Investigação aponta que menino de três anos morreu após sofrer traumatismo cranioencefálico; quatro irmãos também teriam sido submetidos a violência física e psicológica durante anos
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu a investigação sobre a morte de Oliver Grayson, de três anos, e sobre as agressões sofridas pelos quatro irmãos da criança, em um caso que teve início em julho e provocou forte repercussão em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O pai da criança, Dandre Grayson, e a mãe, Mayanna Rodgers, foram indiciados por homicídio duplamente qualificado e tortura majorada em cinco vezes, conforme a conclusão do inquérito policial divulgada nesta terça-feira (11). O casal permanece preso preventivamente.
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial, mas não significa condenação. O caso ainda será analisado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que decidirão sobre o prosseguimento da acusação e eventual responsabilização criminal dos investigados.
Perícia confirmou causa da morte de Oliver
Oliver morreu no dia 9 de julho, depois de permanecer internado em razão das agressões sofridas dois dias antes.
De acordo com a investigação, o menino foi espancado pelo pai dentro da residência onde a família vivia, em Águas Claras, distrito de Viamão. Dandre foi preso no dia 5 de julho, depois de levar a criança para atendimento médico.
O homem admitiu à polícia ter agredido o filho. Segundo o relato apresentado durante a investigação, as agressões ocorreram porque Oliver não teria dado “bom dia” ao pai.
A criança apresentou lesões graves e foi encaminhada para atendimento hospitalar. Posteriormente, permaneceu internada no Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre, mas não resistiu.
O laudo de necropsia confirmou que Oliver morreu em consequência de um traumatismo cranioencefálico grave, acompanhado de hemorragia subdural.
A perícia também identificou múltiplas cicatrizes antigas no corpo da criança, apontando para um histórico anterior de violência.
Investigação encontrou histórico de violência contra os irmãos
Durante a apuração da morte de Oliver, a Polícia Civil ampliou a investigação para os outros quatro filhos do casal.
As crianças tinham entre um e nove anos. Segundo a polícia, os exames físicos realizados após a morte de Oliver encontraram marcas, cicatrizes e mordidas em quatro delas. A criança mais nova, de um ano, não apresentava as mesmas marcas identificadas nos irmãos.
A investigação apontou que as agressões teriam ocorrido de forma sistemática ao longo de aproximadamente nove anos, período em que a família passou por diferentes cidades brasileiras.
Segundo a Polícia Civil, os episódios de violência eram apresentados pelos pais como uma forma de educação e disciplina.
A investigação também apontou que as crianças eram orientadas a esconder marcas no corpo e a não contar a terceiros sobre as agressões.
Polícia aponta participação da mãe
A situação de Mayanna também foi analisada durante o inquérito.
Segundo a Polícia Civil, a mãe não teria apenas conhecimento sobre as agressões contra os filhos, mas também teria participado de episódios de violência e orientado as crianças a esconderem as marcas.
A delegada Luana Medeiros, responsável pelo caso, afirmou que a investigação identificou uma dinâmica de controle psicológico exercida pelos pais sobre os filhos.
Durante as avaliações, as crianças apresentaram resistência em conversar com profissionais responsáveis pela perícia psicológica. Uma delas chegou a fornecer alguns relatos sobre o que ocorria dentro da residência.
A polícia também investigou as circunstâncias da morte de Oliver e concluiu que Mayanna estava em um cômodo próximo no momento das agressões.
A defesa da mãe sustenta uma versão diferente. Segundo a manifestação apresentada anteriormente, Mayanna afirmou que estava em outro quarto ouvindo música e que não teria escutado as agressões.
Pai também foi indiciado por violência doméstica
Além do inquérito relacionado à morte de Oliver e às agressões contra os filhos, a Polícia Civil realizou uma investigação separada envolvendo violência doméstica contra Mayanna.
Nesse segundo procedimento, Dandre deverá responder por crimes como injúria, violência psicológica, vias de fato e estupro, conforme a conclusão apresentada pela polícia.
O inquérito aponta, portanto, uma dinâmica de violência que, segundo a investigação, atingia diferentes integrantes da família.
A situação da mãe, entretanto, permanece juridicamente distinta. Embora tenha sido indiciada pelos crimes relacionados à morte de Oliver e às agressões contra os filhos, ela também é apontada pela própria investigação como possível vítima de violência praticada pelo marido.
Quatro irmãos foram retirados do convívio dos pais
Após a morte de Oliver e a prisão dos pais, os quatro irmãos foram retirados do convívio familiar e encaminhados para acolhimento protegido.
A medida foi adotada para impedir que as crianças permanecessem expostas ao ambiente investigado pela Polícia Civil.
Os irmãos também passaram por avaliações físicas e psicológicas para identificar possíveis consequências das agressões e reunir informações capazes de esclarecer o histórico da família.
A investigação aponta que a violência teria ocorrido durante anos, inclusive antes da mudança da família para Viamão.
Família já havia passado por outros Estados
O caso também levou a Polícia Civil a investigar o histórico da família em outros locais do país.
Segundo as informações reunidas no inquérito, havia registros relacionados à família em municípios de São Paulo e Santa Catarina, antes da mudança para Viamão.
A investigação apontou que os filhos já haviam sido submetidos a medidas de proteção em outro Estado.
Em Viamão, a família também era acompanhada por órgãos da rede municipal de proteção. A existência de registros anteriores e de atendimentos relacionados às crianças passou a ser analisada após a morte de Oliver.
Polícia não apontou crime cometido pela rede de proteção
A atuação dos órgãos públicos que acompanhavam a família também foi examinada.
Segundo a conclusão da Polícia Civil, não foram identificados elementos que configurassem dolo ou crime por parte dos servidores da rede de proteção de Viamão.
A prefeitura, por sua vez, mantém investigação própria sobre o atendimento prestado à família.
O caso provocou questionamentos sobre a capacidade da rede de proteção de identificar situações de violência doméstica e maus-tratos quando os sinais aparecem de forma fragmentada em diferentes serviços públicos.
Antes da morte de Oliver, havia registros de acompanhamento da família por órgãos municipais, além de atendimentos de saúde e informações relacionadas às crianças.
Defesa de Dandre contesta enquadramento feito pela polícia
A defesa de Dandre Grayson afirmou que teve acesso ao material produzido pela investigação somente após a conclusão do inquérito.
Os advogados disseram que o conjunto probatório ainda precisa ser analisado de forma técnica e detalhada e manifestaram discordância em relação à classificação jurídica adotada pela autoridade policial.
A defesa também afirmou que pretende apresentar argumentos durante a instrução criminal e destacou o direito do investigado ao contraditório e à ampla defesa.
Até a atualização da reportagem consultada, a defesa de Mayanna ainda não havia apresentado manifestação específica sobre o novo indiciamento.
O que acontece agora
Com a conclusão do inquérito, o procedimento segue para análise do Ministério Público.
O indiciamento realizado pela Polícia Civil não representa uma condenação. Caberá ao Ministério Público avaliar as provas reunidas e decidir se apresenta denúncia à Justiça.
Caso haja denúncia e ela seja recebida pelo Judiciário, terá início a ação penal, durante a qual defesa e acusação poderão apresentar provas e argumentos.
O processo deverá esclarecer individualmente a participação atribuída a cada investigado e definir, ao final, se existem elementos suficientes para eventual condenação.
Enquanto isso, Dandre e Mayanna permanecem presos preventivamente.
Caso Oliver expõe histórico de violência familiar
A conclusão do inquérito amplia a dimensão do caso, que inicialmente começou com a morte de uma criança de três anos.
A investigação passou a apontar um histórico prolongado de violência física e psicológica dentro da família, envolvendo os filhos e também, segundo outro inquérito, a própria mãe.
O caso também colocou sob análise a atuação da rede de proteção de Viamão e os mecanismos utilizados para identificar situações de violência contra crianças.
Oliver morreu aos três anos, mas as investigações indicam que os sinais de violência teriam aparecido muito antes do episódio que provocou sua morte.
Agora, com o encerramento da investigação policial, a próxima etapa será conduzida pelo Ministério Público e pela Justiça.
A situação jurídica dos investigados permanece sujeita ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
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