Crédito extraordinário será usado na compra de alimentos da agricultura familiar e em ações emergenciais para povos indígenas; Rio Grande do Sul está entre os estados afetados pelo fenômeno.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (22) a abertura de um crédito extraordinário de R$ 64 milhões para ações destinadas a reduzir os impactos do El Niño no Brasil. A medida foi formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
Os recursos serão distribuídos entre ações de segurança alimentar, agricultura familiar e atendimento emergencial a povos indígenas. A medida ocorre em um momento de impactos meteorológicos em diferentes regiões do país e de novos episódios de chuva intensa no Rio Grande do Sul.
Como os R$ 64 milhões serão distribuídos
Do total anunciado, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O dinheiro será utilizado para a aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A medida inclui produtores que tiveram sua produção prejudicada pelos efeitos associados ao fenômeno climático.
Os outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Nesse caso, os recursos serão utilizados em ações emergenciais dentro de terras indígenas, incluindo o fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos considerados essenciais.
Rio Grande do Sul enfrenta novos impactos
O anúncio ocorre enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta uma sequência de eventos meteorológicos severos.
Nos últimos dias, temporais atingiram dezenas de municípios gaúchos, provocando alagamentos, enchentes, danos em imóveis e interrupções de serviços.
De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira pela Defesa Civil estadual, 3.934 pessoas permaneciam fora de suas casas, sendo 703 desabrigadas e 3.231 desalojadas.
O levantamento também registrava 22 residências destruídas, 463 danificadas estruturalmente e 2.177 destelhadas. Quatro mortes estavam relacionadas aos eventos meteorológicos registrados no período.
O cenário inclui ainda a elevação de rios em diferentes regiões do Estado, com atenção especial aos Vales do Taquari e Caí e ao deslocamento das águas em direção ao sistema do Guaíba.
El Niño altera o regime de chuvas
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical.
Esse aquecimento interfere na circulação atmosférica e pode modificar a distribuição das chuvas e das temperaturas em diferentes partes do planeta.
No Brasil, os efeitos não são iguais em todas as regiões.
O fenômeno pode favorecer períodos mais secos no Norte e Nordeste, atrasar ou alterar o regime de chuvas em áreas do Centro-Oeste e Sudeste e aumentar a ocorrência de episódios de chuva intensa no Sul do país.
Por isso, os impactos sobre a população podem ocorrer de maneiras diferentes, dependendo da região e das condições meteorológicas associadas ao fenômeno.
Agricultura familiar entre as áreas atendidas
A agricultura familiar está entre os setores diretamente considerados pela medida federal.
A compra de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos permite que produtos sejam adquiridos de agricultores familiares e posteriormente destinados a ações de segurança alimentar.
O crédito extraordinário busca atender produtores que tiveram sua capacidade de produção afetada pelos eventos relacionados ao El Niño.
Para o Rio Grande do Sul, a medida ocorre em um período de instabilidade meteorológica, com excesso de chuva em diversas áreas e impactos sobre propriedades rurais e infraestrutura.
Recursos para comunidades indígenas
A segunda parcela do crédito extraordinário será administrada pela Funai.
Os R$ 24 milhões serão destinados a medidas emergenciais para comunidades indígenas afetadas pelas condições provocadas pelo fenômeno.
Entre as ações previstas estão a distribuição de água potável, alimentos e insumos essenciais.
A medida considera situações em que eventos climáticos podem comprometer o acesso a alimentos, água e outros recursos básicos em terras indígenas.
Governo cria página sobre o El Niño
Além da liberação dos recursos, o governo federal informou o lançamento de uma página específica sobre o El Niño.
A plataforma reúne informações sobre o fenômeno, impactos esperados em diferentes regiões e medidas de monitoramento, prevenção e resposta.
O conteúdo também apresenta orientações para Estados, municípios e população, além de informações relacionadas à assistência em áreas consideradas mais vulneráveis.
A iniciativa pretende concentrar informações oficiais para facilitar o acompanhamento da evolução do fenômeno e das medidas adotadas pelo poder público.
Impactos recentes aumentam atenção no RS
No Rio Grande do Sul, o anúncio ocorre em meio a uma situação meteorológica que exige acompanhamento permanente.
As chuvas recentes provocaram elevação rápida de rios e enchentes em municípios dos Vales e de outras regiões do Estado.
Em Porto Alegre, o aumento das águas que descem pelas bacias hidrográficas também mantém o Guaíba sob monitoramento.
O cenário mostra como os efeitos associados ao regime de chuvas podem atingir simultaneamente áreas urbanas, comunidades rurais e regiões que dependem diretamente da produção agrícola.
Crédito é destinado a ações emergenciais
O valor anunciado pelo governo federal é classificado como crédito extraordinário, mecanismo utilizado para atender despesas que surgem diante de situações consideradas urgentes e imprevisíveis.
Neste caso, os recursos foram direcionados a duas frentes específicas: segurança alimentar e atendimento emergencial de comunidades indígenas.
A maior parte, R$ 40 milhões, será aplicada na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, enquanto R$ 24 milhões serão destinados às ações da Funai.
Medida ocorre durante período de eventos extremos
A liberação dos recursos acontece enquanto o Brasil acompanha os diferentes efeitos associados ao El Niño.
No Sul, o fenômeno está relacionado a um cenário de maior atenção para episódios de chuva intensa, embora cada evento meteorológico dependa também de outros fatores atmosféricos.
No Rio Grande do Sul, os temporais dos últimos dias já provocaram danos em dezenas de municípios e deixaram milhares de pessoas fora de suas residências.
