A Justiça determinou a retomada do controle dos pagamentos às clínicas particulares de Porto Alegre que atendem crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por decisão judicial. A medida busca regularizar repasses que, em alguns casos, estavam atrasados há cerca de quatro meses, colocando em risco a continuidade dos atendimentos.
Os pagamentos haviam sido interrompidos após uma mudança no modelo de repasses. Antes, os valores eram liberados às famílias por meio de bloqueios judiciais. Com a nova sistemática, o Município passou a ser responsável pelos depósitos diretamente às clínicas, mas o processo enfrentou atrasos durante a fase de adaptação administrativa.
Clínicas relataram meses sem receber
Segundo os estabelecimentos, os atrasos comprometeram o pagamento de profissionais e levantaram preocupação sobre a continuidade das terapias oferecidas às crianças. Algumas clínicas afirmaram que mantiveram os atendimentos mesmo sem receber os valores previstos.
Objetivo é evitar interrupção dos tratamentos
A decisão judicial restabelece o acompanhamento direto dos pagamentos para garantir maior agilidade na liberação dos recursos e preservar o atendimento às crianças que dependem das terapias multidisciplinares. A Defensoria Pública acompanha o caso, enquanto o Município trabalha na formalização dos contratos com as clínicas.
