Ministério Público do RS apresentou denúncia nesta quinta-feira (27); casal está preso preventivamente pela morte do menino de três anos em Viamão.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira (27) os pais de Oliver Grayson, de três anos, pela morte da criança e por episódios de violência envolvendo os filhos do casal. A denúncia ocorre após a conclusão da investigação da Polícia Civil sobre o caso, que chocou Viamão e teve repercussão em todo o Estado.
O pai, D’Andre Grayson, foi denunciado por homicídio qualificado com dolo eventual e por quatro crimes de tortura praticados contra os próprios filhos. A mãe, Mayanna Grayson, foi denunciada por quatro crimes de tortura e por omissão relacionada à morte de Oliver. Os dois permanecem presos preventivamente.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público representa uma nova etapa do processo. Agora, cabe à Justiça analisar a acusação e decidir sobre o seu recebimento. A partir disso, os denunciados poderão responder formalmente à ação penal, caso a denúncia seja aceita.
Oliver morreu após agressão
Oliver foi agredido pelo pai em 5 de julho, segundo a investigação. A criança foi levada para atendimento médico após sofrer lesões graves e permaneceu internada.
O menino morreu três dias depois, em decorrência de um traumatismo cranioencefálico grave, com hemorragia subdural, conforme apontado pela perícia. O laudo também identificou outras marcas antigas no corpo da criança.
Segundo as investigações, a agressão que provocou a morte teria ocorrido depois que Oliver não respondeu ao pai quando ele lhe deu “bom dia”. A Polícia Civil apontou que o menino foi submetido a agressões físicas e que a lesão na cabeça foi responsável pelo quadro que levou à morte.
Pai responde por homicídio e tortura
Na denúncia apresentada pelo MPRS, D’Andre Grayson responde pelo homicídio de Oliver com dolo eventual. A acusação considera que o comportamento atribuído ao pai teria produzido um risco concreto à vida da criança.
Além do homicídio, o Ministério Público denunciou o homem por quatro crimes de tortura, relacionados aos demais filhos do casal.
A investigação policial apontou que os episódios de violência não teriam sido isolados. Segundo a apuração, as crianças teriam sido submetidas a agressões físicas de forma sistemática ao longo dos anos.
Mãe é denunciada por tortura e omissão
Mayanna Grayson também foi denunciada pelo Ministério Público. A acusação inclui quatro crimes de tortura e a responsabilidade por omissão relacionada à morte de Oliver.
Segundo a investigação, a mãe teria participado de episódios de violência contra os filhos e também teria orientado as crianças a esconder marcas de agressões.
A Polícia Civil apontou ainda que, no momento em que Oliver foi agredido de forma fatal, a mãe estava em um quarto próximo. Para os investigadores, as características da residência e a intensidade das agressões tornam incompatível a versão de que ela não teria percebido o que estava acontecendo. A defesa da mulher sustenta que ela não ouviu as agressões porque estaria no quarto ouvindo música.
Investigação apontou histórico de violência
A apuração da Polícia Civil identificou indícios de que a violência contra as crianças teria ocorrido durante um período prolongado.
Exames realizados nos filhos do casal encontraram marcas, cicatrizes e mordidas de diferentes épocas, com sinais de lesões provocadas por diferentes instrumentos. A investigação concluiu que, com exceção do filho mais novo, de um ano, as demais crianças apresentavam marcas compatíveis com agressões anteriores.
Os investigadores também apontaram que os pais utilizavam a agressão física como uma forma de educação e disciplina.
Segundo a Polícia Civil, o controle exercido sobre os filhos era tão intenso que dificultou a obtenção de depoimentos durante a investigação. Uma das crianças conseguiu relatar parte dos acontecimentos, enquanto as demais apresentaram resistência em falar com a perita psiquiátrica.
Quatro irmãos foram retirados da guarda dos pais
Após a morte de Oliver e a prisão dos pais, os quatro irmãos foram retirados da guarda do casal e encaminhados para acolhimento institucional.
O Ministério Público informou anteriormente que acompanha a situação das crianças para garantir a proteção integral e que os irmãos permanecem juntos em um serviço de acolhimento em Viamão.
A situação dos irmãos também integra o contexto das investigações sobre possíveis episódios de violência cometidos contra as crianças.
Família já era acompanhada pela rede de proteção
Outro ponto que permanece relevante no caso é o histórico de acompanhamento da família por órgãos públicos.
Segundo informações divulgadas durante a investigação, a família era acompanhada havia meses pelo Conselho Tutelar e pela Prefeitura de Viamão. Uma profissional da área da saúde chegou a acionar a rede de proteção após identificar machucados nas crianças.
Entretanto, investigações também apontaram possíveis falhas na atuação da rede de proteção. Até o momento, segundo as informações disponíveis, nenhum agente público foi responsabilizado criminalmente por essas eventuais falhas.
Polícia já havia indiciado o casal
Antes da denúncia do Ministério Público, a Polícia Civil havia concluído o inquérito e indiciado os dois pais.
Em 11 de agosto, os investigadores apontaram o pai e a mãe como responsáveis pelos crimes investigados. Naquele momento, a polícia havia atribuído ao casal crimes de homicídio qualificado e tortura relacionados à morte de Oliver e às agressões contra os outros filhos.
A denúncia apresentada pelo MPRS agora leva o caso para a etapa judicial, na qual as acusações serão analisadas pelo Poder Judiciário.
Pais continuam presos
D’Andre Grayson e Mayanna Grayson permanecem presos preventivamente.
A prisão preventiva foi determinada durante as investigações e permanece enquanto o caso avança na Justiça.
A apresentação da denúncia pelo Ministério Público não representa uma condenação. Os acusados ainda terão direito à defesa e ao devido processo legal, e caberá à Justiça analisar as provas e decidir sobre a responsabilidade criminal de cada um.
Caso levanta discussão sobre proteção de crianças
Além da responsabilização dos pais, o caso Oliver também provocou questionamentos sobre a capacidade da rede de proteção à infância de identificar e interromper situações de violência antes que elas resultem em consequências graves.
A existência de relatos sobre acompanhamento anterior da família e a identificação de marcas nas crianças levantam questões que poderão continuar sendo analisadas pelas autoridades.
O Ministério Público acompanha também a situação dos irmãos de Oliver, que permanecem sob proteção institucional.
O caso segue agora para análise da Justiça, enquanto os quatro irmãos continuam afastados dos pais e sob acompanhamento da rede de proteção.
