MPRS acusa companheiro da tia de praticar as agressões que mataram a criança e aponta omissão da guardiã no socorro médico; ambos estão presos preventivamente.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, na sexta-feira (11), os tios de Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, pelos crimes de feminicídio e tortura. A menina morreu após sofrer agressões e chegou sem vida a uma unidade de pronto-atendimento (UPA) de Porto Alegre na noite de 16 de agosto de 2026.
Os denunciados são Beatriz Eduarda Costa Ramiro, de 22 anos, tia da criança, e Nicolas Gabriel Almeida Staubus, também de 22 anos, companheiro dela. A denúncia foi apresentada pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni.
Segundo o MPRS, Nicolas é acusado de ter praticado as agressões que provocaram a morte de Samylle. Já Beatriz foi denunciada por omissão, sob a acusação de não ter providenciado atendimento médico imediato depois de constatar os ferimentos da criança.
Os dois também respondem pela acusação de tortura, relacionada às agressões que, conforme o Ministério Público, teriam sido praticadas repetidamente contra a menina.
Investigação aponta agressões ao longo de dias ou semanas
De acordo com a denúncia, Samylle teria sido submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal.
Um dos principais elementos considerados pelo MPRS é o laudo de necropsia, que identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização. Para a acusação, o resultado é compatível com episódios de violência ocorridos em momentos distintos, ao longo de dias ou semanas.
A investigação aponta ainda que as agressões teriam sido motivadas por um episódio em que a menina evacuou nas próprias roupas.
O Ministério Público sustenta que a situação não teria sido um episódio isolado de violência, mas parte de um contexto de agressões reiteradas contra a criança.
Tia é acusada de omissão
A denúncia apresentada pelo MPRS estabelece uma diferença entre a conduta atribuída a cada um dos denunciados.
Nicolas é apontado como responsável pelas agressões físicas que teriam causado a morte de Samylle.
Beatriz, por sua vez, não é acusada pelo Ministério Público de ter desferido os golpes que provocaram diretamente a morte. A acusação contra ela está relacionada à omissão no atendimento da criança.
Segundo o MPRS, a tia era a guardiã fática de Samylle e, depois de constatar os ferimentos, teria condições e obrigação de buscar atendimento médico imediatamente.
Para as promotoras, a permanência da criança em casa por um período considerado incompatível com a gravidade dos ferimentos teria contribuído para o resultado morte. A denúncia sustenta ainda que essa omissão teria ocorrido com o objetivo de evitar consequências criminais para o companheiro.
Essa é, entretanto, a versão apresentada pelo Ministério Público e que ainda será analisada pela Justiça.
Por que o caso foi denunciado como feminicídio?
Um dos pontos que chamam atenção na denúncia é o enquadramento do caso como feminicídio, mesmo Samylle tendo apenas quatro anos.
As promotoras sustentam que a legislação brasileira protege meninas e adolescentes em situações de violência doméstica e familiar e que a idade da vítima não impede a aplicação do enquadramento quando estão presentes os requisitos legais.
Segundo o MPRS, Samylle vivia com os denunciados e estaria submetida a um contexto de violência doméstica e familiar.
A denúncia aponta ainda circunstâncias agravantes relacionadas ao crime, como emprego de tortura e meio cruel, recurso que teria dificultado a defesa da criança e motivo fútil.
A promotora Graziela Vieira Lorenzoni afirmou que o feminicídio é uma forma autônoma de homicídio praticado contra mulheres em razão da condição feminina e que a legislação contempla situações de violência doméstica e familiar envolvendo meninas.
Já a promotora Luciana Casarotto destacou que o entendimento dos tribunais superiores reconhece a proteção de meninas e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
Acusação também aponta tortura
Além do feminicídio, os dois denunciados respondem pela acusação de tortura.
Segundo o MPRS, Samylle teria sofrido agressões físicas de maneira reiterada e sido submetida a intenso sofrimento como forma de castigo.
O laudo de necropsia é novamente citado pela acusação como elemento importante para sustentar essa hipótese, devido à identificação de lesões em diferentes fases de cicatrização.
A conclusão apresentada pelo Ministério Público, porém, ainda será submetida ao contraditório e à análise judicial.
Samylle estava morando com os tios havia cerca de dois meses
Antes da morte, Samylle passou a morar com os tios aproximadamente dois meses antes do crime.
Segundo informações reunidas na investigação, a mudança ocorreu depois de uma situação envolvendo a família da criança e a atuação do Conselho Tutelar.
A tia teria recebido tutela provisória da menina e estaria em tratativas para obter a guarda definitiva.
A mãe de Samylle também prestou depoimento à Polícia Civil. Conforme os relatos divulgados durante a investigação, ela afirmou que teria enfrentado dificuldades para permanecer com as duas filhas e que os tios teriam dificultado seu contato com a criança.
A irmã de Samylle, de nove anos, ficou sob os cuidados do pai.
Avós já haviam percebido ferimentos
Outro elemento citado durante a investigação envolve os avós maternos da menina.
Segundo os relatos divulgados, os avós teriam percebido ferimentos em Samylle quando estiveram com a criança no período do Dia dos Pais.
Na ocasião, os machucados teriam sido atribuídos a uma queda.
A investigação passou a analisar a sequência dos acontecimentos e as circunstâncias em que a criança teria sofrido as lesões.
Samylle chegou sem vida à UPA
Na noite de 16 de agosto, Samylle foi levada para atendimento na UPA Bom Jesus, na Zona Leste de Porto Alegre.
Segundo as informações do prontuário médico divulgadas na investigação, a criança chegou à unidade sem sinais vitais.
A equipe médica identificou sinais de violência em diferentes partes do corpo. O atestado de óbito apontou politraumatismo como causa da morte.
O companheiro da tia, Nicolas Gabriel Almeida Staubus, teria confessado à Polícia Civil ter agredido a menina.
Ele foi preso preventivamente em 20 de agosto.
A tia, Beatriz Eduarda Costa Ramiro, foi presa posteriormente, em 27 de agosto. Os dois permanecem presos preventivamente, conforme as informações mais recentes sobre o caso.
Defesa contesta acusações
A defesa dos denunciados contesta as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
Os advogados afirmam que a inocência dos acusados será demonstrada e questionam a utilização de fatos que, segundo eles, ainda precisam ser comprovados por laudos científicos.
A defesa informou que aguarda o retorno dos exames periciais e defende que o Judiciário faça uma análise técnica das provas produzidas durante a investigação.
Até o momento, portanto, não há condenação definitiva. A denúncia representa a acusação formal apresentada pelo Ministério Público e ainda precisa passar pela análise da Justiça.
Apoio aos familiares
O MPRS também informou que os avós maternos de Samylle foram atendidos pela Central de Atendimento às Vítimas, onde receberam orientação jurídica, apoio psicológico e acolhimento.
O Ministério Público informou ainda que acompanha as medidas de proteção relacionadas à irmã da vítima, diante das circunstâncias envolvendo a família.
A atuação busca oferecer suporte aos familiares e, ao mesmo tempo, acompanhar as medidas destinadas à proteção da criança que permanece sob os cuidados da família.
O que acontece agora?
Com o oferecimento da denúncia, o caso passa para uma nova etapa judicial.
A Justiça deverá analisar a acusação apresentada pelo Ministério Público. Caso a denúncia seja recebida, os acusados passam formalmente à condição de réus e poderão apresentar suas defesas no processo.
Na sequência, devem ocorrer as etapas de instrução processual, com análise das provas, depoimentos de testemunhas, manifestações da defesa e do Ministério Público e demais procedimentos previstos na legislação.
Somente ao final do processo haverá uma decisão judicial sobre a responsabilidade criminal dos acusados.
Enquanto isso, os dois permanecem presos preventivamente.
Caso chama atenção para a violência contra crianças
A morte de Samylle provocou forte repercussão em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul e colocou novamente em discussão a necessidade de identificação precoce de sinais de violência contra crianças.
Ferimentos inexplicados, mudanças bruscas de comportamento, medo de determinadas pessoas, relatos de agressões ou situações recorrentes de negligência podem exigir atenção de familiares, profissionais e órgãos de proteção.
Casos de suspeita de violência contra crianças e adolescentes podem ser comunicados aos órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Polícia Militar e Disque 100, especialmente quando houver risco imediato à vítima.
O caso de Samylle ainda está em andamento e poderá ter novos desdobramentos à medida que a Justiça analisar a denúncia e as provas produzidas.
O Jornal MPV continuará acompanhando o processo e as próximas decisões relacionadas ao caso.
