Câmara de Porto Alegre debate projeto que proíbe compartilhar imagens de maus-tratos contra animais, com exceção para conteúdos usados em denúncias....
Projeto em debate na Câmara de Porto Alegre prevê avaliação psicológica periódica para profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes....
Projeto de lei em tramitação na Câmara pode reduzir em R$ 200 o Bolsa Família para beneficiários que moram sozinhos. Medida ainda não está em vigor....
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Porto Alegre autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, mediante regras sanitárias e sem custos para o município....
Projeto de lei apresentado na Câmara de Porto Alegre pretende proibir publicidade de casas de apostas em espaços públicos e eventos apoiados pela Prefeitura....
