Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar as regras do Bolsa Família e reduzir em R$ 200 o benefício pago às chamadas famílias unipessoais, formadas por apenas uma pessoa. A proposta, no entanto, ainda não está em vigor e precisa passar por diversas etapas no Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
Atualmente, pessoas que vivem sozinhas podem receber o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de renda e estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Caso o projeto seja aprovado, esse grupo poderá ter uma redução no valor recebido, com exceção de pessoas com deficiência ou incapacidade permanente para o trabalho que moram sozinhas.
O que prevê o projeto
O Projeto de Lei nº 393/2026, de autoria do deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI), tem como objetivo principal alterar regras relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante a tramitação, porém, foi incluída a proposta de reduzir em R$ 200 o benefício destinado às famílias unipessoais do Bolsa Família.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a medida busca corrigir distorções na distribuição dos recursos do programa, diante do aumento do número de beneficiários que vivem sozinhos.
Quem poderá ser afetado
Se aprovado, o projeto poderá atingir:
- Beneficiários do Bolsa Família que moram sozinhos;
- Famílias unipessoais cadastradas no programa.
Pessoas com deficiência ou incapacidade permanente para o trabalho que vivem sozinhas ficariam fora da redução prevista no texto.
Projeto ainda não altera o benefício
Apesar da repercussão, nenhuma mudança foi aplicada até o momento. O projeto ainda será analisado por outras comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para votação no plenário, depois para o Senado Federal e, por fim, dependerá da sanção presidencial para entrar em vigor.
