Um homem será indiciado pela Polícia Civil por maus-tratos contra animais após ser flagrado lançando um rojão na direção de cães comunitários em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O caso ganhou repercussão após imagens registradas por câmeras de segurança mostrarem o momento da ação, que colocou em risco a integridade dos animais e gerou indignação entre moradores e protetores da causa animal.
Segundo a investigação, o suspeito foi identificado, prestou depoimento à Polícia Civil e confessou ter sido o responsável pelo lançamento do artefato explosivo. Conforme os investigadores, ele alegou que pretendia apenas assustar os cães porque teria medo de ser atacado, versão que será analisada no decorrer do procedimento policial.
Câmeras registraram toda a ação
O episódio ocorreu em uma via pública de São Leopoldo e foi registrado por câmeras de monitoramento.
As imagens mostram o homem caminhando pela rua quando se aproxima dos cães comunitários. Em seguida, ele acende um rojão e o arremessa em direção aos animais. A explosão provoca a fuga imediata dos cães, que correm assustados após o estampido.
Apesar do susto, a Polícia Civil informou que os animais não sofreram ferimentos graves. Ainda assim, o comportamento foi enquadrado como possível crime de maus-tratos, já que a legislação brasileira protege os animais contra condutas que lhes causem sofrimento, dor, medo ou estresse desnecessário.
Suspeito confessou o lançamento do rojão
Durante o depoimento, o homem admitiu ter lançado o rojão.
Segundo a Polícia Civil, ele declarou que a intenção era afastar os cães porque se sentia ameaçado pela presença deles na rua. A justificativa, entretanto, não afasta a responsabilidade criminal, uma vez que a investigação concluiu que havia outros meios de evitar o contato com os animais sem recorrer ao uso de um artefato explosivo.
Com a conclusão do inquérito, o delegado responsável confirmou que o homem será indiciado por maus-tratos contra animais. O procedimento será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
O que diz a legislação brasileira
A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.064/2020, as penas para crimes cometidos contra cães e gatos foram endurecidas, podendo chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais, dependendo das circunstâncias do caso.
A legislação busca proteger não apenas animais domésticos que possuem tutores, mas também aqueles reconhecidos como comunitários, que vivem em espaços públicos e recebem alimentação e cuidados da população.
Cães comunitários fazem parte da rotina de muitas cidades
Os cães comunitários são animais que, embora não tenham um único tutor, convivem de forma permanente em determinado local e recebem assistência de moradores, comerciantes ou entidades de proteção animal.
Diversos municípios brasileiros já reconhecem oficialmente essa condição, permitindo que esses animais permaneçam na comunidade desde que sejam castrados, vacinados e acompanhados por pessoas responsáveis pelos cuidados básicos.
Especialistas destacam que esses animais normalmente apresentam comportamento dócil e acabam integrando a rotina dos bairros onde vivem, sendo conhecidos por comerciantes, moradores e frequentadores das regiões.
Caso reacende debate sobre proteção animal
A divulgação das imagens provocou forte repercussão nas redes sociais e reacendeu discussões sobre o combate aos maus-tratos contra animais.
Entidades de proteção animal defendem o fortalecimento da fiscalização, campanhas de conscientização e incentivo à denúncia sempre que situações semelhantes forem presenciadas.
As autoridades também reforçam que casos de violência contra animais podem ser comunicados à Polícia Civil, Brigada Militar, secretarias municipais responsáveis pela proteção animal e ao Ministério Público, permitindo a abertura de investigações quando houver indícios de crime.
Enquanto o procedimento policial avança, o caso volta a chamar atenção para a importância da proteção dos animais comunitários e da responsabilização de condutas que coloquem em risco sua integridade física e seu bem-estar.
