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14º salário será ligado ao Ideb no RS

Bônus integra programa estadual de reconhecimento da educação e será calculado conforme o cumprimento das metas de cada escola

Professores e demais servidores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul poderão receber um bônus equivalente a até um 14º salário, conforme os resultados alcançados pelas escolas nas avaliações educacionais. O pagamento está previsto no Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, criado pelo governo estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa em 2025.

A discussão voltou ao centro do debate após os resultados do Ideb 2025, que apontaram melhora nos indicadores da educação estadual. Segundo informações divulgadas pelo governo, houve avanço no desempenho dos estudantes, acompanhado de crescimento nas taxas de aprovação e melhora nos resultados de Matemática e Língua Portuguesa.

O modelo, porém, não prevê um pagamento igual para todos os profissionais. O valor do bônus está relacionado ao percentual de cumprimento da meta estabelecida para cada escola.

Como funciona o 14º salário

O programa estabelece que o bônus terá como referência a remuneração do servidor no mês anterior ao pagamento.

O percentual será calculado de acordo com o resultado obtido pela escola em relação à meta estabelecida para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou para o Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio Grande do Sul (Iders).

Na prática, o profissional poderá receber uma parcela proporcional ao desempenho alcançado pela unidade escolar.

Se uma escola cumprir integralmente a meta definida pelo programa, o servidor poderá receber o equivalente a 100% do salário-base utilizado como referência, formando o chamado 14º salário.

Caso a escola avance, mas não atinja completamente o objetivo, o pagamento será proporcional ao percentual alcançado.

O modelo já havia sido apresentado pelo governo como uma política de incentivo vinculada à melhoria dos indicadores educacionais.

Meta é diferente para cada escola

Um dos principais pontos do programa é que as escolas não precisam atingir uma única nota estadual.

As metas são estabelecidas considerando o histórico e as características de cada unidade. Em 2025, a Secretaria Estadual da Educação informou que os objetivos poderiam variar significativamente entre as escolas.

No primeiro ciclo, as metas de melhoria do Ideb foram estabelecidas individualmente e poderiam representar avanços de diferentes proporções, dependendo do resultado anterior de cada instituição.

A lógica adotada pelo governo é evitar que escolas com realidades completamente diferentes sejam avaliadas exatamente pelo mesmo parâmetro.

Assim, uma unidade que parte de um resultado mais baixo possui uma meta própria, enquanto outra que já apresenta desempenho superior terá outro objetivo.

Resultado do Ideb influencia pagamento

O Ideb combina informações sobre o desempenho dos estudantes nas avaliações e os indicadores de aprovação escolar.

Para a rede estadual gaúcha, o resultado de 2025 ganhou importância porque é utilizado como uma das referências para o programa de bonificação.

Em 2023, último resultado anterior utilizado como comparação, a rede estadual do Rio Grande do Sul registrou 3,9 no Ensino Médio, ficando na 14ª posição entre os Estados nessa etapa.

A avaliação seguinte apresentou melhora nos indicadores estaduais, criando as condições para a aplicação do programa de bonificação previsto para este ciclo.

Governo ainda deve detalhar pagamento

Apesar de a legislação e a regulamentação do programa já estabelecerem a estrutura da bonificação, alguns detalhes sobre o pagamento deste ano ainda deverão ser divulgados pelo governo estadual.

A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, confirmou que está previsto o pagamento de bonificação aos servidores da área com base nos resultados do Ideb 2025.

Segundo informações divulgadas pelo Correio do Povo, os detalhes da iniciativa deverão ser apresentados pelo governo nas próximas semanas.

Isso significa que o anúncio do benefício não representa, neste momento, a definição de um valor único que todos os professores receberão.

O montante dependerá das regras estabelecidas e do desempenho da respectiva escola.

Programa também envolve estudantes

O programa estadual não foi criado exclusivamente para os servidores.

Uma das frentes prevê premiações para estudantes da rede estadual conforme desempenho e participação nas avaliações educacionais.

Em 2025, mais de 23 mil estudantes receberam premiações relacionadas ao Saers, em um investimento de aproximadamente R$ 47,8 milhões, segundo informações divulgadas pelo governo estadual.

Os prêmios fazem parte da mesma política de incentivo à participação nas avaliações e à melhoria dos resultados educacionais.

O governo também já havia estabelecido premiações para estudantes com melhor desempenho e para participantes de turmas que atingissem os critérios mínimos de participação nas avaliações.

Bonificação gera debate entre educadores

O modelo também é alvo de questionamentos dentro da categoria.

A presidente do Cpers, Rosane Zan, afirmou que recebeu da secretária da Educação a informação de que o benefício será estendido aos professores e funcionários das escolas.

O sindicato, entretanto, mantém críticas ao modelo baseado em metas.

Segundo Zan, a entidade não é contrária à existência de um 14º salário, mas defende que o pagamento seja linear para toda a categoria, e não condicionado ao desempenho das escolas.

A crítica coloca em evidência uma discussão mais ampla: até que ponto indicadores de desempenho escolar devem determinar remuneração adicional dos profissionais da educação.

De um lado, o governo sustenta que o incentivo financeiro pode estimular a melhoria da aprendizagem e da participação dos estudantes nas avaliações.

De outro, representantes dos trabalhadores questionam se resultados educacionais podem ser utilizados como parâmetro direto para definir remuneração, considerando as diferenças sociais, estruturais e pedagógicas existentes entre as escolas.

O que o programa representa

O modelo adotado pelo Rio Grande do Sul tenta vincular resultado educacional e remuneração variável.

A proposta é fazer com que professores e servidores tenham um incentivo financeiro associado à evolução dos indicadores de suas escolas.

O ponto central, entretanto, é que o bônus não substitui o salário regular nem representa um reajuste permanente. Trata-se de uma remuneração adicional condicionada ao cumprimento das metas estabelecidas pelo programa.

Por isso, o chamado 14º salário deve ser entendido como bonificação por desempenho, e não como uma nova parcela salarial incorporada automaticamente ao vencimento dos servidores.

A expectativa agora é pela divulgação dos detalhes do pagamento referente aos resultados do Ideb 2025.

Até lá, permanece uma questão importante para os profissionais da rede estadual: quanto cada servidor receberá e qual percentual da meta sua escola conseguiu alcançar.

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