Estabelecimentos terão até 30 de setembro para adequar a divulgação dos valores; medida busca facilitar a comparação de preços pelos consumidores.
O Procon de Porto Alegre notificou todas as farmácias da Capital para que informem aos consumidores, além do preço do produto, o valor correspondente à unidade de medida. A regra prevê referências como litro, quilo, metro ou outra medida adequada ao item comercializado e tem como objetivo tornar mais simples a comparação entre produtos que possuem embalagens de tamanhos diferentes.
A exigência já é adotada em outros segmentos do varejo, como os supermercados, e passa a ser alvo de atenção específica do órgão de defesa do consumidor nas farmácias da cidade. A medida é baseada em uma obrigação prevista em lei.
Como a informação deverá ser apresentada
O diretor do Procon de Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, explica que a forma de divulgação depende do tipo de produto e da embalagem. Quando os itens possuem embalagens uniformes, como xampus ou pacotes de alimentos, o preço por unidade de medida pode ser informado diretamente na prateleira.
Já nos produtos vendidos em embalagens não padronizadas, como determinados laticínios e carnes, a informação deve aparecer na etiqueta de preço, caso não esteja indicada na própria embalagem.
Para produtos com peso muito baixo, também existe a possibilidade de apresentar o valor proporcionalmente a 100 gramas. Temperos são citados como exemplo. A intenção é oferecer ao consumidor uma referência comum para comparar produtos com quantidades diferentes.
Prazo termina em setembro
As farmácias notificadas terão até 30 de setembro para realizar as adequações. Depois desse prazo, o Procon deverá abrir investigação contra estabelecimentos que não estiverem cumprindo a determinação. O procedimento poderá resultar em multa, conforme a apuração de cada caso.
A mudança interfere diretamente na maneira como o consumidor avalia uma oferta. Uma embalagem pode apresentar preço menor simplesmente por conter uma quantidade menor do produto. Com o valor por unidade de medida disponível, a comparação passa a considerar a quantidade efetivamente adquirida.
Sindicato pede reunião com o Procon
A notificação também provocou uma reação do setor. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sinprofar) solicitou uma reunião com o Procon para discutir a aplicação da exigência.
O encontro foi marcado para terça-feira (25). A entidade deverá tratar com o órgão municipal sobre a adequação das farmácias e os procedimentos necessários para cumprir a determinação dentro do prazo estabelecido.
Segundo Wambert Di Lorenzo, a medida não envolve apenas a proteção individual do consumidor. O diretor também aponta que o descumprimento da regra pode gerar concorrência desleal entre estabelecimentos, especialmente na venda de produtos que não são exclusivamente farmacêuticos.
Para o consumidor, a principal mudança será ter uma informação mais precisa no momento da compra, permitindo comparar produtos de diferentes tamanhos e identificar qual opção apresenta o menor custo proporcional.
