Projeto em tramitação na Câmara de Porto Alegre propõe novas regras para proteger dados digitais de crianças e adolescentes na rede municipal....
Projeto em debate na Câmara de Porto Alegre regulamenta a entrega voluntária de bebês para adoção e prevê sigilo, acolhimento e orientação....
Câmara de Porto Alegre debate projeto que proíbe compartilhar imagens de maus-tratos contra animais, com exceção para conteúdos usados em denúncias....
Clínicas que atendem crianças com TEA cobram repasses da Prefeitura de Porto Alegre. Prestadores relatam interrupções e perda de terapeutas....
Projeto em debate na Câmara de Porto Alegre prevê avaliação psicológica periódica para profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes....
Prefeitura de Porto Alegre protocolou a LDO 2027 na Câmara. Proposta prevê R$ 14,16 bilhões e prioridade para a reconstrução da cidade....
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Porto Alegre autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, mediante regras sanitárias e sem custos para o município....
Projeto de lei enviado à Câmara de Porto Alegre prevê pagamento de abono extraordinário aos profissionais da Educação ainda em 2026....
Projeto de lei apresentado na Câmara de Porto Alegre pretende proibir publicidade de casas de apostas em espaços públicos e eventos apoiados pela Prefeitura....
