O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Cinesia, que investiga suspeitas de desvio de mais de R$ 2 milhões em recursos públicos destinados à saúde de Porto Alegre por meio de emendas parlamentares.
Entre os presos está o vereador de Porto Alegre Giovane Byl (Podemos). Também foram presos um assessor parlamentar, um advogado que já ocupou cargo de direção na entidade investigada e outro ex-dirigente da organização. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé.
A operação é coordenada pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, com participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Como um dos investigados é advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhou o cumprimento das medidas relacionadas a ele.
Como funcionaria o esquema investigado
Segundo o MPRS, uma organização da sociedade civil recebeu recursos públicos para executar projetos na área da saúde financiados por emendas parlamentares.
A investigação aponta que parte dos valores teria sido retirada das contas bancárias vinculadas especificamente aos projetos e transferida para contas de livre movimentação da própria entidade.
Ainda conforme o Ministério Público, posteriormente os recursos teriam sido distribuídos entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e outras pessoas relacionadas ao grupo investigado.
Entre as movimentações identificadas, uma empresa ligada à administração da entidade teria recebido mais de R$ 1,9 milhão. O MPRS também investiga movimentações financeiras realizadas posteriormente a partir dessa empresa.
Investigação envolve emendas parlamentares
A apuração também analisa a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares e a circulação dos valores após o repasse à organização responsável pelos projetos.
De acordo com informações divulgadas sobre a investigação, os recursos eram inicialmente depositados em contas específicas vinculadas aos termos de fomento. O Ministério Público suspeita que parte do dinheiro tenha sido transferida para uma conta de livre movimentação da entidade, dificultando o controle individualizado dos recursos.
A investigação permanece em andamento e, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, o procedimento tramita sob sigilo.
Defesa de Giovane Byl
A defesa do vereador afirmou que Giovane Byl se declara inocente e que pretende apresentar uma manifestação mais detalhada depois de ter acesso aos autos da investigação.
O advogado do parlamentar afirmou que a defesa ainda não havia tido acesso ao conteúdo completo do inquérito e que os documentos serão analisados antes de uma manifestação sobre as acusações.
A Câmara Municipal de Porto Alegre também informou que acompanha os procedimentos realizados durante a operação e declarou que colaborará com as autoridades responsáveis pela investigação.
Operação segue em andamento
A Operação Cinesia investiga possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde. As pessoas presas são investigadas, e a prisão preventiva não representa condenação.
O Jornal MPV acompanha o caso e atualizará a reportagem conforme novas informações oficiais forem divulgadas pelas autoridades.
Importante: as informações sobre possíveis desvios e a participação dos investigados são objeto de apuração do Ministério Público. A responsabilidade individual de cada investigado ainda deverá ser analisada no decorrer da investigação e do processo judicial.
