STF iguala licença-maternidade e licença-adotante em 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60. Regra vale para novas licenças e as que estão em andamento....
Projeto em debate na Câmara de Porto Alegre regulamenta a entrega voluntária de bebês para adoção e prevê sigilo, acolhimento e orientação....
