Uma mulher investigada por atear fogo na própria filha, de 12 anos, em Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O caso aconteceu na quarta-feira (23), no bairro Profilurb I, e é investigado pela Polícia Civil como tentativa de homicídio.
Segundo o Ministério Público, a mulher é suspeita de ter utilizado álcool para atingir a menina antes de atear fogo. A adolescente sofreu queimaduras graves em diferentes partes do corpo e permanece hospitalizada em estado gravíssimo.
Justiça decreta prisão preventiva
A prisão preventiva foi decretada na quinta-feira (24), durante audiência de custódia. O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, da Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande.
O Ministério Público destacou a gravidade do caso, a condição de vulnerabilidade da vítima e a necessidade de preservar a integridade física e psicológica das crianças envolvidas.
Com a decisão judicial, a prisão em flagrante da investigada foi convertida em prisão preventiva. A medida mantém a mulher presa enquanto o caso continua sendo investigado.
Menina foi encontrada em chamas dentro do banheiro
De acordo com informações divulgadas pelo MPRS, a adolescente foi encontrada pelo próprio tio dentro do banheiro da residência, com o corpo, da cintura para cima, em chamas.
O familiar utilizou a própria jaqueta para tentar apagar o fogo e socorrer a menina. Após o resgate, ela foi encaminhada para atendimento médico.
A adolescente sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus em diferentes regiões do corpo. As lesões também atingiram as vias aéreas, situação que exigiu a intubação da vítima e sua transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Investigação aponta possível participação da mãe
A mulher foi presa em flagrante pela Brigada Militar na noite de quarta-feira, depois que a menina chegou a uma unidade de saúde apresentando queimaduras graves.
Durante o atendimento médico, surgiram informações que levaram os investigadores a apurar a possível participação da mãe nos ferimentos.
Segundo o Ministério Público, a principal linha investigativa aponta que a mulher teria molhado a filha com álcool e, posteriormente, ateado fogo na menina. A Polícia Civil ainda trabalha para esclarecer exatamente como a agressão ocorreu e quais foram as circunstâncias que antecederam o episódio.
Outros três filhos estavam na residência
Outro ponto considerado pela investigação é que a agressão teria ocorrido na presença de outros três filhos da investigada.
As crianças têm 7, 8 e 10 anos.
Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado e a Justiça determinou o encaminhamento de ofício ao órgão para avaliar as condições dos demais filhos e verificar a necessidade de medidas de proteção.
A preocupação das autoridades envolve não apenas a investigação criminal, mas também a proteção das outras crianças que estavam no ambiente no momento do episódio.
Adolescente ainda não prestou depoimento
A condição clínica da menina é um dos fatores que dificultam o avanço da investigação.
Internada desde quarta-feira, a adolescente ainda não apresenta condições de prestar depoimento formal à Polícia Civil.
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rio Grande continua reunindo informações, ouvindo testemunhas e analisando os elementos disponíveis para esclarecer a dinâmica da ocorrência.
O depoimento da vítima poderá ser considerado posteriormente, caso sua condição de saúde permita e dentro dos procedimentos adequados para evitar sua revitimização.
Caso é investigado como tentativa de homicídio
A Polícia Civil trata o episódio como tentativa de homicídio.
Neste momento, a investigação ainda está em andamento. A prisão preventiva não representa condenação e a suspeita permanece com direito à defesa e ao devido processo legal.
O Ministério Público informou que aguarda a conclusão do inquérito policial para avaliar o oferecimento da ação penal.
A definição sobre eventual responsabilização criminal dependerá do avanço das investigações e da análise das provas pelo sistema de Justiça.
Proteção das crianças também está sendo avaliada
Além da apuração criminal, as autoridades acompanham a situação dos outros filhos da investigada.
O encaminhamento ao Conselho Tutelar permitirá avaliar as condições de proteção das crianças e a necessidade de eventual adoção de medidas específicas.
O caso reúne, portanto, duas frentes de atuação: a investigação criminal sobre a agressão sofrida pela adolescente e a proteção dos demais menores que estavam na residência.
O que acontece agora
Com a prisão preventiva decretada, a investigada permanece sob custódia enquanto a Polícia Civil conclui os trabalhos investigativos.
Entre os pontos que ainda precisam ser esclarecidos estão a dinâmica completa da agressão, as circunstâncias que antecederam o incêndio e os demais elementos que possam confirmar ou afastar as suspeitas apresentadas durante a investigação.
A Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande deverá analisar o inquérito policial após sua conclusão para definir as próximas medidas no processo.
Importante: a mulher é investigada e suspeita de participação no crime. A prisão preventiva é uma medida cautelar e não significa que ela tenha sido condenada.
