A Justiça do Rio Grande do Sul recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPRS) e tornou réu o cirurgião plástico Leandro Fuchs, acusado de praticar quatro crimes contra sete pacientes durante sua atuação profissional no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre. A decisão marca o início da ação penal, etapa em que a Justiça reconhece a existência de indícios suficientes para dar prosseguimento ao processo, sem representar, neste momento, uma condenação.
A denúncia foi protocolada pelo promotor de Justiça André Baptista Caruso Mac Donald e reúne sete inquéritos policiais instaurados após denúncias apresentadas por pacientes atendidas pelo médico. Segundo o Ministério Público, as investigações apontaram elementos que justificaram o oferecimento da ação penal.
Quatro crimes são atribuídos ao médico
Conforme a denúncia recebida pela 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, Leandro Fuchs responderá pelos crimes de concussão, estelionato, falsidade ideológica e injúria racial.
De acordo com o Ministério Público, algumas das condutas denunciadas ainda possuem agravantes relacionadas ao abuso da função exercida e à continuidade delitiva. As acusações serão analisadas ao longo da instrução processual, fase em que serão produzidas provas, ouvidas vítimas, testemunhas e apresentada a defesa do acusado.
A investigação aponta que os supostos crimes ocorreram durante atendimentos e procedimentos realizados no Hospital Ernesto Dornelles, onde o médico exercia suas atividades.
Denúncia é resultado de sete inquéritos policiais
O processo criminal reúne informações obtidas em sete investigações conduzidas pela Polícia Civil. Segundo o Ministério Público, os relatos das pacientes deram origem aos inquéritos que posteriormente foram unificados na denúncia apresentada à Justiça.
As acusações abrangem diferentes situações envolvendo o relacionamento profissional entre médico e pacientes. O conteúdo das investigações será analisado durante a tramitação da ação penal, cabendo ao Judiciário verificar a responsabilidade criminal do acusado com base nas provas produzidas.
Outras investigações seguem em andamento
Além dos sete casos que integram a denúncia recebida pela Justiça, o Ministério Público informou que outras apurações continuam em andamento envolvendo o nome do cirurgião plástico.
Segundo informações divulgadas pelas autoridades, existem dezenas de relatos que seguem sob análise dos órgãos de investigação. Caso novos elementos sejam confirmados, outras denúncias poderão ser apresentadas futuramente.
As investigações são conduzidas de forma independente e passam pela análise de documentos, depoimentos e demais provas reunidas ao longo dos procedimentos.
Recebimento da denúncia não significa condenação
No sistema jurídico brasileiro, o recebimento de uma denúncia representa apenas o reconhecimento, pela Justiça, de que existem elementos mínimos para o início da ação penal.
Durante o processo, o Ministério Público deverá apresentar as provas das acusações, enquanto a defesa terá oportunidade de contestar todos os fatos e produzir seus próprios elementos de prova.
Somente após a conclusão da instrução processual será proferida sentença, podendo o réu ser absolvido ou condenado, conforme a avaliação das provas pelo Poder Judiciário.
Até eventual condenação definitiva, permanece válida a presunção de inocência assegurada pela Constituição Federal.
