Pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Crissiumal, no Noroeste do Rio Grande do Sul, denunciaram terem sido pressionados a pagar por cirurgias que deveriam ser realizadas gratuitamente. O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura a atuação de dois médicos suspeitos de exigir pagamentos sob a alegação de que os procedimentos eram urgentes e que os pacientes corriam risco de morte caso não aceitassem o atendimento particular.
Segundo as investigações, os pacientes eram encaminhados pelo SUS para consultas e exames, mas, durante o atendimento, eram informados de que precisariam passar por uma cirurgia imediata. Nesse momento, conforme os relatos, eram cobrados valores que chegavam a R$ 40 mil para a realização do procedimento na rede privada, apesar de haver possibilidade de atendimento pelo sistema público.
Investigação aponta possível crime de concussão
De acordo com a Polícia Civil, o principal médico investigado já foi indiciado nove vezes pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, que consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública. Em dois dos inquéritos concluídos, um segundo médico também foi indiciado por suposta participação nas condutas investigadas.
Como os atendimentos eram realizados por meio de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa), os profissionais são equiparados a funcionários públicos para fins penais durante a prestação do serviço, conforme explicou a Polícia Civil.
Pacientes relatam pressão durante consultas
Conforme os depoimentos reunidos na investigação, os médicos afirmavam que o estado de saúde era grave e que a cirurgia deveria ocorrer imediatamente. Diante da pressão e do temor de agravamento do quadro clínico, alguns pacientes e familiares decidiram pagar pelos procedimentos particulares.
As investigações buscam identificar todas as possíveis vítimas e verificar se a prática foi repetida em outros atendimentos realizados pela clínica.
Justiça impôs medidas cautelares
Durante a investigação, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares contra o principal investigado. Entre elas estão:
- Proibição de realizar atendimentos públicos;
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Comparecimento periódico ao Judiciário;
- Proibição de deixar o país;
- Pagamento de fiança.
As medidas permanecem em vigor enquanto o caso segue em apuração.
Polícia orienta possíveis vítimas
A Polícia Civil orienta que pessoas que passaram por situação semelhante procurem a Delegacia de Polícia de Crissiumal para registrar ocorrência e colaborar com as investigações.
Os indiciamentos representam a conclusão da fase policial e não significam condenação. Caberá ao Ministério Público analisar o material reunido e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
