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TRT-RS busca acordos trabalhistas

Mutirão do TRT-4 busca estimular acordos entre trabalhadores e empregadores em ações trabalhistas; audiências ocorrem até sexta-feira em Porto Alegre e em diversas cidades do interior gaúcho

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul iniciou nesta segunda-feira (3) a Semana Regional da Conciliação Trabalhista 2026, uma mobilização promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para incentivar acordos entre trabalhadores e empregadores e acelerar a solução de processos judiciais. A iniciativa segue até sexta-feira (7) e reúne 909 processos em pauta para tentativa de conciliação nas primeiras e segundas instâncias da Justiça do Trabalho.

A campanha deste ano tem como slogan “Chega de peleia. Vem conciliar!”, destacando o caráter regional da ação e reforçando a importância do diálogo como instrumento para solucionar conflitos trabalhistas de forma mais rápida, econômica e consensual.

Mais de 900 audiências estão programadas

Durante a semana temática, 757 processos serão analisados nas Varas do Trabalho de primeiro grau, enquanto 152 ações tramitam no segundo grau de jurisdição.

Além disso, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) concentram uma parte significativa das audiências. Ao todo, 314 processos foram encaminhados especificamente para tentativa de acordo por meio desses centros especializados em conciliação e mediação.

Em Porto Alegre, o Cejusc de primeiro grau realizará audiências em 94 processos. Já os centros instalados no interior do Estado, localizados em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria, concentram outras 220 audiências durante a programação especial.

Conciliação busca reduzir tempo de tramitação

A Justiça do Trabalho destaca que a conciliação representa uma das formas mais rápidas para solucionar conflitos entre empregados e empregadores.

Diferentemente de uma decisão judicial imposta ao final do processo, o acordo é construído pelas próprias partes com a mediação de magistrados e conciliadores, permitindo que ambos cheguem a uma solução negociada.

Quando há consenso, o processo é encerrado imediatamente após a homologação judicial, reduzindo custos, evitando recursos e proporcionando maior segurança jurídica para todos os envolvidos.

Conciliação pode ocorrer em qualquer fase do processo

Embora exista uma mobilização especial durante esta semana, o TRT-4 ressalta que a conciliação pode ser solicitada em qualquer momento da tramitação da ação trabalhista.

Empregadores e trabalhadores interessados podem requerer uma audiência por meio do formulário “Quero Conciliar”, disponível no portal eletrônico do Tribunal. Caso a pauta da semana já esteja completa, a audiência poderá ser marcada para outra data próxima.

Segundo o Tribunal, a negociação continua sendo um dos principais instrumentos de pacificação social utilizados pela Justiça do Trabalho.

Cerimônia marcou abertura da campanha

A abertura oficial da Semana Regional ocorreu no Cejusc de 2º Grau, na sede do TRT-4, em Porto Alegre.

Durante a solenidade, o presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, destacou que a conciliação está na essência da Justiça do Trabalho e representa um caminho capaz de transformar conflitos em soluções construídas com diálogo e cooperação.

Também participaram da cerimônia representantes do Ministério Público do Trabalho, magistrados responsáveis pelos Centros de Conciliação e integrantes da administração do Tribunal.

Resultados anteriores reforçam eficácia dos acordos

A nova mobilização ocorre poucos meses após a realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em maio pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Na ocasião, a Justiça do Trabalho gaúcha homologou R$ 156,8 milhões em acordos, resultado obtido em 1.562 conciliações realizadas durante 4.736 audiências em todo o Estado. Os números reforçam o impacto da conciliação na redução do estoque de processos e na resolução mais célere de conflitos trabalhistas.

Diálogo como alternativa para resolver conflitos

Além de reduzir o tempo de tramitação das ações, a conciliação costuma preservar relações profissionais e diminuir os custos envolvidos em longos processos judiciais.

Especialistas apontam que acordos construídos pelas próprias partes tendem a apresentar maior índice de cumprimento espontâneo, justamente porque resultam de negociações consensuais e não de decisões impostas pelo Judiciário.

Ao promover a Semana Regional da Conciliação Trabalhista, o TRT-4 busca ampliar essa cultura de diálogo, incentivando trabalhadores e empregadores a encontrarem soluções negociadas para seus conflitos e contribuindo para uma prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e acessível.

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