Senador afirma que ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após visita ao pai, Jair Bolsonaro. Decisão está relacionada a uma investigação sob sigilo e também prevê restrições de contato.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26 de outubro de 2026) que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o Brasil. Segundo o parlamentar, a determinação foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A abordagem teria ocorrido na manhã desta segunda-feira, quando Flávio deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Jair cumpre prisão domiciliar após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
O senador divulgou um vídeo nas redes sociais para relatar o episódio e contestar a decisão judicial. Segundo ele, a ordem teria sido tomada após declarações de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que sugeriu que Flávio deixasse o país caso perdesse a eleição presidencial.
A medida ocorre um dia depois do segundo turno das eleições de 2026, no qual Flávio foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O resultado eleitoral e as declarações posteriores do senador ampliaram a tensão no cenário político nacional.
O que determina a decisão contra Flávio Bolsonaro?
De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, a decisão judicial determina que Flávio entregue seus passaportes à Polícia Federal, incluindo o documento diplomático, dentro do prazo estabelecido pela Justiça. A ordem também prevê a proibição de deixar o território brasileiro.
Segundo informações publicadas pela imprensa, a determinação inclui o cancelamento dos documentos de viagem e a proibição de contato com o advogado Willer Tomaz, investigado no mesmo contexto.
O processo tramita sob sigilo judicial. Por esse motivo, o conteúdo integral da decisão e todos os fundamentos apresentados pelo ministro não estão publicamente disponíveis.
Flávio afirmou que cumprirá a determinação e entregará os documentos, mas contestou a justificativa atribuída à medida e declarou que pretende se defender judicialmente.
Até a publicação das informações consultadas, não havia manifestação pública detalhada do STF ou da Polícia Federal sobre os fundamentos da decisão, além dos dados divulgados pela imprensa.
Por que os passaportes foram solicitados?
Segundo Flávio Bolsonaro, a decisão teria relação com uma declaração feita por Eduardo Bolsonaro em 23 de outubro. Na ocasião, o ex-deputado, que está nos Estados Unidos, defendeu que o irmão deixasse o Brasil caso fosse derrotado na disputa presidencial.
Flávio negou ter manifestado intenção de sair do país e questionou a utilização da declaração do irmão como fundamento para a restrição.
O senador classificou a medida como uma tentativa de intimidação e afirmou que pretende contestá-la. Apesar das críticas, declarou que cumprirá a determinação de entregar os passaportes.
É importante destacar que a justificativa apresentada pelo parlamentar corresponde à sua versão sobre os motivos da decisão. Como o processo tramita em segredo de Justiça, não é possível tratar essa explicação como a reprodução integral dos fundamentos jurídicos estabelecidos pelo STF.
Investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro
A ordem judicial está relacionada a uma investigação que envolve Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil e por outros veículos de imprensa, o procedimento apura suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas a operações envolvendo empresas do setor de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.
Na sexta-feira (23), Alexandre de Moraes determinou medidas patrimoniais contra Willer Tomaz, incluindo o bloqueio de bens e o sequestro de valores que podem chegar a R$ 6 bilhões, conforme informações publicadas pela imprensa.
A apuração da Polícia Federal também examina suspeitas relacionadas à origem e à movimentação de recursos vinculados a empresas investigadas.
Flávio Bolsonaro é apontado nas informações jornalísticas como possível beneficiário de recursos associados à empresa Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal. Essa hipótese integra o contexto investigativo e não deve ser confundida com uma condenação ou comprovação definitiva de responsabilidade criminal.
O fato de uma pessoa ser investigada não significa que tenha cometido um crime. A apuração precisa observar as garantias legais, o direito de defesa e a presunção de inocência.
Flávio contesta a decisão e promete reação política
Além de questionar a entrega dos passaportes, Flávio Bolsonaro voltou a contestar o resultado das eleições presidenciais de domingo (25).
Após a apuração, o senador havia afirmado que pediria a anulação do pleito. Nesta segunda-feira, passou a declarar que pretende buscar judicialmente a cassação da chapa vencedora, formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Flávio também criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que determinou a extensão do horário de votação em duas horas em todo o país. A medida foi adotada diante de problemas relacionados ao transporte de eleitores em determinadas localidades.
A extensão do horário ocorreu após questionamentos sobre a disponibilidade de transporte público. Segundo informações publicadas pela imprensa, tanto a campanha de Lula quanto a de Flávio haviam solicitado providências à Justiça Eleitoral em razão de dificuldades que poderiam afetar o comparecimento às urnas.
A existência de críticas ao processo eleitoral, entretanto, não comprova irregularidade capaz de invalidar o resultado. Eventuais questionamentos precisam ser apresentados às autoridades competentes e avaliados com base em provas e na legislação eleitoral.
O que acontece agora?
A entrega dos passaportes e a restrição de saída do país deverão ser cumpridas conforme os termos da decisão judicial, enquanto a investigação segue sob sigilo.
O senador poderá utilizar os instrumentos jurídicos disponíveis para contestar as medidas. A análise de eventuais recursos caberá às autoridades judiciais competentes.
O caso reúne três frentes de atenção: a investigação criminal em andamento, as restrições impostas ao parlamentar e os desdobramentos políticos após a eleição presidencial.
Novas informações poderão esclarecer os fundamentos completos da decisão e as medidas que serão adotadas pelas partes envolvidas.
O Jornal MPV acompanha os desdobramentos do caso e as decisões das autoridades federais, com atenção às informações confirmadas e à distinção entre alegações, investigações e decisões judiciais.
