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Homem é preso após denúncias de assédio

Homem de 41 anos é investigado por importunação sexual contra quatro mulheres e por violência doméstica; caso ganhou força após relato de jovem nas redes sociais.

Uma denúncia feita nas redes sociais ajudou a colocar no radar da Polícia Civil uma sequência de episódios envolvendo abordagens insistentes, perseguições e investidas de cunho sexual contra mulheres em Porto Alegre. A investigação resultou na prisão preventiva de um homem de 41 anos, realizada na sexta-feira (14), por agentes da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

O caso chama atenção não apenas pelo número de vítimas identificadas, mas pelo padrão apontado pelos investigadores. Conforme a Polícia Civil, o suspeito abordava mulheres em via pública e, mesmo diante de uma negativa, insistia na aproximação. Em um dos episódios investigados, ele teria segurado uma mulher pelo braço e tentado beijá-la contra a vontade dela.

A investigação, coordenada pela delegada Thaís Dequech, reuniu relatos de quatro mulheres que procuraram a polícia após situações consideradas, em tese, como importunação sexual. O suspeito também é investigado em outro caso, envolvendo violência doméstica e familiar contra uma quinta mulher.

Relato de jovem amplia investigação

Um dos episódios que ajudaram a dar visibilidade ao caso ocorreu em 1º de agosto, na rua Botafogo, entre os bairros Menino Deus e Azenha.

Uma jovem de 23 anos relatou nas redes sociais que havia sido assediada e seguida enquanto caminhava pela região. O vídeo publicado por ela alcançou quase 1 milhão de visualizações e recebeu comentários de outras mulheres que afirmaram ter passado por situações semelhantes envolvendo o mesmo homem.

Segundo o relato divulgado, o homem teria feito uma abordagem com conotação sexual, perguntado se ela o beijaria e feito comentários sobre sua aparência.

A reação da jovem foi buscar um local para se proteger. Ela entrou em uma loja e depois pediu ajuda para conseguir retornar para casa porque estava com medo de voltar sozinha pela rua.

O relato ganhou ainda um elemento que acabou sendo relevante para a identificação. Uma vizinha teria presenciado o homem abordando outra mulher logo depois e conseguiu fotografá-lo. As imagens foram divulgadas junto à denúncia e permitiram que outras pessoas reconhecessem o suspeito.

Polícia identificou um padrão nas ocorrências

Para a Polícia Civil, os episódios não aparecem como situações isoladas.

A investigação aponta um comportamento semelhante entre as ocorrências: aproximação inicial, insistência diante da negativa e, em determinadas situações, acompanhamento das mulheres pelas ruas.

Em um dos casos, segundo a polícia, o suspeito teria segurado uma vítima pelo braço e tentado beijá-la apesar da recusa. Em outro, teria seguido uma mulher depois de abordá-la.

A diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Waleska Alvarenga, afirmou que a investigação identificou uma característica comum nos relatos: a não aceitação da vontade das mulheres, tanto nas abordagens em espaços públicos quanto em uma situação de relacionamento afetivo.

Quinta denúncia envolve relacionamento

Além dos quatro casos classificados pela investigação como suspeitas de importunação sexual, uma quinta mulher procurou a Deam para denunciar violência doméstica e familiar.

Nesse episódio, segundo a Polícia Civil, houve inicialmente uma aproximação consentida e um breve relacionamento. O cenário teria mudado depois que a mulher decidiu encerrar a relação.

De acordo com a investigação, o homem não teria aceitado o término e passou a insistir em manter contato e a persegui-la mesmo diante da decisão da vítima de não continuar a relação.

A situação reforçou, para os investigadores, a hipótese de um padrão de comportamento marcado pela dificuldade em respeitar limites estabelecidos pelas mulheres.

O que caracteriza a importunação sexual

A importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 13.718/2018. A legislação considera crime praticar, sem o consentimento da vítima, ato libidinoso com a finalidade de satisfazer o próprio desejo sexual ou o de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, quando a conduta não configurar crime mais grave.

A legislação é importante para diferenciar uma simples abordagem de uma conduta que ultrapassa os limites do consentimento. Beijo forçado e toques de natureza sexual sem autorização são exemplos que podem se enquadrar no crime, conforme o contexto do caso.

No caso investigado em Porto Alegre, a classificação dos fatos e eventual responsabilização do suspeito caberão à Justiça após a análise das provas e do andamento do processo.

Prisão preventiva foi decretada pela Justiça

Depois da reunião dos elementos da investigação, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do homem. O pedido foi acolhido pelo Poder Judiciário.

O suspeito foi localizado e preso por agentes da 1ª Deam. Ele permanece à disposição da Justiça enquanto o caso segue em investigação.

A Polícia Civil reforçou a importância de que vítimas de importunação sexual, perseguição ou outras formas de violência procurem as autoridades e formalizem a denúncia.

O caso também evidencia o papel que uma denúncia pública pode exercer na identificação de possíveis vítimas. Neste episódio, o relato publicado por uma jovem acabou reunindo outras informações e ajudou a polícia a conectar ocorrências que apresentavam características semelhantes.

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