Fiscalização encontrou peixes sem procedência, problemas de refrigeração, balanças sem aferição e condições inadequadas de higiene no estabelecimento
Uma peixaria localizada no Mercado Público de Porto Alegre foi interditada e autuada após uma fiscalização identificar uma série de irregularidades relacionadas às condições de higiene, armazenamento e procedência dos produtos comercializados.
A fiscalização foi realizada em uma ação conjunta do Procon Porto Alegre e da Vigilância em Saúde. Entre os problemas encontrados estavam pescados sem procedência comprovada, acondicionamento e refrigeração inadequados, balanças sem aferição e condições consideradas inadequadas de limpeza.
Também foram identificados esgoto aberto no chão do estabelecimento, além de sujeira em utensílios, piso e paredes.
Fiscalização encontrou diversas irregularidades
A inspeção apontou problemas em diferentes áreas do estabelecimento. Não se tratava, portanto, de uma única irregularidade isolada.
Entre as situações identificadas estavam:
- peixes sem comprovação de procedência;
- produtos armazenados de maneira inadequada;
- problemas na refrigeração dos pescados;
- balanças sem aferição do Inmetro;
- esgoto aberto no piso;
- utensílios em condições inadequadas de limpeza;
- sujeira no chão e nas paredes.
A combinação das irregularidades levou à decisão pela interdição do estabelecimento.
Produtos sem procedência preocupam fiscalização
A ausência de comprovação da procedência dos pescados é uma das irregularidades consideradas relevantes em uma fiscalização de alimentos.
A identificação da origem permite acompanhar a cadeia de comercialização dos produtos e verificar se os alimentos atendem às exigências sanitárias.
No caso da peixaria fiscalizada, foram encontrados pescados cuja procedência não estava devidamente comprovada.
Além disso, a fiscalização identificou problemas no acondicionamento e na conservação dos produtos.
Refrigeração dos pescados também foi questionada
Outro problema encontrado foi relacionado à refrigeração dos alimentos.
Pescados são produtos perecíveis e precisam ser mantidos em condições adequadas de conservação durante armazenamento e comercialização.
Quando a temperatura de conservação não é adequada, aumenta o risco de deterioração dos alimentos e de problemas relacionados à segurança sanitária.
A fiscalização considerou as condições encontradas no estabelecimento incompatíveis com o funcionamento regular da peixaria.
Esgoto estava aberto no chão
Um dos pontos identificados durante a vistoria foi a existência de um ponto de esgoto aberto no piso da peixaria.
A situação foi registrada juntamente com as demais condições inadequadas de higiene.
Em um estabelecimento que manipula e comercializa alimentos, questões relacionadas a piso, paredes, utensílios, instalações hidráulicas e limpeza fazem parte das condições sanitárias avaliadas pelos órgãos de fiscalização.
Balanças estavam sem aferição
As equipes também encontraram balanças sem aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O equipamento é utilizado para determinar o peso dos produtos vendidos ao consumidor.
A fiscalização estabeleceu prazo de 10 dias para que a situação das balanças seja regularizada.
A medida está relacionada à proteção do consumidor, já que equipamentos de pesagem utilizados no comércio precisam apresentar medições confiáveis.
Estabelecimento continuará interditado
A interdição não é, neste momento, uma determinação definitiva de encerramento da atividade.
O estabelecimento deverá permanecer fechado até comprovar a regularização das condições de higiene apontadas durante a fiscalização.
Além da regularização sanitária, existe o prazo específico de 10 dias relacionado às balanças.
Depois das adequações, os órgãos responsáveis poderão realizar nova fiscalização para verificar se as determinações foram cumpridas.
Somente após a regularização e a liberação correspondente o estabelecimento poderá retomar suas atividades.
Qual peixaria foi interditada?
O estabelecimento foi identificado como Peixaria Collar, localizada no Mercado Público de Porto Alegre.
O nome, porém, não havia sido divulgado pelos órgãos municipais na informação inicial sobre a fiscalização. A identificação foi posteriormente confirmada por apuração jornalística e também consta em registros relacionados aos estabelecimentos do Mercado Público.
O MPV registra essa diferença para não atribuir ao poder público uma informação que não tenha sido oficialmente divulgada por ele.
Mercado Público continua funcionando
A interdição é específica para a peixaria fiscalizada.
Isso significa que a medida não representa o fechamento do Mercado Público de Porto Alegre.
Os demais estabelecimentos continuam com suas atividades conforme as condições e horários de funcionamento de cada operação.
O Mercado Público reúne diferentes permissionários e estabelecimentos comerciais, entre restaurantes, lojas, bancas, açougues, peixarias e outros negócios.
Portanto, quem pretende visitar o local não deve interpretar a ocorrência como uma interdição geral do prédio.
Procon afirma que objetivo é proteger consumidores
O diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, afirmou que a fiscalização teve como objetivo proteger a saúde e a integridade dos consumidores.
A atuação conjunta reúne a fiscalização das relações de consumo e a avaliação das condições sanitárias dos alimentos e do estabelecimento.
Esse tipo de operação permite que irregularidades relacionadas tanto à venda dos produtos quanto às condições de armazenamento e higiene sejam verificadas no mesmo procedimento.
Estabelecimento poderá apresentar defesa
A autuação administrativa não representa, por si só, uma condenação definitiva do estabelecimento.
A empresa poderá cumprir as determinações, apresentar sua defesa dentro dos procedimentos administrativos aplicáveis e buscar a regularização das condições apontadas durante a fiscalização.
A situação do estabelecimento será definida conforme o andamento do procedimento administrativo e as próximas inspeções.
Até a regularização, entretanto, a atividade permanece interditada.
O que acontece agora
A prioridade é corrigir as irregularidades encontradas durante a fiscalização.
O estabelecimento deverá adequar as condições de higiene, solucionar os problemas identificados nas instalações e garantir que os produtos sejam armazenados e refrigerados de maneira adequada.
Também deverá regularizar as balanças dentro do prazo estabelecido.
Após as correções, uma nova fiscalização poderá verificar as condições do estabelecimento.
Se as exigências forem cumpridas, a atividade poderá ser liberada conforme os procedimentos administrativos dos órgãos responsáveis.
O que o consumidor deve observar ao comprar pescado
A ocorrência também reforça alguns cuidados que podem ser observados pelos consumidores ao comprar pescados.
É importante verificar as condições de conservação dos produtos, a higiene do estabelecimento e a identificação da origem dos alimentos.
Em caso de suspeita de alimento mal acondicionado, sem procedência ou em condições inadequadas, o consumidor pode registrar uma denúncia junto aos canais oficiais de fiscalização.
Em Porto Alegre, a Vigilância em Saúde recebe denúncias relacionadas a alimentos mal acondicionados, sem procedência ou comercializados em condições inadequadas.
Interdição não significa que todo o Mercado Público esteja irregular
A fiscalização atingiu um estabelecimento específico.
Não é correto concluir, a partir da interdição da peixaria, que todos os comerciantes ou todas as peixarias do Mercado Público apresentem as mesmas irregularidades.
Cada estabelecimento responde individualmente pelas condições de funcionamento, higiene, armazenamento e comercialização dos produtos.
A fiscalização poderá realizar novas ações sempre que houver denúncias, indícios de irregularidades ou operações programadas.
