Nova exigência começou nesta terça-feira (1º) para candidatos às categorias A e B. Laboratórios registram aumento na procura pelo procedimento, que pode acrescentar uma nova etapa e custo ao processo de habilitação.
Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul passou a ter uma nova exigência a cumprir a partir desta terça-feira (1º). O exame toxicológico agora é obrigatório também para candidatos às categorias A e B, destinadas, respectivamente, à condução de motocicletas e automóveis.
Até então, o exame era exigido principalmente de motoristas das categorias profissionais C, D e E. A mudança decorre da alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) promovida pela Lei Federal nº 15.153/2025.
A nova regra vale para quem iniciar formalmente o processo de primeira habilitação a partir de 1º de setembro de 2026. Pessoas que já haviam iniciado o processo até segunda-feira (31) não são atingidas pela nova exigência.
Procura aumenta nos laboratórios
A entrada da nova exigência já provocou aumento na procura pelo exame em diferentes pontos do Rio Grande do Sul.
Em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, um laboratório ligado à Feevale registrou maior movimento nesta terça-feira. O resultado pode levar até cinco dias úteis para ser disponibilizado e a coleta precisa ser previamente agendada.
Em Passo Fundo, um laboratório particular informou aumento de aproximadamente 30% na procura pelo procedimento. Segundo a unidade, o resultado pode ficar pronto em até dois dias.
A expectativa dos laboratórios é de que a demanda continue crescendo nos próximos dias, já que todos os novos candidatos à primeira habilitação das categorias A e B precisarão cumprir a exigência.
Como é feito o exame toxicológico
O exame é realizado a partir da coleta de cabelos ou pelos. Em situações específicas, outros materiais biológicos podem ser utilizados conforme as regras estabelecidas para o procedimento.
O teste tem uma chamada janela de detecção de longa duração, permitindo identificar o consumo de determinadas substâncias psicoativas em um período anterior à coleta.
Entre as substâncias pesquisadas estão anfetaminas, canabinoides e opiáceos, entre outras previstas nos protocolos laboratoriais. A janela retrospectiva pode variar de acordo com o material analisado, chegando a períodos entre 90 e 180 dias.
O Ministério dos Transportes informa que o exame toxicológico de larga janela utiliza cabelo, pelo ou, em situações específicas, unhas, para verificar o consumo de substâncias psicoativas em período retrospectivo mínimo de 90 dias.
Exame precisa ser feito em laboratório credenciado
O candidato não pode realizar o procedimento em qualquer laboratório.
A coleta precisa ocorrer em estabelecimento credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A relação oficial de laboratórios pode ser consultada nos canais do governo federal.
O candidato também deve verificar quais postos de coleta estão disponíveis em sua região. Algumas empresas credenciadas não possuem laboratório próprio em determinada cidade, mas mantêm postos de coleta que encaminham o material para análise em outra unidade.
Resultado negativo é necessário para receber a carteira provisória
Uma das principais mudanças para quem está começando o processo é que o exame deixa de ser apenas uma etapa complementar e passa a ser condição para a expedição da Permissão para Dirigir (PPD).
A chamada carteira provisória somente poderá ser emitida depois que o laboratório registrar no sistema federal o resultado negativo do exame toxicológico.
Caso o resultado seja positivo, o candidato terá de realizar novo exame até que seja obtido um resultado negativo.
Isso significa que um resultado positivo pode impedir a conclusão imediata do processo de primeira habilitação.
Quanto custa o exame?
O valor não é tabelado de forma única para todos os laboratórios.
No Rio Grande do Sul, informações divulgadas pelo GZH apontam uma média de aproximadamente R$ 130, enquanto outras estimativas colocam o custo em até cerca de R$ 140, dependendo do laboratório escolhido.
O pagamento é feito diretamente ao laboratório responsável pelo exame. O DetranRS informa que o exame não deve ser comercializado por CFCs ou empresas intermediárias.
Nova exigência pode aumentar o prazo para obter a CNH
Além do custo adicional, o exame pode provocar impacto no tempo necessário para concluir a primeira habilitação.
O DetranRS já havia alertado que a inclusão de uma nova etapa pode aumentar o prazo do processo, especialmente caso ocorra crescimento significativo na demanda pelos laboratórios credenciados.
O tempo de liberação do resultado varia conforme o estabelecimento. Há laboratórios que informam prazo de alguns dias úteis para conclusão da análise.
Com o aumento da procura, a orientação para quem pretende iniciar o processo é verificar previamente a disponibilidade de atendimento e o prazo de entrega do resultado.
Quem precisa fazer?
A partir de 1º de setembro, devem realizar o exame toxicológico os candidatos que iniciarem um novo processo de primeira habilitação nas categorias A e B.
Na prática:
- 🏍️ Categoria A: motocicletas;
- 🚗 Categoria B: automóveis;
- 🧪 Exame toxicológico: obrigatório;
- 🏥 Local: laboratório credenciado pela Senatran;
- 💰 Custo: varia conforme o laboratório;
- 📋 Resultado negativo: necessário para a emissão da PPD;
- 📅 Regra: vale para processos iniciados a partir de 1º de setembro de 2026.
A exigência representa uma mudança importante para quem pretende obter a primeira habilitação no Estado e acrescenta mais uma etapa ao processo de formação de novos condutores.
