INSS passa a exigir biometria para concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A nova regra vale para aposentadorias, auxílios, pensões e também para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), com o objetivo de reforçar a segurança do sistema e reduzir fraudes.
A medida foi oficializada por meio de portaria publicada pelo governo federal e faz parte de um processo de modernização dos mecanismos de identificação dos beneficiários. Segundo o INSS, a biometria permitirá uma verificação mais segura da identidade dos cidadãos que solicitam benefícios.
Como funcionará a exigência da biometria
Quem solicitar um benefício deverá possuir registro biométrico em pelo menos uma das bases oficiais do governo. Serão aceitos cadastros realizados por meio da:
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Carteira de Identidade Nacional (CIN);
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Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
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Título de Eleitor.
A biometria será utilizada para confirmar a identidade do requerente durante o processo de solicitação e concessão do benefício. A intenção é evitar fraudes e garantir que os recursos públicos sejam destinados aos verdadeiros beneficiários.
Quais benefícios serão afetados
A exigência passa a alcançar grande parte dos benefícios administrados pelo INSS, incluindo:
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Aposentadorias;
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Pensão por morte;
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Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
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Benefícios assistenciais, como o BPC/Loas.
A regra já era aplicada em alguns serviços específicos e agora será ampliada para novos requerimentos realizados junto ao órgão.
Quem está isento da biometria
A nova regulamentação prevê exceções para grupos que enfrentam dificuldades de acesso ao cadastro biométrico. Entre os dispensados estão:
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Pessoas com mais de 80 anos;
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Pessoas com dificuldades de locomoção comprovadas por questões de saúde;
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Moradores de localidades remotas ou de difícil acesso;
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Migrantes, refugiados e apátridas;
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Brasileiros residentes no exterior.
Nesses casos, o governo prevê mecanismos alternativos para garantir o acesso aos benefícios sem prejudicar os segurados.
Cronograma da nova exigência
O cronograma prevê etapas graduais para adaptação dos beneficiários. Desde novembro de 2025, novos pedidos já exigem cadastro biométrico. Em etapas futuras, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) deverá se tornar o principal documento de validação biométrica para os serviços do INSS.
Segundo o governo federal, a implementação gradual busca evitar transtornos e permitir que os cidadãos tenham tempo suficiente para atualizar seus documentos e realizar o cadastramento necessário.
Objetivo é reforçar segurança e combater fraudes
A ampliação da biometria faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo para fortalecer a segurança dos serviços previdenciários. O sistema biométrico dificulta tentativas de fraude, reduz riscos de utilização indevida de dados e aumenta a confiabilidade dos processos de concessão de benefícios.
O INSS orienta os cidadãos a verificarem se possuem cadastro biométrico válido em alguma das bases oficiais e a manterem seus dados atualizados para evitar problemas em futuras solicitações de benefícios.
Tags: INSS, Biometria, Aposentadoria, Benefícios do INSS, BPC, Previdência Social, Governo Federal, Carteira de Identidade Nacional, CNH, Título de Eleitor, Benefícios Sociais, Economia, Brasil, Notícias do Brasil
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