O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) aprovou, nesta terça-feira (28), a atualização semestral da conta gráfica do preço do gás natural distribuído pela Sulgás. A nova tarifa passa a valer a partir de 1º de agosto e reflete as variações registradas no mercado internacional de energia, especialmente a alta do preço do petróleo provocada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A decisão representa mais um ajuste previsto no modelo regulatório do setor e busca manter o equilíbrio entre os custos enfrentados pela concessionária e os valores cobrados dos consumidores. Segundo a AGERGS, a atualização segue critérios técnicos estabelecidos pela regulamentação estadual e faz parte do mecanismo de revisão periódica da chamada conta gráfica, instrumento criado para dar maior previsibilidade às tarifas de gás natural no Estado.
O reajuste aprovado prevê um repasse linear de R$ 0,48 por metro cúbico consumido, aplicado aos clientes atendidos pela Sulgás. A medida, entretanto, não se aplica aos consumidores do mercado livre de gás natural, que possuem contratos específicos de fornecimento.
O que motivou a atualização da tarifa
A principal razão para o reajuste foi a valorização do petróleo no mercado internacional registrada nos últimos meses.
Como parte do custo do gás natural comercializado no Brasil está vinculada à cotação internacional do barril de petróleo, oscilações no mercado global acabam impactando diretamente os contratos de aquisição da molécula de gás.
Segundo a AGERGS, a recente escalada dos preços foi influenciada, principalmente, pelas tensões envolvendo a Guerra no Oriente Médio, que aumentaram a volatilidade dos mercados internacionais de energia e pressionaram os custos de aquisição do combustível.
Esse cenário obrigou a atualização da conta gráfica para compensar a diferença entre os custos efetivamente suportados pela concessionária e aqueles considerados na tarifa atualmente em vigor.
Como funciona a conta gráfica
A conta gráfica é um mecanismo regulatório criado para registrar, ao longo de cada semestre, as diferenças entre o custo real de aquisição do gás natural e o valor utilizado para calcular a tarifa cobrada dos consumidores.
Ao final do período, essas diferenças são apuradas e incorporadas às tarifas por meio de uma parcela de recuperação aprovada pela agência reguladora.
Na prática, esse sistema evita que oscilações bruscas no mercado internacional sejam repassadas imediatamente aos consumidores, proporcionando maior previsibilidade tanto para usuários quanto para a concessionária.
Além disso, o modelo busca garantir transparência ao processo regulatório, permitindo que os reajustes ocorram de forma periódica e fundamentada em critérios técnicos.
Resolução busca maior estabilidade para o setor
A atualização aprovada atende às regras estabelecidas pela Resolução Normativa nº 72/2025, que instituiu a metodologia da conta gráfica do preço de venda do gás natural no Rio Grande do Sul.
Segundo a agência reguladora, o objetivo da norma é permitir que as variações dos custos de aquisição da molécula de gás e do transporte sejam absorvidas de maneira gradual, reduzindo impactos repentinos sobre consumidores e empresas.
Com isso, o sistema pretende oferecer maior segurança regulatória para o mercado de distribuição de gás natural no Estado.
Sulgás terá mecanismo de proteção contra oscilações do petróleo
Além da atualização tarifária, o Conselho Superior da AGERGS também aprovou o oitavo aditivo ao contrato de compra e venda de gás natural firmado entre a Sulgás e a Petrobras.
A principal mudança estabelece um mecanismo temporário de proteção contra as oscilações da cotação internacional do petróleo Brent, utilizado como referência para calcular parte do custo do gás natural.
Pelas novas regras, será adotado:
- teto de US$ 85 por barril entre agosto de 2026 e janeiro de 2027;
- piso de US$ 61 por barril entre fevereiro de 2027 e janeiro de 2029.
Esse mecanismo reduz a exposição da distribuidora às fortes oscilações do mercado internacional, oferecendo maior previsibilidade para o planejamento financeiro da empresa e para a formação das tarifas futuras. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, sem mudanças nos volumes contratados ou nas obrigações de fornecimento.
Quem será impactado pelo reajuste
O reajuste aprovado incide sobre os consumidores atendidos pela rede de distribuição da Sulgás.
Entre eles estão:
- indústrias;
- estabelecimentos comerciais;
- postos de combustíveis que utilizam gás natural;
- condomínios;
- consumidores residenciais atendidos pela concessionária.
Já os consumidores inseridos no mercado livre de gás natural permanecem sujeitos às condições previstas em seus contratos individuais, sem aplicação do repasse aprovado pela AGERGS.
Mercado acompanha cenário internacional
Especialistas do setor energético destacam que o mercado de gás natural permanece fortemente influenciado pelo comportamento do petróleo e pelas tensões geopolíticas internacionais.
Conflitos envolvendo grandes regiões produtoras de energia costumam provocar oscilações significativas nas cotações internacionais, refletindo posteriormente nos contratos de importação e distribuição do gás natural.
Por esse motivo, mecanismos regulatórios como a conta gráfica e os instrumentos de proteção contratual tornam-se importantes para reduzir impactos abruptos sobre consumidores e empresas.
Perspectivas para os próximos meses
A evolução das tarifas dependerá principalmente do comportamento do mercado internacional de petróleo, das condições de oferta de gás natural e das futuras revisões regulatórias.
Caso o preço do Brent apresente redução nos próximos meses, parte desse movimento poderá ser refletida nas próximas atualizações da conta gráfica, conforme as regras estabelecidas pela AGERGS.
Enquanto isso, a agência afirma que continuará acompanhando a evolução dos custos do setor para garantir equilíbrio econômico, transparência e segurança jurídica no mercado de distribuição de gás natural do Rio Grande do Sul.
