Presidente afirmou que medicamentos deverão ser oferecidos pelo SUS com indicação médica, mas não informou quando a medida começará a valer.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que canetas emagrecedoras deverão ser oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com obesidade. A declaração ocorreu durante uma agenda em Montes Claros, em Minas Gerais.
Segundo Lula, o uso dos medicamentos deverá ocorrer com indicação e acompanhamento médico. O presidente também afirmou que o tratamento precisa estar associado a mudanças na alimentação e à prática de atividades físicas.
Apesar da promessa, ainda não foi apresentada uma data para o início da distribuição nacional. Atualmente, as chamadas canetas emagrecedoras não são disponibilizadas de forma ampla pelo SUS.
Canetas ainda não estão incorporadas de forma ampla ao SUS
Os medicamentos conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras incluem substâncias da classe dos agonistas do receptor de GLP-1, como semaglutida e liraglutida. Alguns medicamentos dessa classe também possuem indicação para o tratamento do diabetes tipo 2.
A incorporação desses tratamentos à rede pública ainda está em avaliação. O Ministério da Saúde acompanha estudos e análises sobre a utilização dos medicamentos para pessoas com obesidade e outras condições associadas.
Uma das iniciativas ocorre no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, onde o Ministério da Saúde iniciou um protocolo envolvendo aproximadamente 250 pessoas com obesidade grave ou associada a outras doenças e com indicação para cirurgia bariátrica. Os resultados estão previstos para ajudar na definição de estratégias de utilização desses medicamentos no SUS.
Governo busca ampliar oferta e reduzir preços
O governo federal vem adotando medidas para ampliar a oferta de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida no mercado brasileiro.
Em julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou cinco novos medicamentos à base de semaglutida. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação da concorrência pode contribuir para reduzir os preços e facilitar o acesso aos tratamentos.
Em setembro, o Ministério da Saúde também informou que já existem registros de diferentes medicamentos análogos ao GLP-1 no país, incluindo produtos desenvolvidos ou produzidos nacionalmente.
Promessa não significa distribuição imediata
A declaração de Lula representa uma promessa de ampliação do acesso aos medicamentos, mas não significa que as canetas já estejam disponíveis gratuitamente para todos os pacientes com obesidade.
Para uma oferta nacional pelo SUS, são necessárias definições sobre indicação clínica, público-alvo, protocolos de tratamento, financiamento e incorporação da tecnologia ao sistema público.
Em setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que as canetas devem ser utilizadas dentro de protocolos específicos, tratando os produtos como medicamentos e não como ferramentas para fins meramente estéticos.
Uso deve ter acompanhamento médico
A discussão sobre a ampliação do acesso ocorre em paralelo a alertas das autoridades sanitárias sobre o uso inadequado desses medicamentos.
A Anvisa tem adotado medidas contra produtos irregulares e reforçado que medicamentos dessa categoria devem ser adquiridos por canais autorizados. Em setembro, a agência proibiu a importação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de uma caneta de GLP-1 sem registro sanitário no Brasil.
A agência também vem fiscalizando irregularidades relacionadas à importação e à manipulação de medicamentos injetáveis da classe GLP-1.
Dessa forma, eventual oferta pelo SUS deverá seguir critérios definidos pelas autoridades de saúde e prescrição e acompanhamento profissional, conforme a indicação de cada medicamento.
