Candidato a deputado estadual está em prisão preventiva e aguarda transferência para uma unidade do sistema prisional; defesa prepara habeas corpus.
O vereador de Porto Alegre, Giovane Byl (Podemos), permanece preso preventivamente neste sábado (19), um dia após ser detido durante a Operação Cinesia, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O parlamentar está em uma cela do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), na Zona Leste da Capital, enquanto aguarda a abertura de uma vaga no sistema prisional.
Byl é candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 e é investigado em uma apuração que envolve suposto desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas à área da saúde de Porto Alegre. A investigação aponta suspeitas de desvio de aproximadamente R$ 2 milhões.
O Nugesp funciona como uma unidade de triagem para pessoas presas antes do encaminhamento para presídios e penitenciárias. Além de Giovane Byl, também está no local o assessor parlamentar Evaristo Mutti, que atua na bancada do Podemos na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Prisão preventiva
A prisão ocorreu na sexta-feira (18), durante a Operação Cinesia. Ao todo, quatro pessoas tiveram a prisão preventiva decretada na operação, segundo as informações divulgadas sobre a investigação.
Além de Byl e Mutti, foram presos Lissauer Ferreira Dias, gerente administrativo e representante formal da Inovatech RS, e Alan Silva da Costa, diretor institucional e procurador da entidade.
O MPRS investiga a utilização de recursos de emendas parlamentares que deveriam financiar projetos na área da saúde. Segundo a investigação, valores que inicialmente eram depositados em contas específicas das parcerias teriam sido posteriormente transferidos para uma conta de livre movimentação da Inovatech RS.
De acordo com o Ministério Público, a conta não estava vinculada diretamente a um termo de fomento específico e, por isso, estaria submetida a controles diferentes daqueles aplicados às contas destinadas exclusivamente à execução de cada emenda.
A partir dessa conta, ainda conforme a investigação, os recursos teriam sido distribuídos para pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao grupo investigado.
Nove emendas estão sob investigação
Outra apuração divulgada sobre a Operação Cinesia aponta que o caso envolve nove emendas parlamentares, que somam R$ 2.836.926 em recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Os repasses foram destinados por seis vereadores de Porto Alegre entre 2024 e 2025. Segundo a investigação, entretanto, Giovane Byl é o único dos parlamentares investigado pelos crimes de peculato e associação criminosa. As apurações preliminares não apontaram indícios de participação dos outros vereadores no suposto esquema.
Em 2024, a Inovatech RS recebeu aproximadamente R$ 1,37 milhão, distribuídos em cinco emendas. Já em 2025, os repasses chegaram a cerca de R$ 1,46 milhão, incluindo valores destinados por Byl.
A investigação aponta que Byl teria destinado duas emendas à instituição e que, segundo a linha investigativa, também teria se beneficiado de desvios relacionados a recursos enviados por outros parlamentares.
Investigação também analisa origem da entidade
Segundo a apuração do Ministério Público, a organização que atualmente atua como Inovatech RS foi registrada originalmente em 2021 com outro nome e objetivos relacionados à educação, desenvolvimento humano, direitos humanos e promoção da igualdade racial.
Em 2023, a instituição passou por alterações, incluindo mudança de nome, direção, endereço e área de atuação, passando a atuar na área da saúde.
Ainda conforme a investigação, em agosto daquele ano, Giovane Byl apresentou projeto para declarar a entidade como instituição de utilidade pública. A certificação é uma das exigências para que organizações da sociedade civil possam receber determinados repasses de emendas parlamentares.
O projeto foi aprovado e a lei foi publicada em novembro de 2023. Poucos dias depois, Byl apresentou uma emenda impositiva destinando R$ 450 mil à entidade.
Defesa contesta prisão
A defesa de Giovane Byl afirma que ainda não teve acesso integral aos autos do processo e à decisão que determinou a prisão.
O advogado Guilherme Abrão questionou a necessidade da prisão preventiva e afirmou que o vereador possui endereço fixo e que, segundo a defesa, não há indicação de que ele tenha tentado obstruir as investigações.
A defesa também contesta informações divulgadas sobre os valores das emendas. Segundo o advogado, Byl destinou três emendas à instituição, em valores inferiores aos mencionados nas acusações, e teria havido prestação de contas. Em um dos casos, conforme a defesa, o dinheiro chegou a ser devolvido.
Um habeas corpus deve ser apresentado pela defesa para tentar obter a liberdade do vereador. A audiência de custódia já foi realizada, segundo o advogado.
A assessoria de Byl também afirma que o vereador é inocente das acusações e que os recursos destinados por meio de suas emendas tinham finalidade pública e estavam vinculados a projetos na área da saúde. A defesa sustenta que não se pode atribuir automaticamente ao parlamentar todo o valor investigado.
Byl continua candidato
Apesar da prisão preventiva, Giovane Byl continua apto a disputar as eleições de outubro, segundo especialistas ouvidos pela imprensa.
A prisão preventiva é uma medida cautelar e, por si só, não suspende os direitos políticos do candidato. A restrição ocorre em determinadas situações após uma condenação criminal definitiva, conforme a legislação aplicável.
O registro de candidatura de Byl foi deferido pela Justiça Eleitoral em 24 de agosto. A prisão ocorreu em 18 de setembro, enquanto o candidato permanece oficialmente na disputa eleitoral.
A situação pode gerar consequências práticas caso ele seja eleito e permaneça preso, especialmente nas etapas posteriores à eleição, como diplomação, posse e exercício do mandato.
Podemos e Câmara se manifestam
O Podemos do Rio Grande do Sul afirmou que respeita a atuação das autoridades e defendeu que os fatos sejam esclarecidos pelas instituições responsáveis. O partido também destacou a necessidade de preservar o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência.
A Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do presidente Moisés Barboza, informou que acompanha os procedimentos realizados no Legislativo e que continuará fornecendo documentos e informações solicitados formalmente pelas autoridades.
A Câmara também afirmou que deve ser respeitada a independência dos órgãos de investigação, além do direito à ampla defesa e do devido processo legal.
