O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a segunda etapa do recesso do Judiciário. Ele permanecerá à frente da Corte até 31 de julho, sendo responsável por analisar e decidir medidas consideradas urgentes que forem apresentadas nesse período.
Moraes é o atual vice-presidente do STF. O plantão judicial vinha sendo conduzido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, desde o início do recesso. A alternância segue o Regimento Interno do tribunal, que divide a responsabilidade pelas decisões urgentes durante as férias dos ministros.
O que muda durante o recesso do STF?
Embora as sessões plenárias e os prazos processuais estejam suspensos durante o recesso, o Supremo mantém um regime de plantão para garantir a análise de pedidos que não podem aguardar o retorno das atividades.
Entre os temas que podem ser apreciados estão:
- Habeas corpus;
- Liminares;
- Medidas cautelares;
- Processos com risco de dano imediato;
- Outras demandas consideradas urgentes.
Quem decide os processos durante o recesso?
Os casos urgentes ficam sob responsabilidade do presidente em exercício do STF. Já os processos de relatoria específica podem continuar sendo analisados pelos respectivos ministros, caso optem por manter as atividades de seus gabinetes durante o recesso.
Quando o STF retoma as atividades?
O recesso do Judiciário segue até 31 de julho. Os prazos processuais voltam a correr a partir de 3 de agosto, quando o Supremo retoma o funcionamento normal de suas sessões e julgamentos.
