A partir de 1º de setembro, candidatos que iniciarem o processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul terão uma nova exigência: o exame toxicológico.
A medida será aplicada aos candidatos das categorias A e B, destinadas à condução de motocicletas e carros. A regra vale para quem formalizar o processo de habilitação em um Centro de Formação de Condutores (CFC) a partir da data estabelecida.
A exigência foi incluída no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei Federal nº 15.153/2025. Até então, o exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, utilizadas principalmente por condutores de veículos pesados e de transporte de passageiros.
Como será o exame
O teste é de larga janela de detecção e utiliza, normalmente, amostras de cabelo ou pelos. A análise permite verificar o consumo de determinadas substâncias psicoativas em um período retrospectivo mínimo de 90 dias.
O exame deverá ser realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O candidato poderá realizar o procedimento em qualquer etapa do processo de habilitação.
Mesmo que todas as demais etapas sejam concluídas, a Permissão para Dirigir (PPD) somente será emitida depois que o laboratório registrar no sistema o resultado negativo do exame toxicológico.
O valor do exame não está incluído nas taxas do DetranRS e varia conforme o laboratório escolhido.
O que muda para quem vai tirar a primeira CNH
Quem pretende iniciar o processo de habilitação no RS a partir de setembro deverá incluir o exame toxicológico entre as etapas necessárias para obter a primeira habilitação nas categorias A e B.
A mudança amplia uma exigência que já era aplicada aos motoristas profissionais e passa a atingir também quem busca a primeira habilitação para dirigir carros e motos.
