Portarias publicadas pelo Governo Federal contemplam cidades afetadas por chuvas intensas, vendavais, estiagem e seca. O Rio Grande do Sul concentra a maior parte dos reconhecimentos relacionados às chuvas.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 31 municípios brasileiros afetados por eventos climáticos extremos. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24) e abrangem cidades dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O reconhecimento federal permite que os municípios solicitem recursos da União para ações de resposta e recuperação dos danos provocados pelos desastres.
Entre os desastres considerados estão chuvas intensas, vendavais, estiagem e seca, fenômenos que têm provocado prejuízos à infraestrutura, à agricultura e ao abastecimento em diferentes regiões do país.
Rio Grande do Sul concentra maior número de municípios
O Rio Grande do Sul reúne 17 dos 31 municípios contemplados pelas portarias federais.
Desses:
- 16 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida devido às chuvas intensas;
- Eldorado do Sul foi incluído na lista em razão dos danos provocados por um vendaval.
As cidades gaúchas reconhecidas por causa das chuvas são:
- Áurea;
- Braga;
- Constantina;
- Dois Irmãos das Missões;
- Floriano Peixoto;
- Getúlio Vargas;
- Humaitá;
- Jacutinga;
- Ponte Preta;
- Porto Xavier;
- Redentora;
- Sananduva;
- São Valério do Sul;
- Três Palmeiras;
- Trindade do Sul;
- Vila Nova do Sul.
Reconhecimento permite solicitar recursos federais
O reconhecimento da situação de emergência não libera recursos automaticamente, mas habilita as prefeituras a encaminharem pedidos de apoio financeiro ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Os municípios devem apresentar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), detalhando:
- ações emergenciais previstas;
- metas a serem executadas;
- estimativa de custos;
- necessidades da população atingida.
Após análise técnica e aprovação, o Governo Federal publica nova portaria autorizando a liberação dos recursos.
Recursos podem ser usados na resposta aos desastres
Os valores liberados podem ser destinados a diversas ações emergenciais, entre elas:
- atendimento à população afetada;
- distribuição de ajuda humanitária;
- restabelecimento de serviços essenciais;
- recuperação de infraestrutura pública danificada;
- reconstrução de áreas atingidas.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos são destinados conforme a necessidade apresentada por cada município e após análise dos planos encaminhados pelas administrações locais.
País enfrenta diferentes extremos climáticos
Enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta os impactos provocados pelas chuvas intensas e vendavais, municípios do Nordeste foram incluídos na mesma relação devido aos efeitos da estiagem e da seca, evidenciando os diferentes desafios climáticos enfrentados pelo país.
Especialistas reforçam que a frequência de eventos extremos tem exigido maior capacidade de resposta dos municípios e investimentos em prevenção, monitoramento e infraestrutura para reduzir os impactos sobre a população.
