
Pátios terão cobertura reforçada
Os pátios e demais áreas abertas da penitenciária contarão com cobertura reforçada.
Segundo o governo estadual, o objetivo é dificultar a entrada ou o lançamento de objetos e materiais não autorizados para dentro da unidade.
A medida integra um conjunto de soluções arquitetônicas planejadas para aumentar o controle do ambiente prisional.
Obra já está 92,1% concluída
A construção chegou a 92,1% de execução até a vistoria realizada nesta sexta-feira.
Com o avanço da obra, a unidade entra na etapa final de implantação de sua estrutura.
A conclusão deverá permitir que a Região Sul passe a contar com uma nova capacidade significativa de vagas, reduzindo a pressão sobre outras unidades prisionais que atualmente atendem a população carcerária da região.
O governo estadual ainda não informou, na publicação consultada, uma data específica para o início da operação da penitenciária.
1.710 novas vagas ampliam capacidade regional
A criação de 1.710 vagas representa uma ampliação importante da capacidade física do sistema prisional na Região Sul.
A unidade foi planejada para atender à demanda regional e concentrar diferentes atividades em um mesmo complexo.
Com oito alas carcerárias, espaços de trabalho, salas de aula e oficinas profissionalizantes, o projeto combina estrutura de custódia com áreas voltadas para educação e capacitação.
A nova penitenciária também deverá integrar a estrutura operacional da Polícia Penal no Estado após sua entrada em funcionamento.
Trabalho e educação fazem parte do projeto
A presença de espaços específicos para educação e trabalho é um dos elementos destacados pelo governo estadual.
Além das 24 salas de aula, a unidade terá 14 oficinas profissionalizantes e dois pavilhões destinados a atividades de trabalho e reciclagem.
A proposta é criar uma estrutura que permita desenvolver atividades durante o período de cumprimento das penas.
Essas iniciativas também estão relacionadas às políticas de reintegração social adotadas no sistema prisional.
Nova estrutura também busca melhorar a segurança dos agentes
O projeto foi desenvolvido não apenas para ampliar o número de vagas, mas também para modificar algumas rotinas de segurança.
A possibilidade de operar grades a partir de um corredor superior às celas, a ausência de tomadas nos espaços de custódia e o reforço das coberturas dos pátios são exemplos de medidas incorporadas à arquitetura.
De acordo com o governador Eduardo Leite, a unidade foi planejada para ampliar a capacidade prisional da região e, ao mesmo tempo, tornar mais seguras as rotinas dos policiais penais e das pessoas custodiadas.
Onde fica a nova penitenciária
A Penitenciária Estadual de Rio Grande está localizada no quilômetro 15 da BR-392, no município de Rio Grande, na Região Sul do Estado.
A localização permite acesso pela rodovia e integra a unidade à estrutura viária da região.
A implantação da penitenciária também representa uma nova estrutura pública de grande porte para o município, com impacto na operação do sistema de segurança e na logística relacionada à custódia de presos.
Próximas etapas
Com mais de 92% da obra concluída, a etapa seguinte envolve a finalização da estrutura e dos sistemas necessários para que o complexo possa entrar em funcionamento.
Antes da abertura, ainda são necessários procedimentos relacionados à implantação operacional da unidade, incluindo preparação dos espaços, equipamentos, equipes e demais estruturas necessárias ao funcionamento de um estabelecimento prisional.
A entrada em operação deverá ocorrer somente após a conclusão das etapas previstas pelo Estado.
Nova unidade amplia estrutura prisional do Estado
A Penitenciária Estadual de Rio Grande representa uma expansão significativa da capacidade do sistema prisional gaúcho, principalmente para o atendimento da Região Sul.
A estrutura de 26 mil metros quadrados foi projetada para receber 1.710 pessoas privadas de liberdade e reúne, além das áreas de custódia, espaços voltados para educação, trabalho e capacitação profissional.
Com a obra próxima da conclusão, o próximo passo será finalizar a implantação do complexo e preparar a unidade para o início das operações.
