Um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a criação do Programa Escola Avisa, iniciativa que pretende fazer com que escolas da rede municipal comuniquem aos pais ou responsáveis quando um estudante não estiver presente em sala de aula durante o período escolar.
A proposta é de autoria do vereador José Freitas (Republicanos) e tem como um dos principais objetivos ampliar a segurança dos estudantes, permitindo que a família seja informada sobre a ausência do aluno e possa verificar rapidamente o motivo da falta.
A medida ainda não está em vigor. O texto está em tramitação no Legislativo municipal e ainda precisa passar pelas etapas de análise previstas antes de uma eventual aprovação e transformação em lei.
Como funcionaria o programa
De acordo com a proposta, os pais ou responsáveis interessados em receber os avisos deverão realizar um cadastro junto à secretaria da escola onde o estudante está matriculado.
No momento do cadastro, a família poderá indicar o meio pelo qual deseja receber a comunicação sobre a ausência do aluno.
Entre as possibilidades previstas estão:
- ligação telefônica;
- mensagem SMS;
- e-mail;
- aplicativo para dispositivos móveis.
A intenção é estabelecer uma comunicação mais rápida entre a escola e a família, principalmente nos casos em que o estudante deveria estar na instituição de ensino, mas não aparece para as atividades escolares.
Projeto busca aumentar a segurança dos estudantes
Na justificativa da proposta, o autor aponta que uma comunicação rápida pode ajudar as famílias a identificar situações que eventualmente ocorram no caminho entre a residência e a escola.
Entre os exemplos mencionados estão desaparecimentos, acidentes ou outras ocorrências durante o trajeto escolar.
Em uma situação hipotética, caso um estudante saia de casa para ir à escola e não chegue à instituição, a família poderia receber o aviso sobre a ausência e verificar imediatamente o que aconteceu.
Atualmente, dependendo da rotina familiar, uma falta pode ser percebida somente depois de algum tempo, especialmente quando os responsáveis acreditam que o estudante está regularmente na escola.
A proposta pretende reduzir esse intervalo entre a ausência e o conhecimento da família.
Controle da frequência escolar
Além da questão relacionada à segurança, o projeto também apresenta como justificativa o acompanhamento da frequência dos estudantes.
O aviso aos responsáveis poderia funcionar como uma ferramenta complementar ao controle escolar, permitindo que a família tenha conhecimento mais rápido sobre faltas e possa verificar se elas foram justificadas.
A iniciativa também está relacionada à preocupação com a evasão escolar, já que o acompanhamento mais próximo da frequência pode facilitar a identificação de situações em que o estudante esteja acumulando ausências.
A proposta, portanto, reúne dois objetivos principais: ampliar a comunicação entre escola e família e fortalecer o acompanhamento da presença dos alunos.
Comunicação dependerá de cadastro
Um ponto importante do projeto é que os responsáveis interessados deverão fornecer previamente seus dados à escola e indicar o canal de comunicação escolhido.
Isso significa que a proposta não estabelece simplesmente um aviso automático para qualquer pessoa. O funcionamento dependeria do cadastro dos pais ou responsáveis e da estrutura necessária para realizar as comunicações.
A escola também precisaria organizar os procedimentos para registrar a presença dos estudantes e realizar os avisos às famílias de acordo com as regras que eventualmente sejam estabelecidas.
Projeto ainda será analisado pela Câmara
Como se trata de uma proposta em tramitação, o texto ainda poderá passar por análise das comissões da Câmara Municipal e eventualmente receber alterações durante o processo legislativo.
Depois das etapas de tramitação, o projeto poderá ser encaminhado para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores, ainda serão observadas as demais etapas necessárias para que a proposta possa entrar em vigor.
Portanto, neste momento, os pais de estudantes da rede municipal de Porto Alegre não precisam procurar as escolas para realizar um cadastro obrigatório por causa desse projeto, já que a medida ainda não se transformou em uma regra municipal.
O que muda para as famílias se o projeto for aprovado
Se a proposta avançar e entrar em vigor nos termos previstos, os responsáveis poderão ter uma ferramenta adicional para acompanhar a rotina escolar dos filhos.
A comunicação sobre uma ausência permitiria que a família tivesse conhecimento mais rápido de que o estudante não chegou à sala de aula.
A expectativa apresentada na justificativa é que esse mecanismo contribua tanto para a segurança dos estudantes quanto para o acompanhamento da frequência escolar.
A implementação, entretanto, dependeria das regras definitivas e da estrutura disponibilizada pela rede municipal de ensino.
Segurança no trajeto também está entre as preocupações
Um dos pontos centrais da proposta é justamente o período entre a saída do estudante de casa e a chegada à escola.
Em situações envolvendo crianças e adolescentes, uma ausência inesperada pode ter diferentes causas. Por isso, a comunicação rápida entre a instituição de ensino e os responsáveis pode ajudar a família a tomar conhecimento da situação em menor intervalo de tempo.
É importante destacar, porém, que o eventual aviso da escola não substituiria os procedimentos de segurança ou de emergência que possam ser necessários em determinadas situações.
Proposta ainda não é lei
O Programa Escola Avisa é, neste momento, uma proposta legislativa. A tramitação na Câmara Municipal ainda precisa avançar para que seja possível saber se o texto será aprovado e qual será sua redação final.
Eventuais mudanças poderão ocorrer durante a análise pelos vereadores.
Enquanto o processo legislativo não for concluído, permanece vigente a estrutura atualmente utilizada pela rede municipal para controle de frequência e comunicação entre escolas e responsáveis.
A proposta coloca em discussão uma possibilidade de ampliar essa comunicação, utilizando ferramentas como telefone, SMS, e-mail e aplicativos para aproximar as famílias da rotina escolar.
