Proposta para ampliar mandatos de políticos eleitos em 2026 gera polêmica. Entenda o debate sobre o fim da reeleição, a PEC e os riscos constitucionais....
Posse do presidente será em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores assumem no dia 6. Mudança foi definida pela Emenda Constitucional 111....
Senado aprova o fim da escala 6x1. Entenda os próximos passos, quando a nova jornada entrar em vigor e como ficam as folgas e os salários....
A PEC 221/2019 prevê dois dias de descanso semanal, redução da jornada para 40 horas e manutenção dos salários; entenda as próximas etapas. Brasília — O fim da escala 6×1 avançou no Senado Federal nesta quarta-feira (14). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê mudanç...
Senado aprova fim da escala 6x1 em dois turnos. Veja as mudanças na jornada, as duas folgas semanais e quando as novas regras começam a valer....
Bets estudam atuação no Congresso e medidas judiciais para tentar alterar ou reverter a MP que determina o fim das apostas no Brasil....
Governo prepara MP que pode proibir bets e jogos on-line no Brasil. Medida deve ser assinada nesta sexta-feira e ainda será analisada pelo Congresso....
PEC do fim da escala 6x1 é aprovada na CCJ do Senado e prevê jornada de 40 horas, dois dias de descanso e manutenção dos salários....
Alexandre de Moraes acumula 66 pedidos de impeachment no Senado. Entenda o histórico das representações, os novos pedidos de 2026 e a pressão após o caso Daniel Vorcaro....
Entrou em vigor a lei que autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres maiores de 18 anos. A norma estabelece regras para compra, posse e comercialização em todo o Brasil....
